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Tradução de "exención fiscal" em português

Procurar exención fiscal em: Sinónimos
isenção fiscal
isenção de imposto
desagravamento fiscal
isenções fiscais
isenção do imposto
redução fiscal
exoneração fiscal
isento de impostos
Por tanto, no se establecen conclusiones sobre esta exención fiscal.
Nestas circunstâncias, não se formulou qualquer conclusão quanto a esta isenção fiscal.
Concede ciertos privilegios a la CE a efectos oficiales, entre los que figura la exención fiscal.
Concede certos privilégios à CE para efeitos oficiais, nomeadamente um estatuto de isenção fiscal.
Actualmente, los biocarburantes puros sólo son competitivos con una exención fiscal.
Presentemente, os biocombustíveis em estado puro só são concorrenciais mediante a isenção de imposto.
La decisión sólo afecta a la exención fiscal para los invernaderos.
A decisão apenas diz respeito à isenção de imposto aplicável às estufas.
Drax opina que la propia exención fiscal debería notificarse como ayuda.
A DRAX considera que o próprio desagravamento fiscal deve ser notificado enquanto auxílio.
Por estos motivos la Comisión concluye que la exención fiscal per se confiere una ventaja selectiva a efectos del artículo 87, apartado 1, del Tratado CE.
Pelos motivos expostos, a Comissão conclui que o desagravamento fiscal per se confere uma vantagem selectiva na acepção do artigo 87.o, n.o 1, do do Tratado CE.
En este caso, la medida se convierte en una exención fiscal permanente.
Nesse caso, a medida transforma-se numa isenção fiscal permanente.
Por consiguiente, las entidades antecesoras del Fondo de Financiación de la Vivienda también disfrutaban de esa exención fiscal.
Assim, os antecessores do Fundo de Financiamento à Habitação foram igualmente incluídos nesta isenção fiscal.
Ciertamente, EDF constituyó provisiones contables con exención fiscal entre 1987 y 1996.
É certo que a EDF criou as provisões contabilísticas com isenção fiscal de 1987 a 1996.
Por consiguiente, la Comisión concluye que esta exención fiscal es selectiva.
Por conseguinte, a Comissão conclui que a isenção fiscal constitui uma medida selectiva.
Luxemburgo no presentó observaciones relativas a la compatibilidad del régimen de exención fiscal en cuestión con el mercado común.
O Luxemburgo não apresentou observações relativamente à compatibilidade com o mercado comum do regime de isenção fiscal em questão.
La exención fiscal concedida al amparo del programa PL 39/2004 puede acumularse con ayudas procedentes de otras fuentes para cubrir los mismos costes subvencionables.
A isenção fiscal concedida ao abrigo do regime PL 39/2004 pode ser acumulada com o auxílio recebido de outras fontes para cobrir os mesmos custos elegíveis.
Para poder acogerse a la exención fiscal, el beneficiario tuvo que solicitar una licencia para operar en la Zona Económica Especial.
A fim de beneficiar da isenção fiscal, o beneficiário teve de requerer uma licença para operar na Zona Económica Especial.
Ahora bien, la Comisión considera que, si la exención fiscal es inferior a dichos mínimos, la ayuda es incompatible con el Tratado CE y no puede concederse.
Todavia, a Comissão conclui que, se o desagravamento fiscal descer abaixo desses níveis mínimos, o auxílio tornar-se-á incompatível com o Tratado CE e, como tal, não poderá ser aplicado.
En la actualidad, a fin de que la utilización de biocarburantes puros siga siendo competitiva, es imprescindible una exención fiscal total.
A fim de manter a capacidade concorrencial dos biocombustíveis puros, é presentemente imprescindível estabelecer uma isenção fiscal total.
Así pues, apoyo a todos los que quieren una exención fiscal provisional para las empresas europeas en lo concerniente a los productos del comercio electrónico.
Deste modo, apoio todos aqueles que querem proporcionar uma isenção fiscal total às empresas europeias no que se refere aos produtos electrónicos.
Esta exención fiscal se concedió en forma de reembolso del impuesto (Vergütung).
Essa isenção de imposto foi concedida sob a forma de um reembolso do imposto (Vergütung).
La exención fiscal se puede conceder de una sola vez por un período máximo de seis años.
A isenção de imposto pode ser concedida por um período máximo de seis anos, renovável.
No tuvo en cuenta que la exención fiscal de las provisiones del sector nuclear es una excepción al régimen fiscal general.
O Tribunal de Primeira Instância ignorou o facto de a isenção fiscal das reservas no sector da produção de energia nuclear ser uma excepção ao regime fiscal geral.
La exención fiscal se aplica a la totalidad del impuesto de sociedades sobre los beneficios asignados al fondo de reserva, es decir, el 35 %.
A isenção fiscal corresponde à totalidade do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas aplicável aos lucros afectados ao fundo de reserva, ou seja, a 35 %.
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