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Tradução de "freedom of contract" em português

Procurar freedom of contract em: Sinónimos
liberdade de contrato
liberdade de contratar
liberdade contratual
liberdade dos contratos
Such an obligation contradicts the freedom of contract and exposes small and medium-sized enterprises in particular to considerable legal and financial risks.
Esta obrigação vai ao arrepio da liberdade de contrato e expõe as pequenas e médias empresas, em particular, a riscos jurídicos e financeiros consideráveis.
Respecting this means not only acknowledging realities but also devoting oneself to the principle of freedom of contract.
Respeitar este dado de facto significa não só reconhecer realidades mas também observar religiosamente o princípio da liberdade de contrato.
Overall, freedom of contract and consumer empowerment are key.
Em termos globais, a liberdade contratual e o fortalecimento da posição do consumidor são fundamentais.
This Directive should prohibit abuse of freedom of contract to the disadvantage of the creditor.
A presente directiva deverá proibir o abuso da liberdade contratual em prejuízo do credor.
We will have to examine very carefully how the limited freedom of contract will work.
Teremos de observar muito cuidadosamente como irá funcionar a liberdade contratual limitada.
On this point, the banks stressed that freedom of contract is a fundamental principle of the market economy, enshrined in many Constitutions.
Os bancos lembram, a este respeito, a liberdade contratual como um princípio fundamental da economia de mercado, garantido por muitas constituições nacionais.
What I dislike about the Commission's recommendation and the final report is the interference with freedom of contract.
No entanto, estou em desacordo com a recomendação da Comissão e com o relatório final no respeitante à interferência na liberdade contratual.
No, Mr Weber, your market's freedom of contract is not as important as the fundamental human rights of citizens.
Senhor Deputado Manfred Weber, está enganado, a sua liberdade contratual não é tão importante como os direitos humanos fundamentais dos cidadãos.
The directive will give better protection to creditors, in most cases SMEs, while respecting the freedom of contract.
A directiva irá proporcionar melhor protecção aos credores, que na maioria dos casos são PME, respeitando ao mesmo tempo a liberdade contratual.
A clash of two principles is involved here - freedom of contract or EU rules on compulsory calls for tenders in respect of public procurement.
Desta forma, existem dois princípios em contraposição: a liberdade contratual ou as regras comunitárias relativas à realização obrigatória de concursos para adjudicação de contratos públicos.
Paragraph 1(g) shall be without prejudice to the freedom of contract in accordance with Community and national law.
O disposto na alínea g) do n.o 1 não prejudica a liberdade contratual prevista no direito comunitário e nacional.
whereas the principle of freedom of contract has to be respected;
que o princípio da liberdade contratual deve ser respeitado;
It must be noted, however, that freedom of contract applies in this area in the United Kingdom and a bank cannot be obliged to establish contractual relations with a customer if it does not wish to do so.
Importa contudo salientar que, neste domínio, a liberdade contratual aplica-se no Reino Unido e que nenhum banco pode ser obrigado a estabelecer relações contratuais com um cliente, se não desejar fazê-lo.
As regards the anti-abuse clause, the European Parliament refused to give precedence to freedom of contract to the detriment of the creditor.
No que se refere à cláusula anti-abusos, o Parlamento Europeu recusou dar primazia à liberdade contratual em detrimento do credor.
As the Honourable Member may know financial services companies, including insurance, are subject to the principle of freedom of contract.
Como será do conhecimento do Sr. Deputado, as empresas de serviços financeiros, incluindo as seguradoras, beneficiam do princípio da liberdade contratual.
The application of the freedom of contract principle presents certain particularities that should be taken into account:
A aplicação do princípio da liberdade contratual apresenta algumas particularidades que importa salientar:
Finally, under the fourth plea for annulment, the applicant maintains that the contested decision infringes the principles of freedom of contract and of proportionality.
Por último, nos termos do quarto fundamento de anulação, a recorrente alega que a decisão impugnada viola os princípios da liberdade contratual e da proporcionalidade.
I believe that we have found a good balance between respect for freedom of contract - which is all important - and providing small companies with the necessary tools to avoid being held hostage by bigger companies or public administration.
Julgo que encontrámos um bom equilíbrio entre o respeito pela liberdade contratual - que é extremamente importante - e a necessidade de dar às pequenas empresas as ferramentas de que precisam para evitarem ficar à mercê das grandes empresas ou da administração pública.
Reaffirms that free and fair competition, freedom of contract and proper enforcement of relevant legislation are key to a well-functioning retail market;
Reafirma que uma concorrência livre e justa, a liberdade contratual e uma aplicação adequada da legislação pertinente são essenciais ao bom funcionamento de um mercado de comércio a retalho;
The directive does not include provisions on curbing the abuse of rights in the application of the freedom of contract principle; as regards exercising this right, the Committee proposes that the principles of fair competition and business ethics be taken into consideration.
Uma vez que a directiva não contém disposições que impõem limites ao abuso de direito no que se refere à aplicação da liberdade contratual, o CESE sugere que, neste contexto, sejam tidos em conta os princípios da concorrência leal e da ética de negócios.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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