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Estes exemplos podem conter palavras coloquiais baseadas nas suas pesquisas.

Tradução de "criteria set out in article" em português

critérios estabelecidos no artigo
critérios enunciados no artigo
critérios previstos no artigo
critérios definidos no artigo
critérios fixados no artigo
critérios referidos no artigo
critérios do artigo
critérios enumerados no artigo
condições referidas no artigo
critérios constantes do artigo

Sugestões

The designating authority shall assess whether NEMO candidates meet the criteria set out in Article 6.
A entidade que procede às designações deve verificar se os candidatos a ONME cumprem os critérios estabelecidos no artigo 6.o.
in accordance with the criteria set out in Article 3
em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 3.º
Following expiry of the time limit imposed in the decision on suspension, the competent authority should verify whether the certified recipient undertaking is in compliance with the criteria set out in Article 9(2) of Directive 2009/43/EC and with the conditions attached to the certificate.
Findo o prazo fixado na decisão de suspensão, a autoridade competente deve verificar se a empresa destinatária certificada cumpre os critérios enunciados no artigo 9.o, n.o 2, da Directiva 2009/43/CE e as condições associadas ao certificado.
Under these circumstances, the Commission concludes that the aid scheme can be declared compatible with the internal market, in particular as regards the criteria set out in Article 107(3)(c) TFEU.
Nestas condições, a Comissão conclui que este regime de auxílios pode ser declarado compatível com o mercado interno, nomeadamente com base nos critérios enunciados no artigo 107.o, n.o 3, alínea c), do TFUE.
Any amounts already paid for that operation shall be recovered taking into account the criteria set out in Article 18(2) of this Regulation.
Quaisquer montantes já pagos por essa operação são recuperados em conformidade com os critérios previstos no artigo 18.o, n.o 2, do presente regulamento.
Therefore, the criteria set out in Article 10a(18) of Directive 2003/87/EC had no effect on the list of sectors and subsectors.
Por conseguinte, os critérios previstos no artigo 10.o-A, n.o 18, da Directiva 2003/87/CE não produziram efeitos na lista de sectores e subsectores.
List of support schemes fulfilling the criteria set out in Article 1
Lista dos regimes de apoio que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 1.o
As concerns a possible retroactive application of anti-dumping measures, the criteria set out in Article 10(4) of the basic Regulation have to be evaluated.
No que respeita a uma eventual aplicação retroativa de medidas anti-dumping, têm de ser avaliados os critérios estabelecidos no artigo 10.o, n.o 4, do regulamento de base.
As a result, the compliance with the criteria set out in Article 13(2) of the basic Regulation could not have been determined.
Daqui resulta que não se pôde determinar o cumprimento dos critérios estabelecidos no artigo 13.o, n.o 2, do regulamento de base.
This programme complies with the criteria set out in Article 9(1) of Directive 64/432/EEC.
Esse programa cumpre os critérios estabelecidos no artigo 9.o, n.o 1, da Diretiva 64/432/CEE.
The evidence provided by the remaining Chinese exporting producer was considered sufficient to show that it fulfils the criteria set out in Article 2 of Regulation (EC) No 1425/2006.
Os elementos de prova apresentados pelo produtor-exportador chinês restante foram considerados suficientes para demonstrar que aquele preenchia os critérios estabelecidos no artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 1425/2006 do Conselho.
the assessment of systemic risk, in accordance with the criteria set out in Article 97.
A avaliação do risco sistémico, de acordo com os critérios estabelecidos no artigo 97.o.
The ECB shall assess the NCA's notification on the basis of the criteria set out in Article 57(1).
O BCE avalia a notificação da ANC com base nos critérios estabelecidos no artigo 57.o, n.o 1.
verification of the compliance with the requirements and criteria set out in Article 4;
À verificação da satisfação dos requisitos e critérios estabelecidos no artigo 4.o;
The equivalence of the reporting requirements of third countries should be assessed vis-á-vis the criteria set out in Article 46(3) of Directive 2013/34/EU.
A equivalência dos requisitos de relato de países terceiros deve ser avaliada à luz dos critérios estabelecidos no artigo 46.o, n.o 3, da Diretiva 2013/34/UE.
the exposure relates to a qualifying infrastructure investment that meets the criteria set out in Article 164a;
A exposição diz respeito a um investimento de infraestrutura elegível que cumpre os critérios estabelecidos no artigo 164.o-A;
To be granted IT these exporting producers must provide evidence that they fulfil the criteria set out in Article 9(5) of the basic Regulation.
Para poderem beneficiar do TI, estes produtores-exportadores devem apresentar elementos de prova de que cumprem os critérios previstos no artigo 9.o, n.o 5, do regulamento de base.
The applicant Member State shall submit an application to the Commission within 12 weeks of the date on which the criteria set out in Article 4(1) or (2) are met.
O Estado-Membro requerente apresenta uma candidatura à Comissão no prazo de 12 semanas a contar da data em que os critérios previstos no artigo 4.o, n.os 1 ou 2, estiverem preenchidos.
Competent authorities shall evaluate whether issuances of Common Equity Tier 1 instruments meet the criteria set out in Article 28 or, where applicable, Article 29.
As autoridades competentes avaliam se as emissões de instrumentos de fundos próprios principais de nível 1 satisfazem os critérios estabelecidos no artigo 28.o ou, se aplicável, no artigo 29.o.
For proposed oil and carbon dioxide transport projects falling under the categories set out in Annex II. and 4, the Commission shall evaluate the application of the criteria set out in Article 4.
No que respeita às propostas de projetos de transporte de petróleo e de dióxido de carbono pertencentes às categorias definidas no Anexo II, pontos 3 e 4, a Comissão avalia a aplicação dos critérios estabelecidos no artigo 4.o.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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