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Tradução de "ensuring compliance" em português

garantir o cumprimento assegurar o cumprimento
garantir a conformidade
assegurar o respeito
assegurar a conformidade
garantia do respeito
garantia da conformidade
assegurar a observância
garantir a observância
Operators shall be responsible for ensuring compliance with the rules laid down in this Regulation.
Os operadores serão responsáveis por garantir o cumprimento das normas estabelecidas no presente regulamento.
It is recalled that primary responsibility for ensuring compliance with applicable law lies with the flag Member States.
Recorda-se que a principal responsabilidade por garantir o cumprimento da legislação aplicável cabe aos Estados-Membros de pavilhão.
The Authorising Officer shall be responsible for ensuring compliance with the requirements of legality and regularity.
O gestor orçamental é responsável por assegurar o cumprimento dos requisitos de legalidade e regularidade.
Such measures are also necessary for ensuring compliance with the rules on effective unbundling.
Tais medidas são também necessárias para assegurar o cumprimento das regras relativas à separação efectiva.
Attention must be paid to ensuring compliance with existing transport regulations.
Deve ser dada atenção a garantir a conformidade com a regulamentação existente em matéria de transporte.
Only the latter should be taken into account with a view to ensuring compliance with the notification thresholds and maximum aid intensities.
Só estes últimos devem ser tomados em consideração para garantir a conformidade com os limiares de notificação e as intensidades máximas de auxílio.
They may also be charged with ensuring compliance with the competition rules in the postal sector.
Podem igualmente ter como atribuição assegurar o cumprimento das regras de concorrência no sector postal.
the arrangements for ensuring compliance with the Community rules on the environment.
as disposições destinadas a assegurar o cumprimento da regulamentação comunitária em matéria de ambiente.
progress towards ensuring compliance with the fee regulation,
dos progressos no sentido de assegurar o cumprimento do regulamento relativo às taxas,
As representatives of the European taxpayer, we have the task of ensuring compliance with this agreement.
Enquanto representantes dos contribuintes europeus, compete-nos assegurar o cumprimento desse acordo.
The role of the customs authorities of Member States is important because they are responsible for ensuring compliance with regulations of this type.
O papel das autoridades aduaneiras dos Estados-Membros é importante porque elas são responsáveis por garantir o cumprimento deste tipo de regulamentos.
for the purpose of ensuring compliance with international and Community legal standards on asylum
e no intuito de garantir o cumprimento das normas jurídicas internacionais e comunitárias em matéria de asilo,
The ECB shall be responsible for ensuring compliance with relevant Union law which imposes requirements on credit institutions in the field of reporting to competent authorities.
O BCE é responsável por assegurar o cumprimento da legislação aplicável da União que impõe requisitos às instituições de crédito em matéria de reporte de informação às autoridades competentes.
The action points in this part aim at ensuring compliance with the requirements of the ESCB.
Os pontos do plano de acção, nesta parte, têm como objectivo assegurar o cumprimento dos requisitos do SEBC.
- measures aimed at ensuring compliance with the rules governing procurements and grants;
- medidas tendentes a garantir o cumprimento das regras aplicáveis aos contratos e às subvenções;
For each authorization granted pursuant to this Directive, the competent authority will specify the detailed rules, monitoring procedures and dates for ensuring compliance with the quality objective or objectives concerned.
Para qualquer autorização concedida nos termos da presente directiva, a autoridade competente especificará as prescrições, as modalidades de vigilância e os prazos para garantir o cumprimento do ou dos objectivos de qualidade em causa.
1. Information communicated may only be used for the purposes of ensuring compliance with the laws that protect consumers' interests.
1. As informações comunicadas só podem ser utilizadas para garantir o cumprimento da legislação de defesa dos interesses dos consumidores.
Further, we are all responsible for ensuring compliance with the commitments entered into under international agreements such as the Kyoto Agreement.
Além disso, todos somos responsáveis por garantir o cumprimento dos compromissos contraídos em acordos internacionais, como o Protocolo de Quioto.
In my opinion, the first step we ought to consider while tackling this issue is ensuring compliance with the regulations on securing goods before putting to sea.
A meu ver, a primeira medida a considerar ao tratar deste problema deveria ser assegurar o cumprimento dos regulamentos relativos à segurança das mercadorias antes de o navio se fazer ao mar.
It is a first step towards providing more transparency in the institutions' work and ensuring compliance with the Union's public administration rules.
Constitui um primeiro passo no sentido de proporcionar mais transparência no trabalho das Instituições e assegurar o cumprimento das regras da União em matéria de administração pública.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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