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Tradução de "in accordance with the criteria set out" em português

de acordo com os critérios estabelecidos
em conformidade com os critérios estabelecidos
em conformidade com os critérios definidos
segundo os critérios definidos
segundo os critérios estabelecidos
em conformidade com os critérios enunciados
de acordo com os critérios constantes
acordo com os critérios previstos
acordo com os critérios fixados
Nos termos dos critérios previstos
Substances shall be classified as dangerous for the environment in accordance with the criteria set out below.
As substâncias serão classificadas de perigosas para o ambiente de acordo com os critérios estabelecidos a seguir.
Within 1 month of having received the notification referred to in the second subparagraph, ESMA shall issue advice to the relevant competent authorities about their assessment on the Member State of reference in accordance with the criteria set out in paragraph 4.
No prazo de um mês a contar da recepção da notificação referida no segundo parágrafo, a ESMA deve emitir um parecer destinado às autoridades competentes relativo à sua avaliação sobre o Estado-Membro de referência, de acordo com os critérios estabelecidos no n.o 4.
Road safety audits shall be carried out in accordance with the criteria set out in Annex II.
As auditorias de segurança rodoviária serão realizadas em conformidade com os critérios estabelecidos no anexo II.
in accordance with the criteria set out in Article 3
The individual amounts being allocated annually to each traditional African, Caribbean and Pacific (ACP) banana supplier are calculated in accordance with the criteria set out in Commission Regulation (EC) No 1609/1999.
Os montantes individuais afectados anualmente a cada fornecedor tradicional de bananas de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) são calculados em conformidade com os critérios definidos no Regulamento (CE) no 1609/1999 da Comissão.
Such incineration shall be carried out in accordance with the criteria set out in Council Directive 94/67/EC [8].Other methods to dispose of the active substance, contaminated packaging and contaminated materials, where proposed, shall be fully described.
Essa incineração deve ser efetuada em conformidade com os critérios definidos na Diretiva 94/67/CE [9] do Conselho. Devem ser descritos em pormenor outros métodos de eliminação das substâncias ativas, de embalagens e materiais contaminados, quando propostos.
For the purposes of this Directive, the competent authorities shall classify a waste facility as Category A in accordance with the criteria set out in Annex III.
Para efeitos da presente directiva, as autoridades competentes classificarão uma instalação de resíduos na categoria A em conformidade com os critérios estabelecidos no anexo III.
Those countries do not present any risk of illegal immigration or a threat to public policy and security for the Union in accordance with the criteria set out in this Regulation.
Esses países não apresentam qualquer risco de imigração ilegal ou de ameaça à ordem pública e à segurança da União, em conformidade com os critérios estabelecidos no presente regulamento.
The road safety impact assessment shall be carried out at the initial planning stage before the infrastructure project is approved in accordance with the criteria set out in Annex I.
A avaliação de impacto na segurança rodoviária será realizada na fase de planeamento inicial, antes da aprovação do projecto de infra-estrutura, em conformidade com os critérios estabelecidos no anexo I.
The NCA shall assume the task of coordinator of a financial conglomerate in accordance with the criteria set out in relevant Union law in relation to a less significant supervised entity.
A ANC assumirá a função de coordenador de um conglomerado financeiro em conformidade com os critérios estabelecidos na legislação aplicável da União em relação a uma entidade supervisionada menos significativa.
2. Safety inspections shall comprise routine inspections and inspections of road works. They shall be carried out in accordance with the criteria set out in Annex III.
2. As inspecções de segurança compreenderão inspecções de rotina e inspecções das obras rodoviárias. Serão realizadas em conformidade com os critérios estabelecidos no anexo III.
a notification made by the RAPEX Contact Point of the notifying Member State is classified in accordance with the criteria set out in Chapter 3.1 of the Guidelines,
a notificação feita pelo ponto de contacto RAPEX do Estado-Membro notificante foi classificada em conformidade com os critérios estabelecidos no capítulo 3.1 das Orientações,
Their appointment was made in accordance with the criteria set out in decision 2001/531/CE, Euratom of the Commission, on 27 June 2001, related to the creation of a European consultative committee for research (OJ L 192, 14.7.2001, p. 21).
A nomeação foi feita em conformidade com os critérios definidos na Decisão 2001/531/CE, Euratom da Comissão, de 27 de Junho de 2001, relativa à criação do Comité Consultivo Europeu sobre Investigação (JO L 192 de 14.7.2001, p. 21).
Article 15 of Directive 2003/87/EC requires Member States to ensure that reports submitted by operators are verified in accordance with the criteria set out in Annex V to that Directive.
Nos termos do artigo 15º da Directiva 2003/87/CE, os Estados-Membros devem assegurar que os relatórios apresentados pelos operadores sejam verificados em conformidade com os critérios estabelecidos no anexo V da directiva.
The monitoring methodology is part of the monitoring plan which shall be approved by the competent authority in accordance with the criteria set out in this Section and its subsections.
A metodologia de monitorização faz parte do plano de monitorização que deve ser aprovado pela autoridade competente, em conformidade com os critérios definidos no presente ponto.
Eligible proposals shall be evaluated centrally and ranked by a group of external independent experts in accordance with the criteria set out in Article 15(1) of Regulation (EU) No 1290/2013, on the basis of transparent procedures.
As propostas elegíveis são avaliadas a nível central e classificadas por um grupo de peritos externos independentes, em conformidade com os critérios estabelecidos no artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1290/2013, com base em procedimentos transparentes.
Essential uses in accordance with the criteria set out in Decisions IV/25 of the Parties to the Montreal Protocol and Article 3(1) of the Regulation; and as approved by the Commission, pursuant to Article 18 of the Regulation.
Utilizações essenciais, de acordo com os critérios estabelecidos na Decisão IV/25 das partes no Protocolo de Montreal e com o n.o 1 do artigo 3.o do Regulamento, aprovadas pela Comissão nos termos do artigo 18.o do Regulamento.
It falls to the national court to ascertain whether, in accordance with the criteria set out in the present judgment, the national rules may be regarded as being other legislation within the meaning of that provision.
Compete ao tribunal de reenvio verificar, em conformidade com os critérios definidos no presente acórdão, se a legislação nacional pode ser considerada outra legislação na acepção da referida disposição.
in accordance with the criteria set out in this Directive, and where normally no contract of any kind with a third party is concluded for the provision of such services
em conformidade com os critérios definidos na presente directiva, e em que, normalmente, não é celebrado qualquer tipo de contrato com terceiros para a prestação de tais serviços
In accordance with the procedure referred to in Article 51(2), and in accordance with the criteria set out in Article 20, aggregate limit values shall be laid down for the presence of multiple pesticide residues in food- and feedstuffs.
Os valores-limite globais relativos à presença de resíduos de pesticidas múltiplos em géneros alimentícios e em alimentos para animais serão fixados nos termos do nº 2 do artigo 51º e em conformidade com os critérios definidos no artigo 20º.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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