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Tradução de "the agreement between the european community" em português

o acordo entre a Comunidade Europeia
do Acordo entre a Comunidade Europeia

Sugestões

For the above reasons, it can be concluded that the agreement between the European Community and the Republic of Côte d'Ivoire offers benefits for both contracting parties.
Pelos motivos supracitados, pode-se concluir que o acordo entre a Comunidade Europeia e a Costa do Marfim é vantajoso para ambas as Partes Contratantes.
Quantitative restrictions for Serbia do not apply pursuant to the Agreement between the European Community and Serbia on trade in textile products (OJ L 90, 8.4.2005, p. 36).
As restrições quantitativas relativas à Sérvia não são aplicáveis em conformidade com o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Sérvia sobre o Comércio de Produtos Têxteis (JO L 90 de 8.4.2005, p. 36).
Annex I to the Agreement between the European Community and Uzbekistan on trade in textile products initialled on 8 June 1993 is replaced by Annex I to Regulation (EEC) No 3030/93(1).
O anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Usbequistão sobre o comércio de produtos têxteis rubricado em 8 de Junho de 1993 é substituído pelo anexo I do Regulamento (CEE) n.o 3030/93(1).
TARIFF QUOTAS UNDER ANNEX IV TO THE AGREEMENT BETWEEN THE EUROPEAN COMMUNITY AND SOUTH AFRICA
CONTINGENTES PAUTAIS NO ÂMBITO DO ANEXO IV DO ACORDO ENTRE A COMUNIDADE EUROPEIA E A ÁFRICA DO SUL
The Agreement between the European Community and the United States of America on trade in wine [3] contains a list of vine variety names that may be used as labelling particulars.
O Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos [3] contém uma lista de nomes de castas que podem ser utilizados como indicações constantes da rotulagem.
Could the Commission outline what, if any, efforts have been made in the implementation of the Agreement between the European Community and Australia on trade in wine signed last year?
Poderá a Comissão indicar que iniciativas foram eventualmente empreendidas para aplicar o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio de vinho, celebrado no ano transacto?
Lastly, it should be pointed out that the very same observations have been made in the proceedings instituted by the European Parliament before the Court of Justice (case still in progress) concerning the agreement between the European Community and the United States.
Por último, há que recordar que estas mesmas observações foram já apresentadas no recurso que o Parlamento Europeu interpôs no Tribunal de Justiça (processo em curso) no caso do acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos.
In accordance with the Agreement between the European Community and the Swiss Confederation on trade in agricultural products, the common catalogue also comprises the Swiss varieties fulfilling the requirements of the Agreement.
Em conformidade com o Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas, o catálogo comum inclui também as variedades suíças que preenchem as condições estabelecidas no Acordo.
In line with the Agreement between the European Community and the United States (US) on trade in wine of 20 December 2005 the 'second phase' was formally launched in Washington on 5 June 2006.
Em conformidade com o Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos da América sobre o comércio de vinhos, de 20 de Dezembro de 2005, a «segunda fase» foi formalmente lançada em Washington em 5 de Junho de 2006.
The agreement between the European Community and the Russian Federation on the facilitation of issuance of short-stay visas, in parallel to the readmission agreement, was formally initialled in Moscow on 4 April 2006.
O Acordo entre a Comunidade Europeia e a Federação da Rússia relativo à simplificação da emissão de vistos de curta duração foi, paralelamente ao Acordo relativo à reintegração, formalmente rubricado em Moscovo, em 4 de Abril de 2006.
The signatories of this Memorandum of Understanding note that the definition of tax fraud, under the Agreement between the European Community and the Principality of Monaco providing for measures equivalent to those laid down in the Directive, is solely for the relevant purposes of taxation of savings.
Os signatários da presente declaração de intenções declaram que a definição da infracção de fraude fiscal diz respeito unicamente às necessidades em matéria de fiscalidade da poupança no âmbito do Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco que prevê medidas equivalentes às da Directiva.
The Agreement between the European Community and the Swiss Confederation on Air Transport harmonises the rules that apply to international civil aviation within the area comprising the Community and Switzerland.
O Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos harmoniza as regras aplicáveis à aviação civil internacional no espaço que engloba a Comunidade e a Suíça.
The Agreement between the European Community and the Kingdom of Morocco on certain aspects of air services (hereinafter referred to as the horizontal Agreement) was signed at Brussels on 12 December 2006 and has been applied provisionally from that date.
O Acordo entre a Comunidade Europeia e o Reino de Marrocos sobre certos aspectos dos serviços aéreos (a seguir denominado acordo horizontal) foi assinado em Bruxelas, em 12 de Dezembro de 2006, sendo aplicado a título provisório desde essa data.
1. The President of the Council is hereby authorised to designate the person(s) empowered to sign on behalf of the Community the Agreement between the European Community and the Republic of Paraguay on certain aspects of air services subject to its conclusion at a later date.
1. Sem prejuízo da conclusão do Acordo em data posterior, o Presidente do Conselho autorizado a designar a ou as pessoas com poderes para assinar em nome da Comunidade o Acordo entre a Comunidade Europeia e a República do Paraguai sobre certos aspectos dos serviços aéreos.
As stated in the preamble to the Agreement between the European Community and Ukraine on the facilitation of the issuance of visas, the introduction of a visa-free travel regime for the citizens of Ukraine is recognised only as a long-term prospect.
Como refere o preâmbulo do acordo entre a Comunidade Europeia e a Ucrânia sobre a facilitação da emissão de vistos, a introdução de um regime de deslocações sem vistos para os cidadãos da Ucrânia só é reconhecida numa perspectiva a longo prazo.
The Agreement between the European Community and the Council of Europe provided for by Article 7(3) of Council Regulation (EC) No 1035/97 shall be approved on behalf of the European Community.
É aprovado em nome da Comunidade o acordo entre a Comunidade Europeia e o Conselho da Europa previsto no n.º 3 do artigo 7.º do Regulamento (CE) n.º 1035/97.
The Agreement between the European Community and Canada on trade in wines and spirit drinks [1], entered into force on 1 June 2004, the procedures provided for in Article 41 of the Agreement having been completed on 27 April 2004.
O Acordo entre a Comunidade Europeia e o Canadá sobre o comércio de vinhos e de bebidas espirituosas [1] entrou em vigor a 1 de Junho de 2004, uma vez que os procedimentos previstos no seu artigo 41.o foram concluídos em 27 de Abril de 2004.
Annex 11 to the Agreement between the European Community and the Swiss Confederation on trade in agricultural products [13] lays down the animal health, public health and zootechnical measures applicable to trade in live animals and animal products.
O anexo 11 do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas [13] estabelece as medidas de sanidade animal, saúde pública e zootécnicas aplicáveis ao comércio de animais vivos e produtos animais.
The Agreement between the European Community and Australia on trade in wine [1], signed on 1 December 2008, shall, in accordance with Article 44 thereof, enter into force on 1 September 2010.
O Acordo entre a Comunidade Europeia e a Austrália sobre o comércio do vinho [1], assinado em 1 de Dezembro de 2008, entrará em vigor, nos termos do respectivo artigo 44.o, em 1 de Setembro de 2010.
The Agreement between the European Community and the Principality of Monaco on the application of certain Community acts on the territory of the Principality of Monaco is hereby approved on behalf of the Community.
É aprovado, em nome da Comunidade, o Acordo entre a Comunidade Europeia e o Principado do Mónaco sobre a aplicação de determinados actos comunitários no território do Principado do Mónaco.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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