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Tradução de "covered by the scheme" em português

abrangidas pelo regime abrangidos pelo regime
abrangido pelo regime
abrangidos pelo sistema
previstas pelo regime de auxílios
cobertas pelo regime
Therefore, the Authority questioned whether indirect state aid is granted to producers, importers and/or sellers of the heating technologies covered by the scheme.
Portanto, o Órgão de Fiscalização questionava-se sobre se não estaria a ser concedido um auxílio estatal indirecto aos produtores, importadores e/ou vendedores das tecnologias de aquecimento abrangidas pelo regime.
Furthermore, raw materials covered by the scheme were found to be used for products other than the product concerned.
Além disso, apurou-se que as matérias-primas abrangidas pelo regime eram utilizadas noutros produtos que não o produto em causa.
The fishery products covered by the scheme account for a significant share of exports from the outermost regions.
Os produtos da pesca abrangidos pelo regime representam efectivamente uma parte significativa das exportações das regiões ultraperiféricas.
Eligible costs covered by the scheme: support to young farmers to start up activity.
Custos elegíveis abrangidos pelo regime: trata-se de um prémio para a primeira instalação de jovens agricultores.
The product concerned, being a type of plastic, is covered by the scheme.
O produto em causa, uma vez que se trata de um tipo de plástico, é abrangido pelo regime.
It is appropriate to set a ceiling for the maximum volume to be covered by the scheme and a breakdown of the total volume per Member States based on their cheese production.
Importa estabelecer um limite máximo para o volume abrangido pelo regime, bem como uma repartição do volume total por Estado-Membro, com base na produção de queijo.
According to the complainant, wood burning stoves represent a technology that closely resembles pellet stoves and should be covered by the scheme.
Segundo o autor da denúncia, os fogões a lenha constituem uma tecnologia muito semelhante à das salamandras a peletes e deveriam ser abrangidos pelo regime.
Other economic sectors covered by the scheme have already been the object of State aid decisions clearly stating the existence of an effect on trade.
Outros sectores económicos abrangidos pelo regime foram já objecto de decisões em matéria de auxílios estatais que indicam claramente a existência de efeitos nas trocas comerciais.
It is clear that SSN is not eligible for guarantees covered by the scheme described above which was approved by the Commission as free of aid.
É evidente que a SSN não é elegível para beneficiar de garantias abrangidas pelo regime atrás mencionado e que foi aprovado pela Comissão como estando isento de auxílios estatais.
Which technologies are covered by the scheme?
Quais são as tecnologias abrangidas pelo regime?
Types of initial investments covered by the scheme
Tipos de investimento inicial abrangidos pelo regime
It alleges that the support to private households must be regarded as constituting an indirect advantage for the producers and/or the importers of the heating technologies covered by the scheme.
Alega que o apoio a particulares deve ser considerado como constituindo uma vantagem indirecta para os produtores e/ou os importadores de tecnologias de aquecimento abrangidas pelo regime.
The alternative heating scheme indirectly confers advantages on certain undertakings active in the sector of the technologies covered by the scheme.
O regime de aquecimento alternativo confere indirectamente vantagens a certas empresas que exercem a sua actividade no sector das tecnologias abrangidas pelo regime.
The Norwegian authorities argue that a wider spread of the alternative heating technologies covered by the scheme will reduce electricity consumption in Norwegian households.
As autoridades norueguesas alegam que uma divulgação mais alargada das tecnologias de aquecimento alternativas abrangidas pelo regime reduzirá o consumo de electricidade dos particulares na Noruega.
The Norwegian authorities have explained that only technologies that can be categorised as so-called 'base load heating systems' are covered by the scheme.
As autoridades norueguesas explicaram que só são abrangidas pelo regime as tecnologias que podem ser classificadas como «sistemas de aquecimento de base».
In particular, the Authority stresses the fact that some of the cooperatives covered by the scheme are large undertakings operating in highly competitive markets within the EEA.
O Órgão de Fiscalização salienta, em especial, a circunstância de algumas das cooperativas abrangidas pelo regime serem empresas de grande dimensão que operam em mercados altamente competitivos do EEE.
A large part of the business of certain cooperatives covered by the scheme is not related to trade with the members, but to trade with other clients.
Grande parte das actividades de determinadas cooperativas abrangidas pelo regime comporta transacções, não com os respectivos membros, mas com outros clientes.
The preparatory documents to Section 10-50 of the Tax Act simply refers to the cooperatives covered by the scheme as representing the traditional cooperative sectors [42], a consideration which is not relevant in the framework of corporate taxation.
Os documentos preparatórios relativos à Secção 10-50 da Lei Fiscal limitam-se a qualificar as cooperativas abrangidas pelo regime como representativas dos sectores cooperativos tradicionais [42], consideração que é irrelevante no quadro da tributação das sociedades.
Furthermore, the Complainant argues that the measure distorts or threatens to distort competition because wood burning stoves, which are similar to pellet stoves, are not covered by the scheme.
O autor da denúncia alega também que a medida falseia ou ameaça falsear a concorrência, porque os fogões a lenha, que são semelhantes às salamandras a peletes, não são abrangidos pelo regime.
This may allow the producers and importers of the technologies covered by the scheme to increase their sales without lowering the price at which they sell the products.
Esta medida poderá permitir que os produtores e importadores das tecnologias abrangidas pelo regime aumentem as suas vendas sem baixarem o preço a que vendem os produtos.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

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Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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