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Tradução de "suspected or accused" em português

Procurar suspected or accused em: Definição Dicionário Sinónimos
suspeita ou acusada
suspeitas ou acusadas
suspeito ou acusado
suspeitos ou acusados
suspeitos ou arguidos

Sugestões

This directive confers these rights on anyone suspected or accused of committing a criminal offence until the proceedings are closed.
Esta directiva permite conferir estes direitos a qualquer pessoa suspeita ou acusada da prática de uma infracção penal até ao termo do processo.
Legal aid shall be granted only for the purposes of the criminal proceedings in which the person concerned is suspected or accused of having committed a criminal offence.
O apoio judiciário é concedido apenas para efeitos do processo penal em que a pessoa em causa é suspeita ou acusada de ter cometido um ilícito penal.
This however shall not prevent Member States from providing suspected or accused persons with written information in other situations during criminal proceedings.
Todavia, tal não impedirá os Estados-Membros de dar às pessoas suspeitas ou acusadas informações escritas noutras situações durante o processo-crime...
The information shall be provided either orally or in writing and in simple and accessible language, taking into account any particular need of vulnerable suspected or accused persons.
As informações devem ser prestadas quer oralmente quer por escrito e numa linguagem simples e acessível, tendo em conta qualquer necessidade específica das pessoas suspeitas ou acusadas vulneráveis.
Member States shall ensure that any person who is suspected or accused of having committed a criminal offence is provided promptly with information on his procedural rights in simple and accessible language.
Os Estados-Membros devem assegurar que qualquer pessoa que seja suspeita ou acusada de ter cometido uma infracção penal receba rapidamente informações sobre os seus direitos processuais num linguagem simples e acessível.
Any person suspected or accused of having committed a crime must be promptly provided with information on at least the following procedural rights:
Uma pessoa que seja suspeita ou acusada de uma infracção penal terá de receber de imediato informações sobre, pelo menos, os seguintes direitos processuais:
The right to remain silent and the right not to incriminate oneself should apply to questions relating to the criminal offence that a person is suspected or accused of having committed and not, for example, to questions relating to the identification of a suspect or accused person.
O direito de guardar silêncio e o direito de não se autoincriminar deverão aplicar-se a questões ligadas ao ilícito penal que uma pessoa é suspeita ou acusada de ter cometido e não, por exemplo, a questões relativas à identificação do suspeito ou do arguido.
of suspected or accused persons
sobre os direitos das pessoas suspeitas ou acusadas
Birgit Sippel with other MEPs following the vote Anyone suspected or accused of having committed a crime in the EU must be promptly informed of his or her procedural rights in easy-to-understand language, says a new EU law adopted by Parliament on Tuesday.
Relatora Birgit Sippel Uma pessoa que seja suspeita ou acusada de ter cometido um crime em qualquer país da UE terá de ser imediatamente informada sobre os seus direitos processuais numa linguagem simples e num idioma que compreenda, estipula uma nova directiva hoje aprovada pelo Parlamento Europeu.
Anyone would be expected to enjoy these rights from the moment the relevant national authorities have given the person official notification that he or she is suspected or accused of committing an offence.
Qualquer pessoa poderá fazer valer esses direitos a partir do momento em que as autoridades nacionais competentes a avisem oficialmente de que é suspeita ou acusada de cometer uma infracção.
Particular attention should also be paid to the needs of suspected or accused persons with hearing impediments.
Deverá dar-se também especial atenção às necessidades dos suspeitos ou acusados com deficiências auditivas.
Appropriate assistance should be provided also to suspected or accused persons suffering from hearing impediments.
Deverá ser também prestada uma assistência adequada aos suspeitos ou acusados que sofram de deficiências auditivas.
Interpretation for the benefit of the suspected or accused persons should be provided without delay.
A interpretação deverá ser posta sem demora à disposição dos suspeitos ou acusados.
Communication between suspected or accused persons and their legal counsel should be interpreted in accordance with this Directive.
A comunicação entre o suspeito ou acusado e o seu defensor legal deverá beneficiar de interpretação nos termos da presente directiva.
Action should be taken at the level of the European Union in order to strengthen the rights of suspected or accused persons in criminal proceedings.
Deverá ser desenvolvida uma acção ao nível da União Europeia para reforçar os direitos dos suspeitos ou acusados em processos penais.
In those situations, the procedural rights of suspected or accused persons are particularly important in order to safeguard the right to a fair trial.
Nessas situações, os direitos processuais dos suspeitos e acusados tornam-se particularmente importantes para garantir o direito a um julgamento equitativo.
This possibility is to be understood broadly as comprising not only suspected or accused persons but also any other person in respect of whom such information is found necessary by the competent authorities in the course of criminal proceedings.
Esta possibilidade deve ser entendida em sentido lato, de forma a incluir não só os suspeitos ou arguidos como também quaisquer outras pessoas relativamente a quem tais informações sejam consideradas necessárias pelas autoridades competentes no decurso do processo penal.
This is why the initiative launched by the Swedish Presidency in July 2009 to present a roadmap for consolidating the procedural rights of suspected or accused persons has marked a very important step forward.
É por esse motivo que a iniciativa da Presidência sueca, de Julho de 2009, de apresentar um roteiro para o reforço dos direitos processuais dos suspeitos ou acusados em processos penais constitui um passo em frente muito importante.
Indeed, whilst various measures have been taken at European Union level to guarantee a high level of safety for citizens, there is an equal need to address specific problems that can arise when a person is suspected or accused in criminal proceedings.
Com efeito, embora tenham sido tomadas diversas medidas à escala da União Europeia para garantir um elevado nível de segurança aos cidadãos, não deixa de ser necessário abordar os problemas específicos que podem surgir quando alguém é suspeito ou acusado num processo penal.
The duty of care towards suspected or accused persons who are in a potentially weak position, in particular because of physical impairments which affect their ability to communicate effectively, underpins a fair administration of justice.
O dever de cuidado para com os suspeitos ou acusados em situação potencialmente desvantajosa, nomeadamente devido a deficiências físicas que afectem a sua capacidade para comunicar de forma eficaz, é inerente a uma boa administração da justiça.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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