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Tradução de "cuando sea aplicable" em português

se aplicável
quando aplicável
se for caso disso
quando for aplicável
sempre que seja aplicável
quando pertinente
sempre que aplicável
caso se aplique
se for aplicável
se for o caso
nos casos em que se aplique
caso de aplicação
Otra legislación de armonización de la Unión, cuando sea aplicable
Outra legislação de harmonização da União, se aplicável.
nivel de transición, cuando sea aplicable;
Nível de transição, se aplicável;
(vencimiento residual, cuando sea aplicable)
(prazo residual, quando aplicável)
visibilidad y, cuando sea aplicable, RVR; [6]
Visibilidade e, quando aplicável, RVR [6];
La solicitud podrá además contener, cuando sea aplicable, información que permita identificar al representante o al nuevo titular. 5 ter.
O pedido pode conter ainda, se for caso disso, informações que identifiquem o representante do novo titular.
Una ayuda se considerará compatible con el mercado interior con arreglo al artículo 59, apartado 2, del Acuerdo EEE solo cuando la empresa respete, cuando sea aplicable, la Directiva 2006/111/CE [12].
Os auxílios só serão considerados compatíveis com o mercado interno com base no artigo 59.o, n.o 2, do Acordo EEE quando a empresa em causa cumprir, se for caso disso, o disposto na Diretiva 2006/111/CE [12].
cuando sea aplicable, el tipo de alimentación eléctrica utilizado;
o tipo de alimentação elétrica utilizado, se aplicável;
En el anexo A del Apéndice L o LE se muestra un sistema de ilustrar varios recorridos. Insertar la longitud del recorrido cuando sea aplicable.
Um método de ilustrar vários percursos é apresentado na Adenda A do Apêndice L ou LE. Inserir o omprimento do percurso, se aplicável.
Esto incluye cualquier requisito de transparencia, igualdad de trato y no discriminación que emane directamente del Acuerdo EEE y, cuando sea aplicable, del Derecho derivado del EEE.
Tal inclui todos os requisitos em matéria de transparência, igualdade de tratamento e não discriminação diretamente resultantes do Acordo EEE e, se aplicável, do direito derivado do EEE.
Valve y, cuando sea aplicable, Valve EU, podrían solicitarle que proporcione su dirección o cualquier otra información para cumplir sus obligaciones según la legislación fiscal aplicable.
A Valve ou, se aplicável, a Valve EU, podem solicitar que faculte o seu endereço ou outras informações de modo a respeitar as respetivas obrigações ao abrigo da lei fiscal aplicável.
La Comisión comunicará a los beneficiarios de subvenciones, a los Estados miembros interesados y cuando sea aplicable a los instrumentos financieros, a las instituciones financieras interesadas un calendario indicativo que cubra el compromiso de los cada uno de los tramos anuales.
A Comissão comunica aos beneficiários das subvenções, aos Estados-Membros em causa e, se aplicável aos instrumentos financeiros, às instituições financeiras em causa, o calendário indicativo para a autorização das diferentes prestações anuais.
Los tipos fijos deben basarse en los datos históricos de que disponga la Comisión, en el potencial de recuperación de los costes y en el principio de que quien contamina paga, cuando sea aplicable.
As taxas fixas deverão assentar nos dados históricos disponibilizados à Comissão, no potencial de recuperação dos custos e no princípio do poluidor-pagador, quando aplicável.
Sin perjuicio del capítulo II de la Directiva 2010/75/UE, cuando sea aplicable, los valores límite de emisión indicados en el anexo II de la presente Directiva se aplicarán a las instalaciones de combustión mediana.
Sem prejuízo do disposto no capítulo II da Diretiva 2010/75/UE, se aplicável, os valores-limite de emissão estabelecidos no anexo II da presente diretiva são aplicáveis às médias instalações de combustão.
4. Al pasajero se le entregará un aviso escrito indicando que cuando sea aplicable el presente Convenio, éste regirá la responsabilidad del transportista por muerte o lesiones, y por destrucción, pérdida o avería del equipaje, y por retraso.
4. O passageiro será avisado, por escrito, de que a presente convenção, quando aplicável, regula e pode limitar a responsabilidade das transportadoras por morte ou lesão corporal de passageiros e por destruição, perda ou avaria de bagagens, assim como por atraso.
cuando sea aplicable, la clasificación propuesta para la instalación de residuos de conformidad con los criterios establecidos en el anexo III:
Quando aplicável, a classificação proposta para a instalação de resíduos, de acordo com os critérios estabelecidos no anexo III:
Para todas las concesiones de instrumentos de patrimonio a las se aplique esta NIIF, la entidad reexpresará la información comparativa y, cuando sea aplicable, ajustará el saldo inicial de las reservas por ganancias acumuladas del período más antiguo para el que se presente información.
Relativamente a todas as concessões de instrumentos de capital próprio às quais esta IFRS seja aplicada, a entidade deve reexpressar informação comparativa e, quando aplicável, ajustar o saldo de abertura dos resultados retidos para o período mais antigo apresentado.
Este procedimiento se comunicará a las autoridades competentes del Estado miembro de origen y se entregará a los partícipes o, cuando sea aplicable, a sus representantes una descripción general del procedimiento, de conformidad con el principio de confidencialidad.
Esse procedimento deve ser comunicado à autoridade competente do Estado-Membro de origem e será facultada aos membros ou, quando aplicável, aos seus representantes uma súmula do procedimento, de acordo com o princípio da confidencialidade.
los artículos 10, 11 y 12 y, cuando sea aplicable, el artículo 27, o
Nos artigos 10.o, 11.o e 12.o e, se for caso disso, o artigo 27.o; ou
cuando sea aplicable, una descripción de los dispositivos electrónicos con planos, diagramas, diagramas de flujo de la lógica e información del software general, que expliquen sus características y funcionamiento;
Se aplicável, uma descrição dos dispositivos electrónicos com desenhos, diagramas, fluxogramas da lógica e informações gerais sobre o software, que expliquem as suas características e modo de funcionamento;
Los Estados miembros se asegurarán de que el auditor legal o la sociedad de auditoría lleven registros de cualquier infracción de las disposiciones de la presente Directiva y, cuando sea aplicable, del Reglamento (UE) no 537/2014.
Os Estados-Membros asseguram que os revisores oficiais de contas ou as sociedades de revisores oficiais de contas mantêm registos de quaisquer infrações às disposições da presente diretiva e, se aplicável, do Regulamento (UE) n.o 537/2014.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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