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Tradução de "deprivation of rights" em português

Procurar deprivation of rights em: Sinónimos
privação de direitos
pena privativa de direitos
Accordingly, the termination of these agreements cannot be regarded as constituting deprivation of rights.
Deste modo, a cessação destes acordos não pode ser considerada como constituindo uma privação de direitos.
As Deputy Head of Iran's Prisons Organisation, responsible for abuses and deprivation of rights in detention center.
Na qualidade de Chefe-Adjunto da Organização das Prisões do Irão, responsável por brutalidades e privação de direitos no centro de detenção.
With regard to the interested parties' comments on deprivation of rights, the Commission takes the view that if the PPAs were to constitute unlawful and incompatible state aid, they would be illegal.
No que se refere às observações das partes interessadas sobre a privação de direitos, a Comissão considera que se os CAE constituíssem um auxílio estatal ilegal e incompatível com o mercado comum, seriam ilegais.
If such termination is deemed to constitute deprivation of rights, the Commission takes the view that compensation can be awarded and that the conditions laid down in the Methodology will ensure that compensation is fair.
Se se considerar que uma tal cessação constitui uma privação de direitos, a Comissão é de opinião que se pode conceder a compensação e que as condições estabelecidas na metodologia assegurarão que a indemnização seja justa.
Mr President, there are only a few hundred Hungarians living in Latvia today but if we believe in humane minority rights, however, then we must also mention their deprivation of rights.
Senhor Presidente, existem apenas algumas centenas de húngaros a viver na Letónia actualmente, mas, a fazer fé nos direitos humanos das minorias, é forçoso que, contudo, mencionemos a sua privação de direitos.

Outros resultados

All of which is of little moment to those suffering the deprivation of their rights.
Isso pouco interessa a quem é privado dos seus direitos.
However, the committee's consultation report also inserts two new provisions to improve the portability of electoral rights within the EU: one on multiple candidatures and the other on deprivation of electoral rights.
A proposta tem ainda como objectivos introduzir um sistema de limites máximos, afastando-se de um sistema que reduz o nível do açúcar efectivamente produzido dentro da quota, e concluir uma primeira decisão antes da sementeira, possivelmente completada por outra retirada em Outubro.
You have borne on your shoulders injustice, destitution, and the deprivation of your rights. Listen!
Você, que sofreu na própria carne a injustiça, a miséria, o roubo de todos os seus direitos, escute este chamado vibrante!
In July 2007, the accused were sentenced to life imprisonment and deprivation of political rights and to other prison terms but were subsequently pardoned.
Em Julho de 2007, os réus foram condenados a prisão perpétua, a privação dos direitos políticos e a outras penas, mas foram posteriormente perdoados.
On 25 June 2010 he was sentenced to 15 years' imprisonment and deprivation of political rights on charges of robbing graves and stealing cultural artefacts.
Em 25 de Junho de 2010, foi condenado a 15 anos de prisão e à privação de direitos políticos, acusado de profanar sepulturas e roubar bens culturais.
Any deprivation of electoral rights must be the result of an individual decision taken by the competent authorities of the Member State of residence in conformity with their national law.
A privação do exercício dos direitos eleitorais deve ser o resultado de uma decisão individual tomada pelas autoridades competentes do Estado-Membro de residência, em conformidade com a sua legislação nacional.
The consultation report also inserts two new provisions to improve the portability of electoral rights within the EU: one on multiple candidatures and the other on deprivation of electoral rights.
No relatório sobre a aplicação da directiva para a igualdade racial, o PE pede à Comissão e aos Estados-Membros que intensifiquem os seus esforços para melhorar o nível de conhecimento.
The consultation report also inserts two new provisions to improve the portability of electoral rights within the EU: one on multiple candidatures and the other on deprivation of electoral rights.
Os eurodeputados propõem que passe a ser possível a dupla candidatura - ou seja, poder ser-se candidato em mais do que um país para o mesmo acto eleitoral.
Failure by the home Member State to provide that information on time should not result in the deprivation of the right to stand as a candidate in the Member State of residence.
A ausência de comunicação atempada de tais informações pelo Estado de origem não deverá implicar a inelegibilidade no Estado-Membro de residência.
In July 2007, a group of Ethiopian political prisoners were sentenced to life imprisonment, deprivation of political rights and other prison terms.
Em Julho de 2007, um grupo de prisioneiros políticos etíopes foi objecto de uma condenação à prisão perpétua, à privação dos direitos políticos e a outras penas.
Where only the holders of the voting instruments may subscribe to the non-voting shares, then there is no deprivation of voting rights for holders of non-voting instruments.
Quando só puderem subscrever ações sem direitos de voto os titulares de instrumentos com direitos de voto, nenhum titular de instrumentos sem direitos de voto será, por definição, privado de direitos de voto.
According to EDF, the general principles underpinning UK and EU law give rise to a right to compensation where there has been deprivation of a property right.
De acordo com a EDF, os princípios gerais subjacentes à legislação do Reino Unido e da UE motivam um direito de compensação sempre que haja uma privação de um direito de propriedade.
whereas the derogations from certain provisions should under no circumstances lead to the deprivation of certain basic rights,
Considerando que as excepções a certas disposições não devem conduzir em caso algum à privação de certos direitos básicos,
The situation concerning the defence of the Khimki Forest is an example of the restrictions on freedom of assembly in Russia, the oppression of members of the opposition and the deprivation of people's right to express their own opinions.
A situação criada em torno da questão da protecção da floresta de Khimki é um exemplo das restrições à liberdade de reunião na Rússia, de intimidação dos opositores e de privação do seu direito a exprimirem as suas opiniões.
Provision is also made for ancillary or alternative sanctions such as community service, deprivation of certain civil or political rights, fines or the confiscation of equipment.
Igualmente previstas são as penas secundárias ou alternativas (trabalho de interesse comunitário, a privação de certos direitos cívicos ou políticos, multas, apreensão e confisco de materiais).
Não foram achados resultados para esta acepção.

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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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