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Tradução Context Conjugação Sinónimos
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Tradução de "in conjunction with article" em português

Procurar in conjunction with article em: Definição Dicionário Sinónimos
em conjugação com o artigo
em conjunção com o artigo
e do artigo
conjugado com o artigo
em articulação com o artigo
conjugados com o artigo
conjugado com o seu artigo
em articulação com o seu artigo
Article 82a read in conjunction with Article 73 of the Act, implies that captive insurance companies do not pay any income tax.
O artigo 82a em conjugação com o artigo 73 da lei implica que as companhias de seguros cativas não pagam qualquer imposto sobre o rendimento.
as the legal basis, in conjunction with Article 300.
Consequently, the appropriate legal basis is Article 121(6) in conjunction with Article 136 TFEU.
Em consequência, a base jurídica adequada é o n.º 6 do artigo 121.º do TFUE, em conjunção com o artigo 136.º do TFUE.
Article 306 of CRR for qualifying CCPs according to Articles 4 (88) in conjunction with Article 301 (2) of CRR.
Artigo 306.o do RRFP para as CCP elegíveis de acordo com o artigo 4.o, n.o 88, em conjunção com o artigo 301.o, n.o 2, do RRFP.
the Court of First Instance, when rejecting the second plea in law, infringed Articles 49 and 50 in conjunction with Article 220 of the Treaty on European Union (Consolidated Version);
ao rejeitar o segundo fundamento, o Tribunal de Primeira Instância, violou as disposições combinadas dos artigos 49.o e 50.o e do artigo 220.o do Tratado da União Europeia (versão consolidada);
As the Honourable Member is surely aware, pursuant to Article 152(4) in conjunction with Article 251, any such proposal would fall under the co-decision procedure.
Como é certamente do conhecimento das Senhoras Deputadas, nos termos do n.º 4 do artigo 152.º, em conjugação com o artigo 251.º, qualquer proposta desse tipo enquadrar - se - ia no processo de co - decisão.
The procedure initiated pursuant to Article 4(4), read in conjunction with Article 13, of Part II of Protocol 3 concerning the sale of property gnr 271/8 by Oppdal municipality is hereby closed.
É encerrado o procedimento a que foi dado início nos termos do artigo 4.o, n.o 4, em conjugação com o artigo 13.o, da Parte II do Protocolo n.o 3, no que respeita à venda do terreno n.o 271/8 pelo Município de Oppdal.
See Article 1, third subparagraph, in conjunction with Article 3, points 1 and 2 of the FWD.
V. artigo 1.º, parágrafo 3, em conjunção com o artigo 3.º, pontos 1 e 2, da directiva-quadro...
As far as Parliament is concerned, the knowledge and experience we have amassed in the last few weeks and months show that the only appropriate legal basis is Article 100a in conjunction with Article 129a.
A única base jurídica adequada decorrente do conhecimento e experiência adquiridos nas últimas semanas e meses é, por conseguinte, o Artigo 100º-A em conjugação com o Artigo 129º-A.
This possibility, which promotes collective autonomy (see Article 137(4) in conjunction with Article 249 of the Treaty) and legitimises the implementation of a directive through the participation of workers should certainly be supported.
Esta possibilidade que promove a autonomia colectiva (vide o nº 4 do artigo 137º em conjugação com o artigo 249º do Tratado) e legitima a transposição de uma directiva com a participação dos trabalhadores tem, sem dúvida nenhuma, de ser apoiada.
From 1 January 1992 the applicable Community provisions in the matter, in conjunction with Article 11 of the TIR agreement, provided for specific deadlines within which the Member States had to adopt the necessary measures.
A partir 1 de Janeiro de 1992 a disposição comunitária aplicável, em conjugação com o artigo 11.o do Acordo TIR, prevê prazos específicos nos quais os Estados-Membros tinham de adoptar as medidas necessárias.
Consequently, it is appropriate to choose Articles 175(1) and 95(1) as the legal basis, in conjunction with Article 300.
Em consequência, justifica-se a utilização como base jurídica do nº 1 do artigo 175º e do nº 1 do artigo 95º, em conjugação com o artigo 300º.
Monies due from financial customers which do not qualify for the treatment as operational deposits as specified in Article 32(3)(d) in conjunction with Article 27 of Commission Delegated Regulation (EU) 2015/61.
Montantes devidos por clientes financeiros que não são elegíveis para o tratamento como depósitos operacionais, tal como especificado no artigo 32.o, n.o 3, alínea d), em conjugação com o artigo 27.o do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão.
Pursuant to Article 6(1) in conjunction with Article 440(1) of Regulation (EU) No 575/2013, institutions should disclose the information relating to the countercyclical capital buffer on an individual basis.
Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, em conjugação com o artigo 440.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as instituições devem divulgar as informações relativas à reserva contracíclica de fundos próprios numa base individual.
The scope of Article 6 of Regulation (EC) No 174/1999 in conjunction with Article 8 of Regulation (EC) No 580/2004 has at times been misinterpreted.
O artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 174/1999, em conjugação com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 580/2004, tem, por vezes, sido incorrectamente interpretado quanto ao seu âmbito de aplicação.
Articles 101 and 102 TFEU in conjunction with Article 4(3) TEU, in that the measure promotes anti-competitive conduct on the part of producers of Spanish coal.
os artigos 101.o e 102.o TFUE em conjugação com o artigo 4.o, n.o 3, TUE, ao fomentar um comportamento anticoncorrencial por parte dos produtores de carvão espanhol;
In accordance with Article 13(2) of Regulation (EC) No 1107/2009 in conjunction with Article 6 thereof and in the light of current scientific and technical knowledge, it is, however, necessary to include certain conditions and restrictions.
Em conformidade com o artigo 13.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 em conjunção com o artigo 6.o do mesmo, e à luz dos actuais conhecimentos científicos e técnicos, afigura-se, no entanto, necessário incluir determinadas condições e restrições.
It is the view of the Commission that this requirement constitutes an inadmissible restriction on the right of establishment which infringes Article 43 EC or, alternatively, Article 43 EC in conjunction with Article 48 EC.
Na opinião da Comissão, essa exigência constitui uma restrição inadmissível à liberdade de estabelecimento, que é incompatível com o artigo 43.o CE, eventualmente em conjugação com o artigo 48.o CE.
Article 30.2 of the Statute, in conjunction with Article 43.6, provides that the contribution of each participating NCB shall be fixed in proportion to its share in the capital of the ECB subscribed by the NCBs of Member States without a derogation.
O artigo 30.o 2 dos Estatutos, em conjugação com o artigo 43.o 6, dispõe que a contribuição de cada BCN participante é fixada proporcionalmente à respectiva participação no capital do BCE subscrito pelos BCN dos Estados-Membros que não beneficiam de uma derrogação.
Although there is no modification of the wording of the legal provision at stake - Article 12(5) TRLIS read in conjunction with Article 21 TRLIS - the Commission considers that the limits and modalities of the provision have been modified.
Embora não haja nenhuma alteração do texto da disposição jurídica em causa - isto é, o artigo 12.o, n.o 5, do TRLIS lido em conjugação com o artigo 21.o do TRLIS -, a Comissão considera que os limites e as modalidades da disposição foram alterados.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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