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Estes exemplos podem conter palavras rudes baseadas nas suas pesquisas.
Estes exemplos podem conter palavras coloquiais baseadas nas suas pesquisas.

Tradução de "in the prescribed form" em português

It will enable assistants to have an employment contract in the prescribed form, social security cover, which not all of them have, and occupational accident insurance.
É uma decisão que vai permitir aos assistentes beneficiarem de um contrato de trabalho em boa e devida forma, de cobertura social - coisa que nem todos tinham - e de um seguro de acidentes de trabalho.
"export declaration" shall mean the act whereby a person indicates in the prescribed form and manner the wish to place dual-use items under an export procedure.
"Declaração de exportação", o acto pelo qual uma pessoa manifesta, na forma e modalidades previstas, a sua vontade de sujeitar um produto de dupla utilização a um regime de exportação.
"exit summary declaration" means the act whereby a person informs the customs authorities, in the prescribed form and manner and within a specific time-limit, that goods are to be taken out of the customs territory of the Union;
"Declaração sumária de saída": o ato pelo qual uma pessoa informa as autoridades aduaneiras, na forma e segundo as modalidades prescritas, e dentro de um prazo específico, da retirada das mercadorias do território aduaneiro da União;
"temporary storage declaration" means the act whereby a person indicates, in the prescribed form and manner, that goods are in temporary storage;
"Declaração de depósito temporário": o ato pelo qual uma pessoa indica, na forma e segundo as modalidades prescritas, que as mercadorias estão em depósito temporário;
"customs declaration" means the act whereby a person indicates, in the prescribed form and manner, a wish to place goods under a given customs procedure, with an indication, where appropriate, of any specific arrangements to be applied;
"Declaração aduaneira": o ato pelo qual uma pessoa manifesta, na forma e segundo as modalidades prescritas, a vontade de atribuir a uma mercadoria determinado regime aduaneiro, indicando, se for caso disso, os procedimentos específicos a aplicar;
"re-export notification" means the act whereby a person indicates, in the prescribed form and manner, a wish to take non-Union goods which are under the free zone procedure or in temporary storage out of the customs territory of the Union;
"Notificação de reexportação": o ato pelo qual uma pessoa indica, na forma e segundo as modalidades prescritas, a intenção de retirar do território aduaneiro da União mercadorias não-UE que se encontram sujeitas a regime de zona franca ou em depósito temporário;
'export declaration' means the act whereby a person indicates in the prescribed form and manner his intention to place firearms, their parts and essential components, and ammunition under an export procedure;
«Declaração de exportação», o ato pelo qual uma pessoa indica, no formulário e do modo previstos, a intenção de colocar armas de fogo, suas partes, componentes essenciais e munições sob o regime de exportação;

Outros resultados

Such certificate shall entitle the manufacturer to affix to every container of the type series an approval plate in the form prescribed in paragraph 5.
Este certificado autoriza o construtor a apor em cada contentor da série desse modelo a placa de aprovação a que se refere o parágrafo 5 da presente parte.
This authorisation has to be granted pursuant to the process laid down in the regulation and in the form prescribed there.
Essa autorização tem de ser concedida de acordo com o procedimento previsto no regulamento e na forma nele descrita.
It must be submitted in the form prescribed by Articles 76 to 78.
Deve ser apresentada nas formas previstas nos artigos 76.o a 78.o
METAR shall be issued in accordance with the template shown in Appendix 5 and disseminated in the METAR code form prescribed by the World Meteorological Organization.
Os comunicados METAR devem ser emitidos em conformidade com a matriz constante do apêndice 5 e difundidos no formato de código METAR prescrito pela Organização Meteorológica Mundial.
1. Notifications shall be submitted in the manner prescribed by form CO as shown in the Annex. Joint notifications shall be submitted on a single form.
1. As notificações serão apresentadas na forma indicada no formulário CO, cujo modelo consta do anexo. Em caso de notificação conjunta deve ser utilizado um único formulário.
Applications for negative clearance and notifications relating to Article 85 of the EC Treaty shall be submitted in the manner prescribed by form A/B (see Article 2 (1), first sentence of the Regulation).
Os pedidos de certificação negativa e as notificações relativas ao artigo 85º do Tratado CE devem ser apresentadas nos termos do formulário A/B (ver artigo 2º, nº 1º, primeiro trecho do regulamento).
1. The decision determining the amount of duty payable shall be notified to the debtor in the form prescribed by national law in the territory in which the debt was incurred.
1. A decisão que determina o montante dos direitos devidos será notificada ao devedor de acordo com as modalidades previstas na legislação nacional do território onde foi constituída a dívida aduaneira.
1. The members undertake to adopt at the earliest possible date all the necessary measures, in the form prescribed by their respective legislations, to ensure the application of the principles and provisions set forth in Articles 25, 26 and 28.
1. Os membros comprometem-se a tomar, no mais breve prazo, todas as medidas que, nos termos da respectiva legislação, assegurem a aplicação dos princípios e disposições enunciados nos artigos 25g., 26g. e 28g.
The long term supplier's declaration shall be made out by the supplier in the form prescribed in Annex VI, and shall describe the goods concerned in sufficient detail to enable them to be identified.
A declaração a longo prazo do fornecedor deve ser apresentada sob a forma prescrita no apêndice VI e descrever as mercadorias em causa com suficiente pormenor para permitir a sua identificação.
Applications for exemption pursuant to Regulations (EEC) No 1017/68, (EEC) No 4056/86 and (EEC) No 3975/87 shall be submitted in the manner prescribed by form TR (see Article 2(1) of the Regulation).
Os pedidos de isenção nos termos dos Regulamentos (CEE) nº 1017/68, (CEE) nº 4056/86 e (CEE) nº 3975/87 devem ser apresentados de acordo com o formulário TR (ver nº 1 do artigo 2º do presente regulamento).
Applications under Article 2 of Regulation No 17 relating to Article 85 (1) of the Treaty and notifications under Articles 4, 5 and 25 of Regulation No 17 shall be submitted in the manner prescribed by Form A/B as shown in the Annex to this Regulation.
Os pedidos nos termos do artigo 2º do Regulamento nº 17 relativos ao artigo 85º do Tratado e as notificações nos termos dos artigos 4º, 5º e 25º do Regulamento nº 17 devem ser apresentados na forma prescrita pelo formulário A/B anexo ao presente regulamento.
1. For products having obtained preferential originating status, the supplier's declaration shall be given in the form prescribed in Annex I or, for long-term suppliers' declarations, in that prescribed in Annex II.
1. A declaração de fornecedor para produtos que tenham adquirido a qualidade de originário a título preferencial é feita segundo o modelo previsto no anexo I ou, no caso de declaração de fornecedor a longo prazo, segundo o modelo previsto no anexo II.
4. In the cases referred to in paragraph 2 (b) to (f) goods shall keep their customs status only if that status is established under the conditions and in the form prescribed by the provisions adopted in accordance with the committee procedure.
4. Nos casos referidos nas alíneas b) a f) do no. 2, as mercadorias só conservam o estatuto aduaneiro se o referido estatuto for estabelecido nas condições e na forma previstas pelas disposições adoptadas de acordo com o procedimento do comité.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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