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Tradução de "for release for free circulation" em português

Procurar for release for free circulation em: Definição Dicionário Sinónimos
de introdução em livre prática para introdução em livre prática
de colocação em livre prática
para livre circulação
para a introdução em livre prática
The customs declaration for release for free circulation shall make reference to the statement on origin.
A declaração aduaneira de introdução em livre prática deve fazer referência ao certificado de origem.
declares goods for release for free circulation only occasionally.
só ocasionalmente efectue operações de introdução em livre prática.
The car has been declared for release for free circulation after carrying out ufh.
O veículo foi declarado para introdução em livre prática após a realização da manipulação usual.
Goods deemed to be declared for release for free circulation in accordance with Article 141
Mercadorias consideradas declaradas para introdução em livre prática em conformidade com o artigo 141.o
The security shall be forfeit in respect of quantities for which a supplementary import licence is not presented within 4 months, except in cases of force majeure, from the date on which the declaration for release for free circulation referred to in the first subparagraph is accepted.
A garantia é executada em relação às quantidades para as quais não foi apresentado um certificado de importação complementar num prazo de quatro meses, salvo caso de força maior, contado a partir da data de aceitação da declaração de colocação em livre prática referida no primeiro parágrafo.
Where the proof of origin referred to in point (b) is presented as supporting document for only one declaration for release for free circulation, it may contain several order numbers. In all other cases, it shall only contain one order number.
Sempre que a prova de origem referida na alínea b) seja apresentada como documento de apoio de uma única declaração de colocação em livre prática, pode conter vários números de ordem. Em todos os outros casos, só pode conter um número de ordem.
The declaration for release for free circulation must contain certain details regarding the use of the inward processing relief arrangements-drawback system.
A declaração de introdução em livre prática deve conter determinadas indicações relativas à utilização do regime de aperfeiçoamento activo - sistema do reembolso.
Items of correspondence shall be deemed to be declared for release for free circulation by their entry into the customs territory of the Union.
Os envios de correspondência são considerados como declarados para introdução em livre prática pela sua entrada no território aduaneiro da União.
3. Where the processed products are declared for release for free circulation by the holder of the authorization, total or partial relief from import duties as referred to in paragraph 1 shall be granted, at his request.
3. Quando os produtos transformados forem declarados para introdução em livre prática pelo titular da autorização, ser-lhe-á concedida, mediante pedido, a isenção total ou parcial de direitos referida no nº 1.
Where a declarant requests preferential treatment under the scheme, he shall make reference to the statement on origin in the customs declaration for release for free circulation.
Quando um declarante solicitar tratamento preferencial ao abrigo do regime SPG, deve fazer referência ao atestado de origem na declaração aduaneira de introdução em livre prática.
1. Except where Articles 760 and 761 are applied, the declaration for release for free circulation shall be lodged at one of the offices of discharge specified in the authorization.
1. Excepto no caso de aplicação do disposto nos artigos 760º e 761º, a declaração de introdução em livre prática deve ser entregue numa das estâncias de apuramento previstas na autorização.
For the purposes of this title consignment means the quantity of a product consigned by one consignor to one consignee, presented under a single custom declaration for release for free circulation.
Para os efeitos do presente título, entende-se por remessa a quantidade de um produto expedida por um expedidor para um destinatário, apresentada a coberto de uma única declaração aduaneira de introdução em livre prática.
When the declaration is made for release for free circulation of these products, the declarant shall complete boxes 1 and 2 of the certificate.
Aquando da declaração para introdução em livre prática dos produtos em causa, o declarante deve preencher as casas nºs 1 e 2 do certificado.
that a general authorization for release for free circulation in accordance with Article 580 has been issued;
Foi emitida uma autorização global de introdução em livre prática nos termos do artigo 580º;
of an administrative or commercial document, accompanied by a request for release for free circulation.
quer de um outro documento administrativo ou comercial acompanhado de um pedido de introdução em livre prática.
It may be refused where the person in question is acting on behalf of another person who declares goods for release for free circulation only occasionally.
A autorização poderá ser recusada nos casos em que essa pessoa actue por conta de uma outra pessoa que só ocasionalmente efectua operações de introdução em livre prática.
Where a customs declaration refers to the INF, this data element shall be provided by the customs office for release for free circulation.
Sempre que uma declaração aduaneira refira um INF, este elemento de dados deve ser fornecido pela estância aduaneira de introdução em livre prática.
1. Save as otherwise provided, where tariff quotas are opened by a Community provision, those tariff quotas shall be managed in accordance with the chronological order of dates of acceptance of declarations for release for free circulation.
1. Salvo de outro modo estipulado, quando os contingentes pautais forem abertos por uma medida comunitária, serão geridos por ordem cronológica das datas de aceitação das declarações de introdução em livre prática.
4. Where the products are declared for release for free circulation at the port where they were unloaded from the Community fishing vessel which made the catch, the derogation referred to in Article 326(2) shall apply mutatis mutandis.
4. Quando os produtos são declarados para introdução em livre prática no porto onde são descarregados no navio de pesca comunitário que efectuou a sua captura, a derrogação prevista no nº 2 do artigo 326º aplica-se mutatis mutandis.
2. For the purposes of CN code 0714 20 10 sweet potatoes for human consumption shall be fresh, whole sweet potatoes put up in immediate packings at the time of the customs formalities for release for free circulation.
2. São consideradas destinadas à alimentação humana, na acepção do código NC 0714 20 10, as batatas doces, frescas e inteiras que estejam acondicionadas em embalagens imediatas aquando do cumprimento das formalidades aduaneiras de introdução em livre prática.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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