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Tradução de "cláusula de excepción" em português

Procurar cláusula de excepción em: Sinónimos
cláusula derrogatória
cláusula de exclusão
cláusula de salvaguarda
cláusula de excepção
cláusula de derrogação
cláusula de opt-out
Decisiones sobre la clasificación, cláusula de excepción
Decisões relativas à classificação e cláusula derrogatória
Además, una cláusula de excepción conducirá con mucha probabilidad a distorsiones de la competencia en la Unión Europea.
Ademais, uma cláusula derrogatória conduzirá certamente a distorções de concorrência na União Europeia.
La cláusula de excepción y esclución dice que tú no puedes apostar.
A cláusula de exclusão e expulsão o proíbe de jogar.
(12 ter) Los Estados miembros cuya moneda es el euro deben asegurarse de que cuentan con un instituto presupuestario que, entre otras cosas, controle el cumplimiento de sus reglas presupuestarias nacionales, incluida cualquier activación de una cláusula de excepción.
(12-B) Os Estados-Membros cuja moeda é o euro devem assegurar que dispõem de um instituto de análise orçamental que, entre outros, controle o cumprimento das suas regras orçamentais nacionais, incluindo a activação de qualquer cláusula de exclusão.
Además, Austria y Alemania han afirmado que pretenden acogerse a la cláusula de excepción para limitar el acceso a determinados sectores de servicios enumerados en el Tratado.
A Áustria e a Alemanha declararam igualmente que tencionam invocar a cláusula de salvaguarda a fim de limitarem o acesso a determinados sectores de serviços que constam da lista do Tratado.
Como contrapartida, el Consejo alcanzó un compromiso en virtud del cual dicha cláusula se mantendrá hasta finales de 1999 y luego se sustituirá por una cláusula de excepción.
Em vez disso, o Conselho chegou a um compromisso que consiste em manter a cláusula de protecção até ao final de 1999, substituindo-a posteriormente por uma cláusula de salvaguarda.
Artículo 14 Modificación del anexo II y cláusula de excepción
Artigo 14º Alteração do anexo II e cláusula derrogatória
En segundo lugar, se suprimió la cláusula de excepción -prevista originariamente por Austria- que habría permitido eludir a los Estados miembros las rigurosas normas europeas que debe cumplir el correspondiente organismo de control nacional.
Segundo: a cláusula derrogatória - inicialmente prevista pela Áustria -, que teria permitido aos Estados-Membros contornar as rigorosas disposições europeias aplicáveis aos respectivos organismos nacionais de controlo, foi suprimida.
Con todo, ha creído necesario introducir en casos especiales una cláusula de excepción, de duración limitada, respecto de aquellas sustancias que son esenciales para la protección de la cosecha incluso aunque no cumplan los criterios.
No entanto, considerou necessário introduzir, a título excepcional, uma cláusula derrogatória limitada no tempo para as substâncias que sejam imprescindíveis para a protecção de uma cultura, mesmo que não satisfaçam os critérios estabelecidos.
Los cursos de agua y los lechos de las aguas ya están sujetos al ámbito de aplicación de la Directiva marco relativa a las aguas y, por lo tanto, deben estar incluidos en la cláusula de excepción.
Os leitos de água já estão sujeitos ao domínio de regulamentação da directiva-quadro relativa à água e deveriam, por conseguinte, ser abrangidos pela cláusula derrogatória.
Considerando que determinados generadores de aerosoles, a pesar de contener sustancias o preparados inflamables, no presentan riesgo de inflamación y que es conveniente, por tanto, prever una cláusula de excepción respecto de determinadas prescripciones de etiquetado;
Considerando que, apesar de conterem substâncias e/ou preparações inflamáveis, determinadas embalagens aerossóis não apresentam riscos de inflamação, sendo assim conveniente prever uma cláusula derrogatória em relação a determinadas indicações de rotulagem;
Aprobamos la propuesta de la Comisión de aclarar y concretar esta cláusula de excepción, el artículo 296, porque hemos decidido que se ha abusado de ella ampliamente.
Aprovamos a proposta da Comissão que visa clarificar e precisar esta cláusula derrogatória, o artigo 296º, e fazemo-lo porque verificámos uma utilização abusiva da mesma.
-Oh, una cláusula de excepción.
Não tenho acesso a documentos federais.
En tercer lugar, no se ha suprimido la cláusula de excepción para algunos Estados miembros.
Terceiro: não suprimimos as derrogações concedidas a alguns Estados-Membros.
En el Reino Unido, tres millones de personas recurren a esta cláusula de excepción.
Na Grã-Bretanha, 3 milhões de pessoas utilizam a cláusula de auto-exclusão.
La Comisión mantuvo en las conclusiones que no se cumplían las condiciones para aplicar la cláusula de excepción.
A conclusão da Comissão continuava a ser que não estavam reunidas as condições para invocar a cláusula de excepção.
Los contratos que incluyan una cláusula de excepción no podrán ser reconocidos como factor de reducción del riesgo.
Os contratos que incluem uma cláusula de excepção à aplicabilidade não devem ser reconhecidos como factores de redução de risco.
No puede tratarse solamente una cláusula de excepción o de una categoría parcial, pues se contempla actualmente en el Tratado.
Esta matéria não pode ser remetida para uma cláusula de excepção ou uma categoria residual, como actualmente acontece no Tratado.
Hay una cláusula de excepción ("opt-out"), en caso de que se vea justificado que no implican riesgo alguno.
Há a possibilidade de um procedimento de "opt-out", se houver razões para presumir que não existem riscos.
Y yo me pregunto si la totalidad de los 15 Estados miembros no harán valer finalmente la cláusula de excepción nacional.
E gostaria de saber se, no final, a reserva nacional não será invocada por todos os quinze Estados-Membros.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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