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Tradução de "in line with the provisions" em português

Procurar in line with the provisions em: Definição Dicionário Sinónimos
em conformidade com as disposições em conformidade com o disposto
em consonância com as disposições
em consonância com o disposto
nos termos das disposições
de acordo com as disposições
de acordo com o disposto
consentânea com o disposto
nos termos do disposto
conforme com as disposições
conformes com as disposições
conforme às disposições
conforme com o disposto
In case of a joint undertaking, projects will be submitted and assessed in line with the provisions of this chapter.
No caso de uma sociedade mista, os projetos devem ser apresentados e avaliados em conformidade com as disposições do presente capítulo.
(5) The conditions and the procedures for obtaining these documents should be facilitated in line with the provisions of the Schengen acquis.
(5) As condições e os procedimentos para a obtenção destes documentos deverão ser facilitados em conformidade com as disposições do acervo de Schengen.
1. Import licences against the quotas indicated at Article 1 (1) and (2) shall be issued in line with the provisions of this Title.
1. A emissão dos certificados de importação, no âmbito dos contingentes abertos para os produtos referidos nos nºs 1 e 2 do artigo 1º, realizar-se-á em conformidade com o disposto no presente título.
If that application is accepted, a stamp duty, determined by an independent evaluator in line with the provisions of the Regulation on basic prices, is due.
Se este pedido for aceite, deve ser pago um imposto de selo determinado por um avaliador independente, em conformidade com o disposto no Regulamento sobre os preços de base.
Moreover, paragraphs 2 and 3 aim at clearly stating the procedure and criteria for the appointment of the Director and at bringing it in line with the provisions concerning EUROFOUND Director.
Para além disso, os nºs 2 e 3 destinam-se a deixar claros os processos e critérios de nomeação do Director e a colocá-los em consonância com as disposições relativas ao Director da EUROFOUND.
The Commission considers that the position of the United Kingdom authorities seems in line with the provisions of the Community fiscal legislation in force and, therefore, that no specific action seems called for on this issue.
A Comissão considera que a posição das autoridades do Reino Unido parece estar em consonância com as disposições fiscais comunitárias em vigor, não parecendo, por conseguinte, ser necessário adoptar qualquer medida específica sobre esta questão.
Member States should carry out or supervise the authentication of the euro coins circulating on their territory in line with the provisions of Part II of this Recommendation.
Os Estados-Membros devem proceder à autenticação das moedas em euros que circulam no seu território em conformidade com as disposições da parte II da presente recomendação ou assegurar a supervisão deste processo.
Where applicable, the spatial information collected in the context of this Decision should be in line with the provisions set out in that Directive.
Se for caso disso, os dados geográficos recolhidos no âmbito da presente decisão devem estar em conformidade com o disposto nesta diretiva.
However, the laboratories must be given the opportunity to modify the estimated operating budget for 2007 in line with the provisions of this Regulation.
No entanto, deve ser dada aos laboratórios a possibilidade de alterarem o orçamento previsional relativo à acção de 2007 em conformidade com o disposto no presente regulamento.
Therefore findings with respect to this non-cooperating US producer had to be based, in line with the provisions of Article 18 of the basic Regulation, on facts available.
Por conseguinte, as conclusões relativas a este produtor não colaborante dos EUA tiveram de se basear nos dados disponíveis, em conformidade com o disposto no artigo 18.o do regulamento de base.
A Security Policy should be set up describing all technical and organisational details in line with the provisions of this Decision.
Deve ser criada uma política de segurança que descreva todos os dados técnicos e organizacionais em conformidade com as disposições da presente decisão.
The detection of animal proteins shall be interpreted in line with the provisions in Regulation (EC) No 999/2001.
A detecção de proteínas animais deve ser interpretada em conformidade com as disposições do Regulamento (CE) n.o 999/2001.
Comitology amendment needed to introduce the new regulatory procedure with scrutiny, in line with the provisions of Council Decision 2006/512/EC.
É necessária uma alteração de comitologia a fim de aplicar o novo procedimento de regulamentação com controlo, em conformidade com as disposições da Decisão do Conselho 2006/512/CE.
What I have said is valid, in particular, for the most vulnerable groups, in line with the provisions of the EU's Charter of Fundamental Rights.
Este facto aplica-se sobretudo aos grupos mais vulneráveis, em conformidade com as disposições da Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
These areas are designated in accordance with the significant wave height (hs) defining the area in line with the provisions of Article 5 of this Directive.
Estas zonas são designadas em função da altura significativa de vaga (hs) que define cada área, em conformidade com as disposições do artigo 5.o da presente directiva.
If the EFSA opinion is favourable, after analysing the public comments the Commission will envisage the granting of authorisation in line with the provisions of the legislation.
Se o parecer da AESA for favorável, após a análise das observações públicas, a Comissão preverá a concessão da autorização, em conformidade com as disposições da legislação.
Does it believe that the EIA for the project in question is in line with the provisions of European legislation? 2.
Considera que o EIA do projecto em questão está em conformidade com as disposições da legislação comunitária? 2.
The Commission did not select the final sample until after the initiation of the investigation and entirely in line with the provisions of the basic Regulation.
A Comissão só selecionou a amostra final após o início do inquérito, inteiramente em conformidade com as disposições do regulamento de base.
The Community shall finance measures to promote peace and stability and assure the safety and security of the civilian population in third countries and territories in line with the provisions of this Regulation.
A Comunidade financiará medidas destinadas a promover a paz e a estabilidade e a garantir a segurança e a integridade da população civil em territórios e países terceiros, em conformidade com o disposto no presente regulamento.
After long negotiations, the Council moved in the direction of the Parliament requests in line with the provisions of the Interinstitutional Agreement of 17 May 2006.
Após longas negociações, o Conselho acedeu ao pedido do Parlamento em conformidade com o disposto no Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006.
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