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Tradução de "sin ánimo comercial" em português

sem carácter comercial sem caráter comercial
não comerciais
não comercial
sem fins comerciais
sem fins lucrativos
Es preciso implantar procedimientos simplificados en relación con determinados actos relativos a los desplazamientos sin ánimo comercial de animales domésticos.
Afigura-se conveniente introduzir procedimentos simplificados para determinados actos relacionados com a circulação sem carácter comercial de animais de companhia.
Este informe propone medidas a escala comunitaria para garantizar la coherencia de las normas que regulan los desplazamientos de animales de compañía sin ánimo comercial.
Este relatório propõe medidas, ao nível comunitário, destinadas a assegurar a coerência das normas que regem a circulação, sem carácter comercial, de animais de companhia.
aplicar y ejecutar efectivamente la legislación nacional sobre los desplazamientos sin ánimo comercial de animales de compañía, y
aplicar e fazer cumprir efetivamente a legislação nacional relativa à circulação de animais de companhia sem caráter comercial, e
La Directiva 90/425/CEE y la Directiva 91/496/CEE no son aplicables a los controles veterinarios de los animales de compañía que acompañen a viajeros durante desplazamientos sin ánimo comercial.
A Diretiva 90/425/CEE e a Diretiva 91/496/CEE não se aplicam aos controlos veterinários a animais de companhia que acompanhem viajantes durante a circulação sem caráter comercial.
Los Estados miembros podrán fijar tasas reducidas para los ensayos clínicos sin ánimo comercial.
Os Estados-Membros podem fixar taxas reduzidas para ensaios clínicos não comerciais.
Podrá eximirse a los promotores sin ánimo comercial de las tasas de inspección, si las hubiere.
Os promotores não comerciais podem ficar isentos das taxas de inspeção, caso existam.
Desplazamiento de animales sin ánimo comercial - Lista de países/territorios y medidas de salvaguardia
Circulação sem carácter comercial de animais de companhia - Lista de países/territórios e medidas de salvaguarda
Al equiparar las condiciones aplicables a los movimientos con y sin ánimo comercial de estas especies, se pretendía evitar el fraude en el comercio de animales de compañía.
Com esta equivalência entre as condições aplicáveis à circulação sem carácter comercial e com carácter comercial destas espécies pretendia-se evitar fraudes no comércio de animais de companhia.
Los promotores sin ánimo comercial a menudo dependen de financiación que, en su totalidad o en parte, proviene de fondos públicos o de instituciones benéficas.
Os promotores não comerciais dependem frequentemente de financiamento que, em parte ou na totalidade, provém de fundos públicos ou de instituições de solidariedade social.
Además, el presente Reglamento debe establecer medidas de salvaguardia con el fin de hacer frente a los riesgos para la salud pública o animal derivados de los desplazamientos sin ánimo comercial de animales de compañía.
O presente regulamento deverá ainda prever medidas de salvaguarda que permitam lidar com os riscos para a saúde pública ou animal decorrentes da circulação sem caráter comercial de animais de companhia.
Durante el desplazamiento sin ánimo comercial, los citados animales permanecerán bajo la responsabilidad de:
Durante a circulação sem caráter comercial, os animais supramencionados continuarão a ser da responsabilidade:
Estos transportes se efectúan incumpliendo la legislación nacional que entró en vigor en 2003 y está claro que no se llevan a cabo controles transfronterizos suficientes, como prevé el Reglamento (CE) nº 998/2003 aplicable a los desplazamientos de animales de compañía sin ánimo comercial.
Estes transportes fazem-se em violação da legislação nacional adoptada em 2003 e é claro que os controlos fronteiriços previstos pela Directiva 998/2003 sobre a circulação sem carácter comercial de animais de companhia não são suficientes.
Las normas armonizadas aplicables a los desplazamientos de animales de compañía sin ánimo comercial dentro de la Comunidad o desde países terceros quedan recogidas en el Reglamento (CE) nº 998/2003.
O Regulamento (CE) n.º 998/2003 estabelece normas harmonizadas para a circulação sem carácter comercial de animais de companhia no interior da Comunidade, bem como para a entrada na mesma.
(1) Es necesario armonizar las normas zoosanitarias aplicables a los desplazamientos de animales de compañía, sin ánimo comercial, de un Estado miembro a otro o procedentes de terceros países y este objetivo sólo puede alcanzarse con medidas de ámbito comunitario.
(1) É necessária a harmonização das condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação, sem carácter comercial, de animais de companhia entre Estados-Membros e em proveniência de países terceiros, e apenas as medidas fixadas a nível comunitário poderão permitir atingir esse objectivo.
Por consiguiente, los Estados miembros decidirán sobre cualquier otro asunto que pueda plantearse en el marco de la circulación, sin ánimo comercial, de los animales en cuestión.
Assim, todas as outras questões que se possam colocar no quadro da circulação sem carácter comercial dos animais em causa são deixadas à apreciação dos Estados-Membros.
El artículo 6 del Reglamento (CE) no 998/2003 prevé las condiciones veterinarias, durante un período transitorio de cinco años, que se aplican, entre otras cosas, al desplazamiento sin ánimo comercial de perros y gatos de compañía al territorio de Suecia.
O artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 998/2003 define, para um período transitório de cinco anos, as condições veterinárias aplicáveis, entre outros aspectos, à circulação sem carácter comercial de cães e gatos como animais de companhia, com destino ao território da Suécia.
Hemos votado a favor del informe sobre las normas zoosanitarias aplicables a los desplazamientos de animales de compañía sin ánimo comercial, tomando en consideración los problemas sanitarios y sus posibles consecuencias para la salud pública.
Votámos favoravelmente este relatório sobre as condições de política sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia, tendo em conta problemas de saúde e as suas implicações possíveis na saúde pública.
Las Partes, por consiguiente, deben modificar el Acuerdo para tener en cuenta la extensión de su ámbito de aplicación a los desplazamientos de animales de compañía sin ánimo comercial.
As partes devem, por conseguinte, alterar o acordo para ter em conta o alargamento do seu âmbito de aplicação à circulação sem carácter comercial dos animais de companhia.
El Reglamento (CE) nº 998/2003 armoniza las normas relativas a los desplazamientos sin ánimo comercial de animales de compañía entre los Estados miembros o después de su introducción o reintroducción en el territorio de la Comunidad procedentes de un tercer país.
O Regulamento (CE) n.º 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho harmoniza as regras em matéria de circulação sem carácter comercial de animais de companhia entre Estados-Membros ou após a introdução e reintrodução na Comunidade em proveniência de países terceiros.
También debe exigir que los Estados miembros lleven a cabo controles documentales y de identidad sistemáticos en los puntos de entrada de los animales de compañía que acompañen a sus propietarios durante un desplazamiento sin ánimo comercial a un Estado miembro desde determinados territorios o un tercer país.
Deverá ainda exigir que os Estados-Membros efetuem controlos documentais e de identidade sistemáticos em pontos de entrada designados a animais de companhia que acompanhem o dono durante a circulação sem caráter comercial para um Estado-Membro a partir de determinados territórios ou países terceiros.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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