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Tradução de "public contract" em português

Procurar public contract em: Sinónimos
contrato público
contratos públicos

Sugestões

The Commission considers that this provision of services, the arrangements for which are determined by agreement, is tantamount to awarding a public contract privately without complying with the directives.
A Comissão considera, com efeito, que esta disponibilização, cujas modalidades são fixadas por convenção, equivale a uma adjudicação de um contrato público por ajuste directo sem respeitar as directivas na matéria.
Consideration must be given to the sharp rise in business-to-business indebtedness, non-payment of national and local public contract organisations, etc.
Há que ter em consideração o aumento abrupto no endividamento empresa-empresa, o não pagamento de organizações de contrato público nacionais e locais, etc.
- a need to improve control procedures for public contract tendering.
- necessidade de melhorar os procedimentos de controlo aplicáveis à adjudicação de contratos públicos.
information on compliance with competition law and public contract rules;
Informações sobre o cumprimento das regras de concorrência e da regulamentação em matéria de contratos públicos;
According to the latest German court ruling, public contract award law applies to the sale of local authority land where construction is mandatory.
Segundo a mais recente jurisprudência alemã, a venda de terrenos municipais associada à obrigação de construir encontra-se sujeita à aplicação do direito em matéria de contratos públicos.
A municipality should be entitled to take environmental criteria into consideration in the award of a public contract.
Um município deve ter o direito de ter em conta os critérios ambientais na adjudicação de um contrato público.
It is not part of public contract to require the bus manufacturers to do an environmental appraisal for Helsinki before they then submit the contract.
Não faz parte de um contrato público exigir que os fabricantes de autocarros façam uma avaliação ambiental para Helsínquia antes da apresentação do contrato.
The consortium Embraer-Sierra Nevada Corporation had already won the public contract in 2011 to equip the Afghan Air Force with 20 Super Tucano aircraft due to the NATO troops' withdrawal.
O consórcio Embraer-Sierra Nevada Corporation já havia vencido, em dezembro de 2011, o contrato público para equipar a Força Aérea afegã com 20 aviões de sua linha Super Tucano, com a retirada das tropas da OTAN.
The French authorities stressed that the majority of the public contract procedures did not allow services essential to the smooth operation of the PRS to be provided.
As autoridades francesas sublinharam que a maioria dos contratos públicos não permitiu assegurar o fornecimento dos serviços indispensáveis ao bom funcionamento do SPE.
the award of a public contract in accordance with applicable public procurement law;
Adjudicação de um contrato público de acordo com a lei aplicável em matéria de contratos públicos;
Subject: Privatisation of the Berlin waterworks in 1999 - infringement of European public contract law?
Assunto: Privatização da Berliner Wasserbetriebe em 1999 - violação da legislação europeia relativa aos contratos públicos?
Member States should therefore ensure that contracting entities have the possibility, under the conditions determined by national law, to terminate a public contract during its term if so required by Union law.
Os Estados-Membros deverão, por conseguinte, assegurar que as entidades adjudicantes tenham a possibilidade, nas condições determinadas pelas normas de direito nacional, de rescindir um contrato público durante a sua vigência se o direito da União assim o exigir.
If the task assigned to the public-private entity is a public contract fully covered by the Public Procurement Directives, the procedure for selecting the private partner is determined by these Directives.
Se a missão atribuída a uma entidade de capital misto for um contrato público abrangido pelas directivas relativas aos contratos públicos, são estas directivas que determinam o processo de selecção do parceiro privado.
Specific elements of statutes and articles of association, the shareholder agreement and the public contract or concession
Elementos específicos dos estatutos, do acordo de accionistas e do contrato público ou da concessão
The crux of the matter, politically speaking, is simple: above what amount, in millions of euro, must a public contract be subjected to Community procedures?
A questão política central é simples: a partir de que valor, em milhões de euros, um contrato público deverá estar sujeito aos procedimentos comunitários?
The Commission does not, at present, have the necessary information to assess whether the award of the public contract by the ATAC public corporation mentioned by the Honourable Member was carried out in accordance with Community law.
Actualmente, a Comissão não dispõe dos elementos necessários para avaliar se a adjudicação, pela sociedade pública ATAC, do contrato público referido pelo Sr. Deputado, decorreu no respeito do direito comunitário.
On the other hand, given that the question relates to public contract award procedures and not to agreements which may be anti-competitive under competition law, the Commission does not consider that Article 81 of that Directive is applicable in this particular case.
Em contrapartida, dado que a questão se refere aos procedimentos de adjudicação de um contrato público e não a práticas concertadas potencialmente anticoncorrenciais na acepção do direito da concorrência, a Comissão considera que o artigo 81o da referida directiva não é aplicável neste caso.
Only electronic invoices issued by the economic operator to whom the public contract or concession contract has been awarded (the main contractor) should be covered by this Directive.
Apenas as faturas eletrónicas emitidas pelo operador económico a quem o contrato público ou de concessão foi atribuído (o adjudicatário principal) deverão ser abrangidas pela presente diretiva.
The Commission therefore concludes that the CfD for HPC establishes the conditions for the exercise of the activity of electricity generation through use of nuclear technology, and does not qualify as a public contract or a procurement activity.
Por conseguinte, a Comissão conclui que o CfD da HPC estabelece as condições para o exercício da atividade de produção de eletricidade através da utilização da tecnologia nuclear e não constitui um contrato público ou uma ação de adjudicação de contratos.
To this end, I agree with the need to encourage e-commerce able to promote cross-border trade, the coordination of fiscal policies and greater streamlining of cross-border public contract procurement, points on which the European SMEs lag behind.
Nesta perspectiva, concordo com a necessidade de encorajar o comércio electrónico, susceptível de promover as trocas transfronteiriças, a coordenação das políticas fiscais e uma maior racionalização dos contratos públicos transfronteiriços, aspectos em que as PME europeias revelam atraso.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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