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Tradução de "sentencia del Tribunal de Primera Instancia" em português

acórdão do Tribunal de Primeira Instância
Acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância
La sentencia del Tribunal de Primera Instancia [7] sostenía que la operación era condicional pero no especificó las consecuencias.
O acórdão do Tribunal de Primeira Instância [7] sustentou que o acordo era condicional, sem todavia especificar as consequências.
Da la impresión de que esta disposición sólo pretende resolver las consecuencias de la sentencia del Tribunal de Primera Instancia en el asunto Bavarian Lager.
Parece que a disposição visa apenas resolver as consequências do acórdão do Tribunal de Primeira Instância no processo Bavarian Lager.
Señora Comisaria, quisiera llamar especialmente su atención sobre la sentencia del Tribunal de Primera Instancia de Luxemburgo.
Senhora Comissária, gostaria de pedir a sua particular atenção para o Acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância do Tribunal Europeu de Justiça, no Luxemburgo.
Toma nota con suma preocupación de la sentencia del Tribunal de Primera Instancia de 6 de abril de 2006 Asunto T-309/03, Camós Grau/Comisión (pendiente de publicación en el DO).
Regista com grande inquietude o Acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância em 6 de Abril de 2006 Processo T-309/03, Camós Grau/Comissão (ainda não publicado na Colectânea).
En apoyo de su recurso contra la citada sentencia del Tribunal de Primera Instancia, la recurrente invoca los motivos que se exponen a continuación.
A recorrente invoca os seguintes fundamentos do recurso que interpõe do referido acórdão do Tribunal de Primeira Instância.
Tras la sentencia del Tribunal de Primera Instancia por la que se disolvió el Grupo TDI, se han puesto nueve condiciones de discriminación.
Depois do acórdão do Tribunal de Primeira Instância, que dissolveu o Grupo TDI, foram postas nove condições de discriminação.
SIDE explica que no podía aceptar esta oferta tardía, que se producía oportunamente después de la sentencia del Tribunal de Primera Instancia de 18 de septiembre de 1995.
Explica que não podia aceitar esta proposta tardia, que ocorria oportunamente após o acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 18 de Setembro de 1995.
¿Considera normal que una institución comunitaria haga caso omiso de una sentencia del Tribunal de Primera Instancia?
O Conselho considera normal que uma instituição comunitária desrespeite um acórdão do Tribunal de Primeira Instância?
Dentro del plazo de dos meses contados a partir de la notificación de la sentencia del Tribunal de Primera Instancia, el demandante podrá presentar un escrito de observaciones.
No prazo de dois meses a contar da notificação que lhe foi feita do acórdão do Tribunal de Primeira Instância, o recorrente pode apresentar observações escritas.
Véase la sentencia del Tribunal de Primera Instancia en los asuntos T-71/03, T-74/03, T-87/03 y T91/03, Tokai Carbon and Co Ltd y otros contra Comisión, citada anteriormente, apartado 390.
Ver acórdão do Tribunal de Primeira Instância nos processos T-71/03, T-74/03, T-87/03 e T-91/03, Tokai Carbon and Co. Ltd e outros contra a Comissão, citado anteriormente, parágrafo 390.
sentencia del Tribunal de Primera Instancia del Tribunal de Justicia.
as medidas necessárias à execução do acórdão do Tribunal de Primeira Instância ou do Tribunal de Justiça.
Co., Ltd contra la sentencia del Tribunal de Primera Instancia (Sala Séptima) dictada el 23 de septiembre de 2009 en el asunto T-296/06, Dongguan Nanzha Leco Stationery Mfg.
Co., Ltd do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Sétima Secção) em 23 de Setembro de 2009 no processo T-296/06, Dongguan Nanzha Leco Stationery Mfg.
De esta manera, el recurrente no pudo defenderse suficientemente contra las alegaciones y los datos referidos a otras marcas distintas a la marca comunitaria no 91.991, sobre las que se basó el fallo de la sentencia del Tribunal de Primera Instancia recurrida.
Deste modo, o recorrente não pôde defender-se suficientemente das alegações e dos dados relativos a outras marcas distintas da marca comunitária n.o 91.991, em que se baseou a parte decisória do acórdão do Tribunal de Primeira Instância.
Ryanair hace referencia a la sentencia del Tribunal de Primera Instancia de 17 de diciembre de 2008, T-196/04, Ryanair contra Comisión.
A Ryanair refere-se ao acórdão do Tribunal de Primeira Instância, de 17 de dezembro de 2008, T-196/04, Ryanair/Comissão.
El Parlamento lo justifica haciendo referencia a la sentencia del Tribunal de Primera Instancia en el asunto T-30/02 (Leonhardt/Parlamento), que, a su juicio, permite dicha supresión.
O Parlamento invoca como fundamento dessa decisão o acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância no processo T-30/02 (Leonhardt/Parlamento), que, no seu entender, permite a supressão desses pontos de promoção.
En relación con la admisibilidad de un método de «retropolación», véase la sentencia del Tribunal de Primera Instancia de 7 de junio de 2006 en el asunto T-613/97, UFEX y otros/Comisión (en particular los apartados 128 a 147).
No que diz respeito à admissibilidade do método de «retropolação», ver o Acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 7 de Junho de 2006 no processo T-613/97 - UFEX e outros v Comissão (especialmente os n.os 128-147).
Mediante su recurso de casación, la recurrente pretende obtener la anulación de la sentencia del Tribunal de Primera Instancia de 14 de diciembre de 2006.
Através do seu recurso, a recorrente pretende obter a anulação do acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 14 de Dezembro de 2006.
Condenar a la Comisión de las Comunidades Europeas al pago de las costas del demandante hasta el pronunciamiento de la sentencia del Tribunal de Primera Instancia de 19 de septiembre de 2008.
A Comissão das Comunidades Europeias é condenada nas despesas efectuadas pelo recorrente até à prolacção do acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 19 de Setembro de 2008.
A raíz de la sentencia del Tribunal de Primera Instancia de 30 de septiembre de 2009 en el Asunto T-341/07, no se ha incluido a una persona en la lista de personas, grupos y entidades a los que se aplica el Reglamento (CE) no 2580/2001.
Na sequência do acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 30 de Setembro de 2009, proferido no processo T341/07, uma pessoa não foi incluída na lista de pessoas, grupos e entidades a que se aplica o Regulamento (CE) n.o 2580/2001.
De hecho, parece que la Comisión ha querido adaptar el régimen fiscal de los biocarburantes tras la sentencia del Tribunal de Primera Instancia de 27 de septiembre de 2002.
De facto, parece que a Comissão quis adaptar o regime fiscal dos biocombustíveis no seguimento do acórdão do Tribunal de Primeira Instância de 27 de Setembro de 2000.
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