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Tradução de "abrogation" em português

Procurar abrogation em: Definição Sinónimos
revogação
cancelamento
derrogação
ab-rogação
supressão
The ECB welcomes the abrogation of these derogations.
O BCE congratula-se com a revogação das referidas derrogações.
In such cases a verbal abrogation of co-ordination shall be effected by the transferring ATC unit.
Neste casos será efectuada uma revogação verbal de coordenação pela unidade ATC transferidora.
The initial coordination process for a flight shall only be performed once unless the abrogation of coordination process is initiated.
O processo de coordenação inicial para um voo deve ser executado apenas uma vez, a menos que se tenha iniciado um processo de cancelamento da coordenação.
Following an abrogation of coordination process, the initial coordination process may be initiated again with the same unit.
Na sequência do cancelamento de um processo de coordenação, o processo de coordenação inicial pode ser iniciado de novo pelo mesmo órgão.
We cannot say in February that Slovakia fulfils the deficit criterion, however, when the abrogation can only be approved in May or June of next year.
Não estamos obviamente em condições de dizer em Fevereiro que a Eslováquia cumpre o critério relativo ao défice, quando a derrogação só pode ser aprovada em Maio ou em Junho do próximo ano.
The improving fiscal outlook raises the prospect of the abrogation of excessive deficit decisions in several countries in the near future.
A melhoria das perspectivas orçamentais aumenta as hipóteses de derrogação das decisões relativas aos défices excessivos em muitos países, no futuro próximo.
The working position(s) in the receiving ATC unit which are provided with flight details shall be notified of the abrogation.
A posição ou posições de trabalho na unidade ATC receptora que disponham de detalhes do voo, serão notificadas da revogação.
Today the Commission has also approved the abrogation of the excessive deficit procedure for Portugal and Italy.
Hoje, a Comissão aprovou também a revogação do procedimento por défice excessivo em relação a Portugal e à Itália.
This concerns notably the abrogation of the Constitution, the very substantial delay in holding the parliamentary elections, and human rights violations.
Esta situação resulta, em especial, da revogação da Constituição, do atraso muito significativo na realização das eleições legislativas e de violações dos direitos humanos.
Article 140(2) TFEU lays down the procedures for abrogation of the derogation of the Member States concerned.
O artigo 140.o, n.o 2, do TFUE estabelece o procedimento de revogação da derrogação dos Estados-Membros em causa.
The first period in respect of which the abrogation of quota in cases of total inactivity became obligatory, except for cases of force majeure or due justification, in Poland is 2005-2006.
O primeiro período em relação ao qual a revogação das quotas em caso de inactividade total começou a ser obrigatória na Polónia, excepto em casos de força maior ou de situações devidamente justificadas, foi o de 2005-2006.
THE STABILITY AND GROWTH PACT In 2007 the favourable macroeconomic environment supported the improvement of budget balances in most countries and hence the abrogation of excessive deficit procedures in a number of cases.
O PACTO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO Em 2007, a conjuntura macroeconómica favorável apoiou a melhoria dos saldos orçamentais na maior parte dos países e, deste modo, a revogação de procedimentos relativos aos défices excessivos em alguns casos.
The MAC message should identify the status to which the co-ordination or notification is to revert and the reason for the abrogation.
A mensagem MAC deveria identificar o estado para que reverte a coordenação ou notificação e a razão da revogação.
The Commission requested the abrogation of this provision as being contrary to Article 28 of the EC Treaty, which prohibits quantitative restrictions on imports between Member States.
A Comissão solicitou a revogação desta disposição por ser contrária ao artigo 28º do Tratado CE, que proíbe a aplicação de restrições quantitativas às importações entre Estados-Membros.
In fact, this directive will result in the abrogation of the existing daughter directives that are cited in Annex IX to the framework directive.
De facto, esta directiva implicará a revogação das directivas-filhas existentes que são citadas no Anexo IX da Directiva-Quadro.
The abrogation of coordination process may take place with a unit for a notified flight when:
O cancelamento do processo de coordenação pode ter lugar com um órgão relativamente a um voo comunicado quando:
The abrogation of coordination process shall ensure association with the previous notification or coordination process that is being cancelled.
O cancelamento do processo de coordenação deve assegurar a associação com o voo previamente comunicado, ou uma coordenação prévia que tenha sido cancelada.
In the event of abrogation of the exemption status, the provisions of this Protocol shall cease to apply.
Em caso de revogação da derrogação, as disposições do presente Protocolo deixam de ser aplicáveis.
The abrogation of categories of expenditure implies that the Council is now in a position to put forward proposals for PP & PA and to request to include the traditional "compromise package" on PP & PA in the overall negotiation on Budget 2011 during conciliation.
A revogação das categorias de despesas implica que o Conselho está agora numa posição que lhe permite apresentar propostas de PP e AP e solicitar a inclusão do tradicional "pacote de compromisso" sobre PP e AP na negociação global relativa ao Orçamento para 2011 durante a conciliação.
Madam President, ladies and gentlemen, the abrogation of the bilingual system in Tibet is an illiberal act that runs counter to respect for the cultural identity of a minority and respect for human rights.
Senhora Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a revogação do sistema bilingue no Tibete é um acto de intolerância que viola o princípio de respeito da identidade cultural das minorias e os direitos humanos.
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Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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