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Tradução de "que la legislación sobre" em português

que a legislação sobre
que a legislação relativa
que a legislação em matéria
que a legislação de
da legislação em matéria
Garantizar que la legislación sobre difamación refleja las normas europeas.
Assegurar que a legislação sobre difamação reflicta as normas europeias.
Esto hace que este reglamento sea más riguroso que la legislación sobre residuos.
Deste modo, este regulamento torna-se mais rigoroso do que a legislação sobre resíduos.
En 1993, la Comisión admitió que la legislación sobre el transporte de animales se infringía sistemáticamente.
Em 1993, a Comissão admitiu que a legislação relativa ao transporte de animais era sistematicamente ignorada.
Es importante garantizar que la legislación sobre el gas permita una separación entre producción y distribución que también otorgue fuerza real a la cláusula sobre terceros países del paquete energético.
É importante ter a certeza de que a legislação relativa ao gás permite uma separação entre produção e distribuição que também confira verdadeira força à cláusula do pacote relativo à energia que tem a ver com os países terceiros.
Velar por que la legislación sobre comunicaciones electrónicas tenga en cuenta las Directivas comunitarias y por su aplicación.
Assegurar que a legislação em matéria de comunicações electrónicas tenha em conta as directivas comunitárias e seja aplicada.
La experiencia ha demostrado que la legislación sobre vehículos de motor ha tenido con frecuencia un contenido técnico muy detallado.
A experiência adquirida confirma que a legislação em matéria de veículos automóveis é frequentemente de teor técnico muito pormenorizado.
Está claro que la legislación sobre la estadística no es el vehículo más atractivo, el mejor medio de transporte para nuestras exigencias.
É claro que a legislação em matéria de estatística não constitui o veículo mais atractivo nem o melhor meio de transporte para os nossos propósitos.
La Comisión estima a este respecto que la legislación sobre marketing no es el instrumento más adecuado, ya que se trata de una cuestión de libertad de expresión.
Neste contexto, a Comissão considera que a legislação sobre o marketing não é o instrumento mais adequado, pois trata-se de uma questão de liberdade de expressão.
Además, la última frase del considerando parece dar a entender que la legislación sobre protección de datos exige explícitamente que los inspectores destruyan inmediatamente los datos recabados accidentalmente.
Além disso, a última frase do considerando leva a crer que a legislação sobre protecção de dados exige explicitamente que os responsáveis pelo tratamento destruam de imediato os dados recolhidos de forma acidental.
Éste es el sentido de las enmiendas que he presentado en la Comisión y el Pleno, puesto que la legislación sobre los preparados químicos necesita una armonización.
É esse o objectivo das alterações que apresentei na comissão e na assembleia, já que a legislação sobre as preparações químicas requer uma harmonização.
La actual situación, en la que la legislación sobre las horas de trabajo se aplica únicamente a aquellos que tienen contratos laborales, pero no a los autónomos, amenaza con falsear la competencia en la industria del transporte.
A situação actual, em que a legislação em matéria de tempo de trabalho só se aplica aos titulares de contratos de trabalho, ameaça distorcer a concorrência na indústria dos transportes.
En conclusión, la Confederación de Cooperativas Agrarias de España considera que la legislación sobre la fiscalidad de las cooperativas agrarias en España debe analizarse en su conjunto.
Em suma, esta confederação considera que a legislação sobre a fiscalidade das cooperativas agrícolas em Espanha deve ser analisada no seu conjunto.
Sólo se permitirán excepciones si la Comisión comprueba que la legislación sobre el transporte de animales vivos se aplica y respeta tanto en los países de origen como en los de tránsito.
Só podem ser autorizadas derrogações se a Comissão considerar que a legislação relativa ao transporte de animais vivos é aplicada e respeitada tanto nos países de origem como nos países de trânsito.
La Comisión de Agricultura y Desarrollo Rural señala, además, que la legislación sobre la protección de origen, en su conjunto, va a ser revisada mediante el nuevo «paquete de calidad».
A Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural assinala, além disso, que a legislação relativa à protecção de origem será revista, no seu todo, através no novo pacote "Qualidade".
A tal fin, se han mantenido contactos con las autoridades checas al objeto de comprobar que la legislación sobre incentivos a la inversión es totalmente compatible con las normas comunitarias sobre ayudas estatales.
Para tal, têm sido mantidos contactos com as autoridades checas para assegurar que a legislação em matéria de incentivos aos investimentos seja plenamente compatível com as regras comunitárias em matéria de auxílios estatais.
Se considera en general que la legislación sobre protección de los trabajadores actualmente en vigor en el ámbito comunitario ofrece el marco adecuado para limitar el riesgo del óxido de cinc en la medida necesaria y debe aplicarse.
Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos do óxido de zinco, na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.
Las autoridades noruegas señalan que la Ley de cooperativas noruega puede ser más estricta en este punto que la legislación sobre cooperativas de otros Estados europeos.
As autoridades norueguesas chamam a atenção para o facto de a Lei sobre as sociedades cooperativas norueguesa poder ser mais estrita no que respeita a este aspecto do que a legislação relativa às cooperativas em vigor em outros Estados europeus.
Considerando que la legislación sobre la producción ecológica es un factor importante dentro del marco de la Política Agrícola Común debido a su estrecha relación con la evolución de los mercados agrícolas, es preciso ajustarla a los procedimientos legislativos actuales destinados a gestionar dicha política.
Considerando que a legislação relativa à produção biológica representa um factor importante no quadro da política agrícola comum, uma vez que está estreitamente ligada à evolução dos mercados agrícolas, é adequado torná-la conforme aos procedimentos legislativos utilizados para gerir essa política.
En el primer caso, en enero, el señor Dalli nos dijo, hablando de dioxinas, que ustedes tomarían todas las medidas necesarias para garantizar que la legislación sobre el sistema de control de alimentos fuese más estricto.
No primeiro caso, em Janeiro, falando sobre as dioxinas, o Senhor Comissário afirmou-nos que seriam tomadas todas as medidas necessárias para garantir que a legislação relativa ao sistema de controlo alimentar seria reforçado.
Es evidente que la legislación sobre esta cuestión, adoptada recientemente por el Gobierno chino, no aborda como es debido la cuestión del consentimiento del donante, sobre todo para los que han muerto bajo custodia o han sido ejecutados.
É um facto que a legislação sobre esta matéria, recentemente adoptada pelo Governo chinês não contempla adequadamente a questão do consentimento dos dadores, particularmente no caso daqueles que morrem na prisão ou foram executados.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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