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Tradução de "Tribunal de primera instancia" em português

Sugestões

El Tribunal de primera instancia confirmó también la prima señalada por la Comisión en la Decisión 2000/392/CE.
O prémio estabelecido pela Comissão na Decisão 2000/392/CE também foi confirmado pelo Tribunal de Primeira Instância.
En principio, tal como se aplicó en la Decisión 2000/392/CE y confirmó el Tribunal de primera instancia, la remuneración debe pagarse por el valor total de los activos transferidos.
Tal como aplicado na Decisão 2000/392/CE e confirmado pelo Tribunal de Primeira Instância, há que pagar uma remuneração pelo valor total dos activos transferidos.
El Tribunal de primera instancia ha declarado que «las indicaciones erróneas dadas por un Estado miembro sobre la legalidad de una medida no pueden en ningún caso generar una confianza legítima, especialmente si la Comisión no ha sido informada» [45].
Em especial, o Tribunal de Primeira Instância estabeleceu que «as informações erradas fornecidas por um Estado-Membro quanto à legalidade de uma medida não são em caso algum susceptíveis de criar uma confiança legítima, sobretudo quando a Comissão não tinha sido informada» [45].
La BdB señaló que la deducción de la remuneración mínima llevada a cabo por la Comisión mediante la Decisión 2000/392/CE, a causa de la falta de liquidez de los activos de Wfa fue confirmada por el Tribunal de primera instancia.
A BdB observou que, na Decisão 2000/392/CE, a taxa que a Comissão deduziu da remuneração mínima devido à falta de liquidez do património do Wfa tinha sido confirmada pelo Tribunal de Primeira Instância.
A raíz del fallo del Tribunal de primera instancia en 2004, que declaraba que no contratar a AIC que superaran los 65 años de edad suponía discriminación, las instituciones dejaron de aplicar la norma.
A seguir a uma decisão do Tribunal de Primeira Instância em 2004 que declara que o não recrutamento de AIC com idade superior a 65 constitui discriminação, as instituições suspenderam a aplicação da norma.
Condena la detención de Sayed Perwiz Kambakhsh y la decisión del Tribunal de primera instancia de la provincia de Balkh de condenarlo a muerte por cargos de blasfemia; pide la liberación de Sayed Perwiz Kambakhsh;
Condena a detenção de Perwiz Kambakhsh e a decisão do tribunal de primeira instância da província de Balkh de o condenar à morte, pelo crime de blasfémia; requer a libertação de Perwiz Kambakhsh;
La propuesta modificación del Reglamento permitiría resolver amistosamente el caso actualmente pendiente ante el Tribunal de Primera Instancia.
A alteração do Regimento proposta permitiria uma resolução amigável do litígio pendente no Tribunal de Primeira Instância.
El Tribunal de Primera Instancia rechazó las impugnaciones [4].
O Tribunal de Primeira Instância rejeitou esta contestação [4].
El Tribunal de Primera Instancia le ha dado la razón [13].
O Tribunal de Primeira Instância confirmou esta abordagem [13].
Además, esta Decisión se considera válida a menos que sea anulada por el Tribunal de Primera Instancia.
Além disso, presume-se que a presente decisão é válida, a menos que seja anulada pelo Tribunal de Primeira Instância e até à data dessa anulação.
Otros doce casos están pendientes en la actualidad en el Tribunal de Primera Instancia.
Doze outros processos estão igualmente pendentes no Tribunal de Primeira Instância.
3. Los miembros del Tribunal de Primera Instancia podrán ser llamados a desempeñar las funciones de Abogado General.
3. Os membros do Tribunal de Primeira Instância podem ser chamados a desempenhar o cargo de advogado-geral.
El Tribunal de Primera Instancia adoptará su Reglamento de Procedimiento inmediatamente después de constituirse.
O Tribunal de Primeira Instância aprovará o seu regulamento processual imediatamente após a sua constituição.
Queda legalmente constituido el Tribunal de Primera Instancia de las Comunidades Europeas.
O Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias está regularmente constituído.
Remitir el recurso registrado con el número F-64/09, Labate/Comisión, al Tribunal de Primera Instancia.
A acção registada sob o número F-64/09, Labate/Comissão é remetida ao Tribunal de Primeira Instância.
Tercer motivo: el Tribunal de Primera Instancia vulneró los principios elementales del procedimiento ordinario.
Terceiro fundamento: o Tribunal de Primeira Instância violou os princípios elementares do processo ordinário.
Segundo motivo: el Tribunal de Primera Instancia infringió las normas de la lógica jurídica.
Segundo fundamento: o Tribunal de Primeira Instância violou as regras da lógica jurídica.
Señora Presidenta, me ha encantado la victoria del Parlamento en el Tribunal de Primera Instancia.
Senhora Presidente, estou encantado com a vitória obtida pelo Parlamento no Tribunal de Primeira Instância.
El Tribunal de Primera Instancia tampoco apreció correctamente la cuestión de la selectividad del régimen alemán de provisiones.
O Tribunal de Primeira Instância também não apreciou correctamente a questão da selectividade do regime alemão das reservas.
El actual artículo también ha sido recurrido ante el Tribunal de Primera Instancia.
O presente artigo também foi contestado no Tribunal de Primeira Instância.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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