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Tradução de "in line with article" em português

Procurar in line with article em: Definição Dicionário Sinónimos
em conformidade com o artigo nos termos do artigo
em consonância com o artigo
em sintonia com o artigo
em consonância com os artigos
Parliament must also be kept fully informed about the activities of the Joint Committee set up to implement the Agreement, in line with article 7 of the 1998 Comitology decision concerning the implementation of policy in areas subject to the co-decision procedure.
O Parlamento deverá igualmente ser inteiramente mantido informado sobre as actividades do Comité Misto estabelecido para implementar o Acordo, em conformidade com o artigo 7º da Decisão de 1998 relativa à comitologia no domínio da implementação de políticas em áreas sujeitas ao processo de co-decisão.
All decisions under the present article shall be taken by the members present or represented and entitled to vote in line with article 16, paragraph 6.
Todas as decisões tomadas nos termos do presente artigo são-no pelos Membros presentes ou representados com direito de voto, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 6.
However, in line with article 38 of the DCI Regulation (EC) No 1905/2006 allocating an amount to finance activities that benefit the ENPI countries under the thematic programmes, an envelope equivalent to 3,9 % of this programme is foreseen for such countries.
Contudo, nos termos do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 1905/2006, que afecta um montante ao financiamento de actividades que beneficiam os países IEVP ao abrigo de programas temáticos, para estes países está previsto um enquadramento equivalente a 3,9 % deste programa.
arrangements among beneficiaries in line with Article 46;
As modalidades cardadas entre os beneficiários nos termos do artigo 46.o,
This is in keeping in line with Article 27, and the 1951 Convention.
Em consonância com o artigo 27º e a Convenção de 1951.
ECAs will contribute to the Union's commitment and obligations under the UN Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), in line with Article 208 TFEU.
As ACE contribuem para o compromisso da UE e as obrigações decorrentes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC), em consonância com o artigo 208.º do TFUE.
Regrets strongly the lack of initiative by the Commission in creating equal treatment and fighting discrimination, in line with article 21 of the Charter of Fundamental Rights of the EU;
Lamenta profundamente a falta de iniciativa da Comissão no que se refere à igualdade de tratamento e à luta contra a discriminação, em conformidade com o artigo 21.º da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia;
In line with Article 290 of the TFEU.
The only exemptions to these rights should be in line with Article 13 of the Directive.
As únicas excepções a esses direitos deverão estar em conformidade com o artigo 13º da Directiva.
In line with Article 3, beneficiaries may be those commercial broadcasters or media service providers which have received digital terrestrial transmission capacities.
Nos termos do artigo 3.o, os beneficiários dessas subvenções poderão ser todos os operadores comerciais de canais televisivos e/ou prestadores de serviços de comunicação social aos quais tenham sido concedidas capacidades de transmissão de televisão digital terrestre.
This wording is in line with Article 2 of Directive 1989 on Insider Dealing.
A presente formulação está em conformidade com o artigo 2º da Directiva de 1989 relativa às operações de iniciados.
The export price for those sales was constructed in line with Article 2(9) of the basic Regulation.
No que diz respeito a essas vendas, o preço de exportação foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base.
There will also be investment in agricultural holdings of the area in line with Article 5 of EC Regulation 1857/2006 which governs the conservation of traditional landscapes and buildings.
Serão também efectuados investimentos nas explorações agrícolas da área em conformidade com o artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006 que rege a preservação das paisagens e edifícios tradicionais.
In line with Article 10, under certain circumstances an infringement may constitute a criminal offence when committed intentionally.
Nos termos do artigo 10.o, em determinadas circunstâncias, uma infracção cometida intencionalmente pode constituir uma infracção penal.
The eligible costs will be consultancy fees in line with Article 14 of Regulation (EC) No 1/2004.
Os custos elegíveis serão os honorários por serviços de consultoria, em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 1/2004.
Linked to amendments regarding Articles 10, 10a, 10b and 10c and in line with Article 290 of the TFEU (delegated acts).
Relacionada com as alterações respeitantes aos artigos 10.º, 10.º-A, 10.º-B e 10.º-C e em conformidade com o artigo 290.º do TFUE (actos delegados).
Relevant provisions in line with Article 9 of Delegated Regulation (EU) No 480/2014 concerning management and control of financial instruments.
Disposições relevantes em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento Delegado (UE) n.o 480/2014 da Comissão relativas à gestão e ao controlo de instrumentos financeiros.
Provisions in line with Article 38(10) of Regulation (EU) No 1303/2013 concerning the modalities of transfer and management of programme contributions.
Disposições em conformidade com o artigo 38.o, n.o 10, do Regulamento (UE) n.o 1303/2013, relativas às modalidades da transferência e gestão das contribuições do programa.
It was considered appropriate to use the normal value as previously established in line with Article 13(1) of the basic Regulation.
Foi considerado apropriado utilizar o valor normal estabelecido previamente em conformidade com o artigo 13.o, n.o 1, do regulamento de base.
Appropriate order numbers should be fixed in line with Article 308a(6) of Regulation (EEC) No 2454/93.
Os números de ordem pertinentes devem ser fixados em conformidade com o artigo 308.o-A, n.o 6, do Regulamento (CEE) n.o 2454/93.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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