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Tradução de "imputability" em português

Procurar imputability em: Sinónimos

Sugestões

The Commission found further evidence on the imputability of the measures in the additional documents submitted by Italy and SACE.
A Comissão encontrou indícios adicionais da imputabilidade das medidas nos documentos complementares apresentados pela Itália e a SACE.
As regards State resources and imputability of the measures, this has not been disputed by Hungary either.
No que respeita à utilização de recursos do Estado e à imputabilidade das medidas, não houve contestação por parte das autoridades húngaras.
Consequently, the submission of a measure to the Member State for approval constitutes an indication of imputability.
Por conseguinte, a submissão de uma medida à aprovação do Estado-Membro constitui um indício de imputabilidade.
They also reiterated that the onus is on the Commission to prove any such imputability.
Lembraram igualmente que é sobre a Comissão que recai o ónus de demonstrar tal imputabilidade.
In reality, such a decision necessarily meets the imputability criterion.
Na realidade, uma tal decisão satisfaz necessariamente o critério de imputabilidade.
As a result, this criterion is insufficient to establish the imputability of state resources.
Por conseguinte, este critério seria insuficiente para demonstrar a imputabilidade dos recursos estatais.
It does not concern the question of imputability under State aid law.
Não diz respeito à questão da imputabilidade em matéria de auxílios estatais.
Such an exceptional status is a valid indicator of imputability under the Stardust Marine test.
Esse estatuto jurídico excecional constitui um indício relevante de imputabilidade no quadro dos critérios enumerados no processo Stardust Marine.
This is an indication of imputability.
Estamos perante um indício de imputabilidade.
The question of imputability may require a careful assessment where only the behaviour of publicly owned enterprises is concerned.
A questão da imputabilidade pode exigir uma apreciação cuidadosa centrada unicamente no comportamento das empresas públicas.
Lack of imputability of acts to the Commission
Não imputabilidade dos actos à Comissão»
With reference to imputability, Poland confirmed that all the airports which granted deferrals to LOT are controlled directly or indirectly by the Polish State.
No que diz respeito à imputabilidade, a Polónia confirmou que todos os aeroportos que concederam diferimentos à LOT são controlados direta ou indiretamente pelo Estado polaco.
The Court of Justice then clarifies which criteria may be utilised to demonstrate imputability:
Em seguida, o Tribunal de Justiça aponta alguns critérios que poderiam ser utilizados para comprovar a imputabilidade:
Second, NEUWOGES argues that, in this case, virtually all the indicators of imputability are present.
A NEUWOGES alega ainda que, neste caso, praticamente todos os indicadores de imputabilidade se encontram presentes.
As subsidiary grounds, the Commission also notes the following elements confirming the imputability of ETVA's behaviour to the State.
A título acessório, a Comissão chama ainda a atenção para os seguintes elementos que confirmam a imputabilidade da actuação do ETVA ao Estado.
In its assessment of the imputability question, the Commission took into consideration, in particular, the following circumstances.
Na apreciação da questão da imputabilidade, a Comissão tomou em particular consideração as seguintes circunstâncias.
As regards imputability, the ILR calculated the aid and distributed it to each beneficiary according to a formula laid down by law.
No que diz respeito à imputabilidade, o ILR calcula e distribui o auxílio a cada beneficiário segundo uma fórmula estabelecida pela legislação.
According to one interested party [46], the burden of proof concerning the imputability rested on the Commission.
Segundo uma parte interessada [46], o ónus da prova relativo à imputabilidade recaía sobre a Comissão.
The Belgian authorities have not contested the imputability to the Belgian State of the capital allocation measure.
As autoridades belgas não contestaram a imputabilidade ao Estado belga da medida de injeção de capital.
The Court has further explained the notion of imputability in Stardust Marine [18].
O Tribunal explicou ainda a noção de imputabilidade no processo Stardust Marine [18].
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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