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Tradução de "comparative law" em português

Procurar comparative law em: Sinónimos
direito comparado
legislação comparada
Comparative Law
Any attempt to harmonise European insurance contract law should be preceded by preparatory comparative law work.
Qualquer tentativa de harmonizar o direito europeu dos contratos de seguro deve ser precedida de trabalhos preparatórios de direito comparado.
The left has been rigid and obstructive, reducing the debate to a nitpicking exercise of comparative law, bargaining between national rules.
A esquerda tem sido rígida e obstrutiva, reduzindo o debate a um exercício mesquinho de direito comparado e a uma negociata de regras nacionais.
Moreover, this is endorsed both by the study prepared for the Commission by the Swiss Institute of Comparative Law and in the 2009 report by Mr Schaldemose adopted by Parliament.
Além disso, isto é apoiado tanto pelo estudo preparado para a Comissão pelo Swiss Institute of Comparative Law como pelo relatório de 2009, elaborado pelo senhor deputado Schaldemose e adoptado pelo Parlamento.
The charter is not a binding act (see Deidre Curtin and Ronald Van Ooik, 'The sting is always in the tail', Maastricht Journal of European and Comparative Law, 2001, 8 (102-114), pp. 112-113).
A Carta não é pois um texto vinculativo (Deidre Curtin e Ronald Van Ooik, «O ferrão está sempre na cauda», Maastricht Journal of European and Comparative Law, 2001, 8 (102-114), pp. 112-113).
studies, in particular comparative law studies;
estudos, nomeadamente de direito comparado;
Such meetings could be opened to a larger audience for the purpose of analysing selected topics from a comparative law perspective, in order to consolidate the Network and foster the exchange of ideas and experience among members.
As suas reuniões poderão ser abertas a um público alargado para análise de determinados temas de direito comparado, por forma a consolidar a rede e a fomentar o intercâmbio de ideias e experiências entre os membros.
Let me make it clear that, before tabling the proposal, the Commission carried out a comparative law analysis, the 'Compendium', covering the laws of the Member States transposing the consumer directives under revision.
Permitam-me que deixe claro que, antes de apresentar a proposta, a Comissão levou a cabo uma análise de direito comparado, o "Compendium", abrangendo a legislação dos Estados-Membros que transpõem as directivas relativas ao consumidor que são objecto de revisão.
Nevertheless, it has also been pointed out that current requirements for harmonising insurance contracts go far beyond the 1980 proposal, and the rules to be proposed must be the result of a debate on an in-depth study of comparative law.
No entanto, foi igualmente salientado que as necessidades actuais de harmonização do contrato de seguro vão muito para além da proposta de 1980 e as regras a propor devem assentar numa discussão à luz de um estudo aprofundado de direito comparado.
disseminate information on the legal systems and law of other Member States of the European Union, such as by setting up courses on comparative law;
divulguem informação sobre os sistemas jurídicos e a legislação de outros Estados-Membros da União Europeia, como por exemplo a criação de cursos de direito comparado;
In this respect, the European judicial community must be involved, since its contribution should strengthen the idea of a real European judicial culture, through the sharing of knowledge and the study of comparative law.
Neste sentido, a comunidade judiciária europeia deve ser convocada, uma vez que o seu contributo deverá reforçar a ideia de uma verdadeira cultura judicial europeia, através da partilha de conhecimentos e do estudo do direito comparado.
You have rightly insisted on the development of training for the legal professions, of training in the European mechanisms, of relationships with the Court of Justice, of the use of instruments of mutual recognition, of legal cooperation and of comparative law.
A senhora insistiu, com razão, no desenvolvimento da formação das profissões judiciárias, da formação nos mecanismos europeus, das relações com o Tribunal de Justiça, da utilização dos instrumentos de reconhecimento mútuo, da cooperação judiciária e do direito comparado.
the costs of studies, e.g. comparative law studies, on the protection of the euro against counterfeiting.
As despesas com estudos, por exemplo de direito comparado, sobre o tema da protecção do euro contra a falsificação.
to foster the knowledge of the legal systems and law of the other Member States, notably by promoting relevant courses of comparative law;
Estimular o conhecimento dos sistemas jurídicos e do direito dos outros Estados - Membros, nomeadamente promovendo cursos de direito comparado;
Author of numerous case notes and articles, published in a number of Italian and foreign legal journals, on civil law, civil procedure, administrative law, public accounting, comparative law and EU law.
Autor de numerosas notas de acórdãos e artigos publicados em numerosas revistas jurídicas italianas e estrangeiras, sobre Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Contabilidade Pública, Direito Comparado e Direito da União Europeia.
to enhance the degree of development of the specific legal and judicial protection of the financial interests of the Union against fraud by promoting comparative law analysis.
Incrementar o desenvolvimento de mecanismos legais e judiciais específicos de proteção dos interesses financeiros da União contra a fraude, promovendo estudos de direito comparado.
In addition, a further delay in adopting the programmes might jeopardise measures such as the comparative law study of the sensitive topic of international adoption or the preparation of a reference framework in the area of European contract law.
Além disso, um novo atraso na adopção dos programas poria em risco a realização de acções como o estudo de direito comparado sobre a delicada questão da adopção internacional ou a preparação de um quadro de referência no âmbito do direito contratual europeu.
with a view to ensuring efficient judicial cooperation in civil and criminal matters, improving knowledge of Union law, including substantive and procedural law, of judicial cooperation instruments and of the relevant case-law of the Court of Justice of the European Union, and of comparative law;
Melhorando o conhecimento do direito da União, incluindo o direito substantivo e processual, dos instrumentos de cooperação judiciária, da jurisprudência relevante do Tribunal de Justiça da União Europeia e do direito comparado, a fim de assegurar uma cooperação judiciária eficiente em matéria civil e penal;
The Commission recently published a study carried out on its behalf by the Swiss Institute of Comparative Law.
A Comissão publicou recentemente um estudo realizado por sua encomenda pelo Instituto Suíço de Direito Comparado.
In connection with application of the e-commerce Directive and consideration of the proposal for a directive on services, in 2004 the Commission commissioned a study from the Swiss Institute of Comparative Law (ISDC) on the gambling sector in the internal market.
No âmbito da aplicação da Directiva sobre comércio electrónico e da actual apreciação da proposta de Directiva relativa aos serviços, a Comissão encomendou, em 2004, ao Instituto Suíço de Direito Comparado (ISDC) um estudo sobre o sector dos jogos no mercado interno.
The same source reveals that the Swiss Institute of Comparative Law, appointed by the Commission to carry out the study, formed a consortium with the Centre for the Study of Gambling of the University of Salford to carry out the economic part of the study.
Revela a mesma fonte que o Swiss Institute of Comparative Law, nomeado pela Comissão para a realização do referido estudo, formou um consórcio com o Centre for the Study of Gambling of the University of Salford para a realização da parte económica do estudo.
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