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Tradução Context Conjugação Sinónimos
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Tradução de "incoar" em português

Procurar incoar em: Definição Conjugação Sinónimos

Sugestões

Así pues, la Comisión tenía pleno derecho a incoar el procedimiento de investigación respecto al Decreto.
A Comissão tinha, portanto, pleno direito a iniciar o procedimento de investigação, no que se refere à portaria.
La Comisión decidió incoar el procedimiento por las razones señaladas en los considerandos 31 a 38.
A Comissão decidiu iniciar o procedimento com base nos motivos apresentados nos considerandos 31 a 38.
La Comisión debería incoar procedimientos de infracción en una fase más temprana.
A Comissão deveria instaurar processos por incumprimento numa fase mais precoce.
El IME podrá incoar procedimientos en los casos y en las condiciones establecidas en el Tratado.
O IME pode instaurar processos nos casos e condições estabelecidos no presente Tratado.
Promover una aplicación más efectiva de la legislación comunitaria de medio ambiente, sin perjuicio del derecho de la Comisión a incoar procedimientos de infracción.
Encorajar uma aplicação mais eficaz da legislação comunitária em matéria de ambiente, sem prejuízo do direito da Comissão de intentar processos de infracção.
Por consiguiente, la Comisión está obligada en virtud de los Tratados a incoar un procedimiento contra el Gobierno irlandés.
Por consequência, a Comissão é obrigada, nos termos dos Tratados, a intentar uma acção contra o Governo irlandês.
Es simplemente para incoar el procedimiento a partir del cual comienza la investigación real.
Destinam-se apenas a iniciar o procedimento, que dá origem à verdadeira investigação.
Tras la decisión de la Comisión de incoar el procedimiento de investigación, Grecia presentó las siguientes observaciones.
No seguimento da decisão da Comissão de iniciar o procedimento de investigação, a Grécia enviou as observações seguintes.
La mala situación observada llevó a la Comisión a incoar un procedimiento de infracción contra este Estado miembro.
A situação deficiente verificada no passado levou a Comissão a instaurar processos por infracção contra este Estado-Membro.
Dinamarca apoyó por lo tanto la decisión de la Comisión de incoar el procedimiento.
Por conseguinte, a Dinamarca apoiou a decisão da Comissão de iniciar o procedimento.
La Comisión decidió no incoar ningún procedimiento por incumplimiento relativo a estos contratos por las razones que indicaba en su respuesta a dichas preguntas.
A Comissão decidiu não instaurar processos por infracção relativamente a esses contratos específicos pelas razões indicadas nas respostas a essas perguntas.
La Comisión se encarga de garantizar el seguimiento de la transposición de los actos legislativos adoptados por la Unión Europea y está facultada para incoar procedimientos de infracción.
A Comissão é responsável pelo acompanhamento da transposição dos actos legislativos adoptados pela União Europeia e está habilitada a instaurar processos por infracção.
¿No conviene la Comisión en que ya va siendo hora de incoar un procedimiento por incumplimiento? 3.
Não considera a Comissão que já é tempo de instaurar um processo por infracção? 3.
incoar la ejecución de la orden de retención;
iniciar a execução da decisão de arresto;
El Fiscal Financiero Europeo está obligado, en casos sospechosos, a incoar un procedimiento (principio de legalidad).
Em caso de suspeita, o Procurador Financeiro Europeu é obrigado a instaurar um processo (princípio da legalidade).
A continuación se recuerdan los principales aspectos de la notificación y las dudas expresadas por la Comisión en el momento de incoar los procedimientos.
Nos pontos que se seguem apresentam-se os principais elementos notificados, bem como as dúvidas expressas pela Comissão ao iniciar o procedimento.
El 14 de octubre la Comisión avanzó que podría incoar un procedimiento de infracción contra Hungría para inducir un cambio en el impuesto de matriculación de los vehículos.
Em 14 de Outubro, a Comissão ameaçou intentar um processo por infracção contra a Hungria com vista a efectuar uma modificação no imposto de matrícula dos veículos automóveis.
Sin embargo, a raíz de la pregunta escrita, la Comisión decidió incoar de oficio el expediente no 2004/2069 con objeto de aclarar los hechos y de sacar las conclusiones oportunas.
Contudo, na sequência da pergunta escrita, a Comissão decidiu instaurar um processo relativo a um caso detectado oficiosamente, que foi registado sob a referência no 2004/2069, a fim de esclarecer os factos e desses esclarecimentos retirar as ilações apropriadas.
El Tribunal se plantea la posibilidad de incoar un procedimiento penal o administrativo contra los creyentes.
O tribunal está na dúvida se deve intentar um processo-crime ou administrativo contra aqueles praticantes.
Además, la Comisión puede incoar el procedimiento previsto en el artículo 226 del Tratado CE contra un Estado miembro que no respete el Derecho comunitario.
Além disso, a Comissão pode iniciar o procedimento previsto no artigo 226o do Tratado CE contra um Estado-Membro que não respeite o direito comunitário.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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