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Tradução Context Conjugação Sinónimos
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Tradução de "accused person" em português

Procurar accused person em: Sinónimos
acusado
arguido
pessoa acusada
The suspect or accused person concerned should be able freely to contact, consult and be assisted by a lawyer.
O suspeito ou acusado em causa deverá ter a liberdade de contactar ou consultar um advogado e de ser por ele assistido.
(10a) Interpretation for the benefit of the suspected or accused person should be provided without delay.
(10-A) A interpretação ao dispor do suspeito ou acusado deve ser provida sem demora.
The issuing authority may also issue an EIO for the purpose of hearing a suspected or accused person by videoconference or other audiovisual transmission.
A autoridade de emissão também pode emitir uma DEI para a audição de um suspeito ou arguido, por videoconferência ou outros meios de transmissão audiovisual.
any significant interests of the suspected or accused person,
quaisquer interesses relevantes do suspeito ou arguido,
I meant the accused person whose name appears in each letter.
Eu quis dizer que a pessoa acusada cujo nome aparece em cada carta.
Counsel is the last thing an accused person should lack in a free country, Abigail.
Apoio jurídico é a última coisa que deve faltar a uma pessoa acusada num país livre, Abigail.
In fact, we should adopt measures which will ensure that any accused person can enjoy sound procedural guarantees, anywhere in Europe.
De facto, devíamos adoptar medidas que garantam que qualquer pessoa acusada possa usufruir de garantias processuais em toda a parte da Europa.
However, it should apply where a child who is a suspect or accused person is deprived of liberty.
No entanto, deverá ser aplicável quando o menor suspeito ou arguido é privado da liberdade.
Such arrangements could determine that legal aid is granted following a request by a suspect, an accused person or a requested person.
Essas modalidades poderão estabelecer que o apoio judiciário seja concedido na sequência do pedido de um suspeito, arguido ou de uma pessoa procurada.
The information required pursuant to paragraph 1 shall be delivered promptly and in detail and in a language that the suspected or accused person understands.
As informações exigidas em conformidade com o n.º 1 devem ser fornecidas rapidamente e de forma pormenorizada, numa língua que o suspeito ou acusado compreenda.
Access to the case-file shall be provided in good time to allow the suspected or accused person to prepare his defence or challenge pre-trial decisions.
O acesso ao processo deve ser facultado em tempo oportuno para permitir ao suspeito ou acusado preparar a sua defesa ou contestar as decisões da fase instrutória.
Member States shall ensure that an accused person or his lawyer is granted access to the case-file once the investigation of the criminal offence is concluded.
Os Estados-Membros devem assegurar que o acusado ou o seu advogado tenham acesso ao processo, uma vez concluída a investigação da infracção penal.
The competent authorities shall take steps to ensure that the suspected or accused person understands the information provided.
As autoridades competentes tomarão medidas no sentido de assegurar que o suspeito ou acusado compreenda a informação que lhe é dada.
The suspected or accused person shall confirm in writing that he has understood his rights.
O suspeito ou acusado confirmará por escrito que compreendeu quais são os seus direitos.
Nothing in this paragraph shall prevent the requesting Party from disclosing in its proceedings information or evidence that is exculpatory to an accused person.
O disposto no presente número não deve impedir a Parte requerente de revelar, durante o processo judicial, informações ou elementos de prova que ilibem uma pessoa acusada.
In any event, this Directive shall fully apply where the suspect or accused person is deprived of liberty, irrespective of the stage of the criminal proceedings.
A presente diretiva é plenamente aplicável quando o suspeito ou acusado seja privado de liberdade, independentemente da fase do processo penal.
However, limiting the right in this way should be restricted to cases where a suspect or accused person will not be questioned by the police or by another law enforcement authority.
No entanto, a limitação desse direito por esta via deverá restringir-se aos casos em que o suspeito ou acusado não venha a ser interrogado pela polícia ou outras autoridades de aplicação da lei.
the suspected or accused person does not consent; or
O suspeito ou arguido não der o seu consentimento;
In cases where the suspected or accused person is held in provisional detention or custody, direct consultations shall aim to reach consensus as a matter of urgency.
Nos casos em que um suspeito, arguido ou acusado esteja preso ou em prisão preventiva, as consultas directas terão por objectivo chegar urgentemente a um consenso.
as well as the nature of participation by the accused person
do delito, bem como a natureza da participação da pessoa acusada
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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