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Tradução de "case of non-compliance" em português

caso de incumprimento
caso de não cumprimento
caso de não conformidade
caso de descumprimento
In case of non-compliance with the rules, the Commission foresees two early steps.
Em caso de incumprimento das regras, a Comissão prevê duas acções a montante.
The operator shall be promptly informed in writing by the competent authorities of any case of non-compliance identified through the official controls.
As autoridades competentes informam prontamente o operador de qualquer caso de incumprimento identificado através dos controlos oficiais.
There are strict penalties in case of non-compliance.
Existem penalizações rigorosas em caso de não cumprimento.
In the case of non-compliance of this article, is entitled to cancel the contract without due notice.
No caso de não cumprimento deste artigo, tem o direito de cancelar o contrato sem aviso prévio.
In case of non-compliance, the observed levels of dioxins in food were only at a very moderate level.
Em caso de não conformidade, o nível de dioxinas observado nos géneros alimentícios encontrava-se apenas a um nível muito moderado.
Member States should immediately publish and notify to the Commission the adopted rules, ensure regular checks and repeal the rules in case of non-compliance.
Os Estados-Membros deverão publicar e notificar imediatamente à Comissão as normas adotadas, garantir controlos periódicos e revogar as normas em caso de não conformidade.
Such information is necessary to allow the competent Member State to take action in case of non-compliance.
Essas informações são necessárias para permitir ao Estado-Membro competente tomar medidas em caso de incumprimento.
- effective sanctions in the case of non-compliance with the regulation.
- Sanções efectivas em caso de incumprimento da legislação.
They shall impose penalties in case of non-compliance.
Em caso de incumprimento, os Estados-Membros impõem sanções.
In case of non-compliance with the initial recommendation for corrective action, this non-interest-bearing deposit (see below) will be converted into a fine.
No caso de incumprimento da recomendação inicial para que sejam adoptadas medidas correctivas, o depósito não remunerado (ver infra) será convertido em multa.
There shall be no room for negotiation in case of non-compliance and regulators should have the power to make effective use of their enforcement powers.
Não haverá margem para negociação em caso de incumprimento e as entidades reguladoras devem estar habilitadas a exercer eficazmente os seus poderes de execução.
Remuneration rates and penalty rates in case of non-compliance with minimum reserve obligations for the last maintenance periods.
Taxas de remuneração e de penalização em caso de incumprimento de reservas mínimas registadas nos últimos períodos de manutenção.
In case of non-compliance, sanctions vary from country to country.
Em caso de não cumprimento, as sanções variam de país para país.
immediately suspend or withdraw the approval in case of non-compliance;
imediatamente suspender ou revogar a aprovação em caso de incumprimento,
immediately suspend or withdraw the approval in case of non-compliance with the above conditions;
suspender ou revogar imediatamente a aprovação em caso de incumprimento das condições supracitadas;
Measures in case of non-compliance with Article 9
Medidas em caso de incumprimento do artigo 9.o
Member States shall take appropriate legal or administrative measures in case of non-compliance with the provisions of this Regulation and communicate these measures to the Commission.
Os Estados-Membros tomarão as medidas judiciais ou administrativas adequadas em caso de incumprimento das disposições do presente regulamento, e comunicá-las-ão à Comissão.
Article 24 of Delegated Regulation (EU) No 640/2014 provides for reductions of the greening payment in case of non-compliance with crop diversification.
O artigo 24.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 640/2014 prevê a redução do pagamento por ecologização em caso de incumprimento da diversificação das culturas.
promptly informed of any case of non-compliance identified through the official controls.
Sejam prontamente informados de qualquer caso de incumprimento identificado através dos controlos oficiais.
Suspension of authorisation and registration in case of non-compliance
Suspensão da autorização e do registo em caso de incumprimento
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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