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Tradução de "prima facie evidence" em português

Procurar prima facie evidence em: Sinónimos
prova prima facie
prova convincente
In addition, the complainant has provided prima facie evidence that inventories of the product being investigated have increased.
Além disso, o autor da denúncia apresentou elementos de prova prima facie de que as existências do produto objecto de inquérito haviam aumentado.
The Commission shall investigate whether safeguard measures should be taken if there is sufficient prima facie evidence that the conditions of Article 2 of this Annex are met.
A Comissão examina da oportunidade de adotar medidas de salvaguarda se determinar que existem elementos de prova prima facie de que as condições do artigo 2.o do presente anexo e encontram preenchidas.
No person shall be readmitted only on the basis of prima facie evidence of nationality.
Nenhuma pessoa deve ser admitida apenas com base em elementos de prova prima facie da nacionalidade.
In effect, there was sufficient prima facie evidence suggesting that Ningbo Ruyi fulfilled the criteria of Article 2(7)(c) of the basic Regulation.
Com efeito, havia suficientes elementos de prova prima facie sugerindo que a Ningbo Ruyi preenchia os critérios da alínea c) do n.o 7 do artigo 2.o do regulamento de base.
Annex 5b (Documents considered as prima facie evidence):
Anexo 5-B (Documentos considerados elemento de prova prima facie)
This confirms the prima facie evidence contained in the request that exporting producers sell at significantly dumped prices to other third countries.
Tal confirma os elementos de prova prima facie contidos no pedido, nomeadamente que os produtores-exportadores vendem a preços claramente de dumping a outros países terceiros.
Where there is sufficient prima facie evidence in support of those views, the Commission shall take them into consideration.
A Comissão toma em consideração esses pontos de vista, caso existam elementos de prova prima facie suficientes em apoio.
This partial interim review was initiated on the initiative of the Commission based on prima facie evidence provided by the company.
O presente reexame intercalar parcial foi desencadeado por iniciativa da Comissão e baseia-se em elementos de prova prima facie apresentados pela empresa.
Furthermore, the request contained sufficient prima facie evidence that the anti-dumping measures are being circumvented by means of transhipment via Thailand of the product concerned, whether slightly modified or not.
Além disso, o pedido incluía elementos de prova prima facie suficientes de que as medidas anti-dumping estão a ser objecto de evasão através do transbordo, na Tailândia, do produto em causa, mesmo ligeiramente modificado.
Where such prima facie evidence is presented, the former Yugoslav Republic of Macedonia shall deem the conditions to be established, unless they can prove otherwise.
Em caso de apresentação dos referidos elementos de prova prima facie, a antiga República jugoslava da Macedónia considerarão satisfeitas essas condições, a menos que possam provar o contrário.
As regards dumping, the Commission has at its disposal sufficient prima facie evidence that such injury is being caused or would be caused by a further substantial rise in these imports.
No que respeita ao dumping, a Comissão tem em sua posse elementos de prova prima facie suficientes de que esse prejuízo está a ser ou seria causado por um novo aumento substancial destas importações.
Moreover, Energy Research Vietnam Co. Ltd omitted information concerning its purchase of a Vietnamese company for which the applicant submitted prima facie evidence of circumvention practices in the request.
Além disso, a Energy Research Vietnam Co Ltd omitiu informações relativas à compra, por si efectuada, de uma empresa vietnamita relativamente à qual o requerente apresentou, no âmbito do pedido, elementos de prova prima facie de práticas de evasão.
Furthermore, in the complaint there is sufficient prima facie evidence that injury is being caused.
De resto, a denúncia contém elementos de prova prima facie da existência de prejuízo.
Should prima facie evidence indicate otherwise, an investigation may be initiated by the Commission to establish if withdrawal of the exemption is warranted.
Se elementos de prova prima facie revelarem uma situação contrária, a Comissão pode dar início a um inquérito para determinar se se justifica revogar a referida isenção.
Commission can initiate an investigation without request on the basis of sufficient prima facie evidence that the conditions for imposing the safeguard measure set out in Article 22(1) of GSP Regulation are met.
A Comissão pode dar início a um inquérito sem ter recebido pedido nesse sentido, se existirem elementos de prova prima facie suficientes que atestem estarem reunidas as condições para instituir as medidas de salvaguarda enunciadas no artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento SPG.
Further, the prima facie evidence is judged on its own merits to justify the initiation of an investigation.
Além disso, considera-se que os elementos de prova prima facie, por si só, justificam o início de um inquérito.
The applicant has provided prima facie evidence indicating that that certain types of tartaric acid should not be subject to the above-mentioned measures.
O requerente apresentou elementos de prova prima facie indicando que determinados tipos de ácido tartárico não devem ser sujeitos às medidas supramencionadas.
Should a separate anti-absorption request be filed, a review under Article 12(1) of the basic Regulation could be initiated, if prima facie evidence is provided.
Caso seja apresentado um pedido antiabsorção distinto, poderá ser iniciado um reexame ao abrigo do artigo 12.o, n.o 1, do regulamento de base se forem fornecidos elementos de prova prima facie.
The applicant has provided prima facie evidence to the effect that Agronova International Inc. is a newly established trader which has been incorporated into the Acron Holding Company.
O requerente forneceu elementos de prova prima facie de que a empresa Agronova International Inc. é um comerciante estabelecido recentemente, que foi incorporado na empresa Acron Holding Company.
The Commission also had doubts with regard to the original MET determination in view of prima facie evidence of distortions on the steel market in the PRC.
A Comissão tinha dúvidas igualmente no que se refere à determinação do TEM, tendo em conta os elementos de prova prima facie de distorção no mercado do aço da RPC.
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