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Tradução de "Directrices en materia de aviación" em português

Directrices en materia de aviación de 2005, punto 39, apartado 2.
Orientações relativas à aviação de 2005, ponto 39, n.o 2.
Sobre esta base, la Comisión concluye que se cumplen las condiciones de compatibilidad establecidas en las Directrices en materia de aviación de 2014.
Deste modo, a Comissão conclui que estão preenchidas as condições de compatibilidade estabelecidas nas orientações relativas à aviação de 2014.
Por lo tanto, la Comisión expresó sus dudas de la compatibilidad de la financiación de conformidad con la sección 4.1 de las Directrices en materia de aviación de 2005.
Por conseguinte, a Comissão manifestou dúvidas relativamente à compatibilidade do financiamento nos termos da secção 4.1 das orientações relativas à aviação de 2005.
El contrato de arrendamiento de 2006 implicó una ayuda estatal a FSBG que es una ayuda de funcionamiento compatible de conformidad con las Directrices en materia de aviación de 2014.
O contrato de locação de 2006 implicou auxílios estatais a favor FSBG, o que o torna compatível com um auxílio ao funcionamento nos termos das orientações relativas à aviação de 2014.
También se analizó si se cumplían las condiciones establecidas en la sección 4.2 de las Directrices en materia de aviación de 2005.
Foi igualmente analisado se as condições estabelecidas na secção 4.2 das orientações relativas à aviação de 2005 se encontravam cumpridas.
En la Decisión de incoación también se analizó si la financiación podría ser compatible de conformidad con la sección 4.1 de las Directrices en materia de aviación de 2005.
A decisão de início do procedimento analisou ainda se o financiamento poderia ser compatível nos termos da secção 4.1 das orientações relativas à aviação de 2005.
Según el punto 120 de las Directrices en materia de aviación de 2014, la ayuda de funcionamiento debe ser un instrumento político adecuado para lograr el objetivo previsto o resolver los problemas que deban abordarse.
De acordo com o ponto 120 das orientações relativas à aviação de 2014, os auxílios ao funcionamento são um instrumento político apropriado para alcançar o objetivo pretendido ou resolver os problemas visados pelo auxílio.
Con respecto a la compatibilidad de conformidad con la sección 4.1 de las Directrices en materia de aviación de 2005 (financiación de infraestructuras aeroportuarias), Alemania afirma que se cumplen todas las condiciones establecidas en esta.
No que se refere à compatibilidade nos termos do ponto 4.1 das orientações relativas à aviação de 2005 (financiamento das infraestruturas aeroportuárias), a Alemanha alega que se encontram preenchidas todas as condições aí previstas.
A la vista de las disposiciones de las Directrices en materia de aviación de 2014 a las que se hace referencia en los considerandos 241 y 242, la Comisión debe determinar si la medida en cuestión constituye una ayuda a la inversión o una ayuda de funcionamiento ilegal.
Tendo em conta o disposto nas orientações relativas à aviação de 2014 a que aludem os considerandos 241 e 242, a Comissão tem de determinar se a medida em questão constitui um auxílio ao investimento ou ao funcionamento concedido ilegalmente.
Según el punto 118 de las Directrices en materia de aviación de 2014, los aeropuertos con un tráfico anual de pasajeros inferior a los 700000 pasajeros al año pueden no ser capaces de cubrir una parte sustancial de sus costes operativos.
Nos termos do ponto 118 das orientações relativas à aviação de 2014, os aeroportos com um tráfego anual inferior a 700000 passageiros podem não ser capazes de cobrir uma percentagem substancial dos seus custos de funcionamento.
Observando que el préstamo subyacente sirvió para financiar el nuevo edificio de la terminal, en la Decisión de incoación se evaluó la compatibilidad de la garantía de conformidad con la sección 4.1 de las Directrices en materia de aviación de 2005.
Salientando que o empréstimo subjacente se destinou a financiar a construção de um novo terminal, a decisão de início do procedimento apreciou a compatibilidade da garantia nos termos da secção 4.1 das orientações relativas à aviação de 2005.
En la Decisión de incoación se evaluó si el acuerdo de comercialización podía considerarse una ayuda a la puesta en marcha compatible de conformidad con la sección 5 de las Directrices en materia de aviación de 2005.
A decisão de início do procedimento apreciou se o contrato de comercialização poderia se considerado um auxílio ao arranque compatível nos termos da secção 5 das orientações relativas à aviação de 2005.
Alemania argumenta que, en caso de que las medidas se consideraran ayudas estatales, serían compatibles con el mercado interior de conformidad con las condiciones establecidas en las Directrices en materia de aviación de 2005.
A Alemanha argumenta que, caso as medidas sejam consideradas como auxílios estatais, serão compatíveis com o mercado interno nos termos das condições estabelecidas nas orientações relativas à aviação de 2005.
Además, la Comisión considera que no tiene que evaluar ningún otro motivo de posible compatibilidad presentado por Alemania al llegar a la conclusión de que la ayuda de funcionamiento otorgada a FSBesitzG/FSG era compatible de conformidad con las Directrices en materia de aviación de 2014.
A Comissão considera ainda que, uma vez que considerou o auxílio ao funcionamento concedido à FSBesitzG/FSG como compatível ao abrigo das orientações relativas à aviação de 2014, não tem de examinar quaisquer demais fundamentos de potencial compatibilidade invocados pela Alemanha.
En una situación de duplicación, las Directrices en materia de aviación de 2014 presuponen en su punto 114 que las ayudas estatales no contribuyen a un objetivo de interés común.
Numa situação de duplicação, as orientações relativas à aviação de 2014 pressupõem, no seu ponto 114, que o auxílio estatal não contribui para um objetivo de interesse comum.
el punto 79, letra e), de las Directrices en materia de aviación de 2005, ya que el contrato no limitaba el apoyo a los costes adicionales de la puesta en marcha;
a alínea e) do ponto 79 das orientações relativas à aviação de 2005, uma vez que o contrato não limitava o apoio a custos adicionais de arranque;
el punto 79, letra g), de las Directrices en materia de aviación de 2005, ya que la ayuda parecía estar vinculada a la evolución del número de pasajeros transportados;
a alínea g) do ponto 79 das orientações relativas à aviação de 2005, uma vez que o auxílio se afigurava estar relacionado com a evolução do número de passageiros transportados;
el punto 79, letra d), de las Directrices en materia de aviación de 2005, ya que no estaba claro que Air Berlin hubiera demostrado la rentabilidad de la ruta a largo plazo;
a alínea d) do ponto 79 das orientações relativas à aviação de 2005, uma vez que não era claro se Air Berlin havia demonstrado a rendibilidade da rota a longo prazo;
Por último, afirma que la financiación no sufraga actividades que van más allá de las «actividades básicas» citadas en el punto 53, inciso iv) de las Directrices en materia de aviación de 2005.
Por último, alega que o financiamento não financia atividades que ultrapassem as «atividades de base», previstas no ponto 53, subalínea iv) das orientações relativas à aviação de 2005.
De acuerdo con el punto 137 de las Directrices en materia de aviación de 2014, no todas las condiciones establecidas en la sección 5.1 de las Directrices se aplican a las ayudas de funcionamiento otorgadas en el pasado.
De acordo com o ponto 137 das orientações relativas à aviação de 2014, nem todas as condições estabelecidas na secção 5.1 das orientações são aplicáveis ao auxílio ao funcionamento concedido no passado.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

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