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Tradução de "con carácter subsidiario" em português

subsidiariamente
a título subsidiário
em alternativa
a título acessório
a título alternativo
a título ainda mais subsidiário
alternativamente
Asimismo con carácter subsidiario, la demandante alega que la Comisión apreció erróneamente la gravedad y la ilegalidad de la infracción.
Também subsidiariamente, a recorrente alega que a Comissão apreciou incorrectamente a gravidade da infracção.
En segundo lugar, exponen las demandantes, con carácter subsidiario, que la Comisión incurrió en un error de Derecho en la apreciación de la duración de la infracción.
Em segundo lugar, as recorrentes expõem subsidiariamente que a Comissão apreciou erradamente a duração da infracção.
Asimismo, con carácter subsidiario, alega la infracción del artículo 88 CE, apartado 3.
A título subsidiário, a recorrente alega ainda que o artigo 88.o, n.o 3, CE foi violado.
También con carácter subsidiario la parte demandante alega las violaciones del principio de proporcionalidad.
Também a título subsidiário a recorrente alega violações do princípio da proporcionalidade.
En el mismo orden de cosas, la demandante alega, con carácter subsidiario, que Austroconsult no podía haber sido válidamente considerada miembro del otro consorcio, puesto que su escrito incluido en el expediente de candidatura no tenía fecha.
No mesmo contexto, a recorrente alega em alternativa que a Austroconsult não podia ter sido considerada um membro válido do outro consórcio, dado que a sua carta incluída na proposta não tinha data.
Por último, y con carácter subsidiario, la financiación de la formación en materia de discapacidad entra en el ámbito de la excepción prevista en el artículo 107, apartado 3, letra c), del Tratado.
Por último, ou em alternativa, o financiamento da formação no domínio da sensibilização para a deficiência é abrangido pela exceção prevista no artigo 107.o, n.o 3, alínea c), do Tratado.
Para fundamentar su recurso por omisión formulado con carácter subsidiario, la demandante alega tres motivos.
Em apoio da acção por omissão intentada a título subsidiário, a recorrente alega três fundamentos.
Al examinar los motivos segundo y tercero, alegados por Cosun con carácter subsidiario en su demanda, el Tribunal de Primera Instancia infringió el Derecho comunitario.
O Tribunal de Primeira Instância violou o direito comunitário ao apreciar os segundo e terceiro fundamentos de recurso alegados, a título subsidiário, pela recorrente no seu requerimento inicial.
El Tribunal de Primera Instancia, de modo injustificado, no examina el tercer motivo invocado con carácter subsidiario por Cosun.
O Tribunal de Primeira Instância, erradamente, não conheceu do terceiro fundamento alegado pela recorrente a título subsidiário.
Como observaciones preliminares y con carácter subsidiario, la Comisión señala que la medida controvertida constituye una excepción al régimen contable español.
Como observação preliminar e a título subsidiário, a Comissão nota que a medida em questão derroga do sistema fiscal espanhol.
El demandante solicita, por un lado, la modificación del informe de calificación y, con carácter subsidiario, su anulación.
O recorrente pede, por um lado, a alteração do relatório de avaliação e, a título subsidiário, a sua anulação.
El tercer motivo, invocado con carácter subsidiario, se basa en que se realizó una interpretación errónea del principio de no discriminación.
O terceiro fundamento, invocado a título subsidiário, diz respeito à errada interpretação do princípio da não discriminação.
Si el Tribunal de Justicia considerase que la Sala de Recurso podía examinar esta cuestión, la demandante alega con carácter subsidiario que el plazo se calculó de modo incorrecto.
Se o Tribunal dever decidir que a Câmara de Recurso tinha o direito de examinar esta questão, a recorrente considera, a título subsidiário, que o prazo foi calculado de forma errada.
con carácter subsidiario, que se anule o reduzca el importe de la multa coercitiva impuesta.
A título subsidiário, anulação ou redução do montante da sanção pecuniária compulsória aplicada;
Por último, con carácter subsidiario, la demandante alega la infracción del artículo 3, del Reglamento (CE) no 800/2008.
Em último lugar, a recorrente invoca, também a título subsidiário, a violação do artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 800/2008.
Argumento presentado por Bélgica con carácter subsidiario: la financiación de las infraestructuras es conforme con el principio del inversor privado
Argumento apresentado pela Bélgica a título subsidiário: o financiamento das infraestruturas é conforme com o princípio do investidor privado
Por otro lado, con carácter subsidiario, anule el artículo 1, apartado 2, de la Decisión impugnada
além disso, a título subsidiário, anular o artigo 1.o, n.o 2, da decisão impugnada
Además, la parte demandante alega violación del principio de protección de la confianza legítima y, con carácter subsidiario, violación del principio general del plazo razonable.
A recorrente alega, além disso, a violação do princípio da protecção da confiança legítima e, a título subsidiário, a do princípio geral do prazo razoável.
Para remediar esta situación, trece Estados miembros han introducido sistemas de indemnización estatal para poder indemnizar con carácter subsidiario a las víctimas de delitos, cuando éstas han agotado, hasta un grado razonable, cualquier otra posibilidad ofrecida por otros medios de indemnización.
Por forma a solucionar esta situação, treze Estados-Membros introduziram regimes estatais de indemnização que permitem indemnizar subsidiariamente as vítimas da criminalidade, quando estas tenham esgotado, nos limites do razoável, qualquer outra possibilidade oferecida por outros meios de indemnização.
- Que se acuerde la admisión del recurso o, con carácter subsidiario, la admisión parcial.
- julgar o recurso procedente ou, a título subsidiário, parcialmente procedente.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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