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Tradução de "the aid scheme" em português

regime de auxílio
do regime de ajuda
The total area covered by the aid scheme is about 3600 ha.
A superfície total abrangida pelo regime de auxílio é de, aproximadamente, 3600 hectares.
Any prolongation of the aid scheme depends on a proposal from the Commission.
Uma eventual prorrogação do regime de auxílio depende de uma proposta da Comissão.
The product benefiting from the aid scheme is the subject of trade between Member States [26] and is therefore exposed to competition.
O produto que beneficia do regime de auxílio é objeto de trocas entre Estados-Membros [26] e, por conseguinte, está exposto à concorrência.
Only training agencies are beneficiaries of the aid scheme.
Só são beneficiários deste regime de auxílios os organismos de formação.
The Commission received a complaint concerning the introduction of the aid scheme.
Os serviços da Comissão receberam uma queixa relativa à introdução do regime de auxílio em análise.
This condition is not expressly stipulated in the aid scheme.
Esta condição não está explicitamente prevista nas directrizes relativas à concessão dos auxílios.
Belgium must abolish the aid scheme referred to in Article 1 above.
A Bélgica deve suprimir o regime de auxílios referido no artigo 1.o.
The Hungarian authorities confirmed that no Structural Funds were used for the aid scheme.
As autoridades húngaras confirmaram que os fundos estruturais não foram utilizados para este regime de auxílios.
Falling levy rates could not undermine the aid scheme's compatibility.
A redução das taxas de imposição não pode prejudicar a compatibilidade de um regime de auxílios.
the aid scheme provides for grants for modernising aquaculture undertakings
O regime de auxílio prevê a concessão de contribuições para a modernização das empresas que operam no sector da aquicultura
- undergo any checks required under the aid scheme provided for in Regulation (EC) No 1673/2000.
- se submeter a todas as acções de controlo previstas no âmbito da aplicação do regime de ajudas previsto no Regulamento (CE) n.o 1673/2000.
Sweden may not implement the aid scheme referred to in the first paragraph.
A Suécia não pode aplicar o sistema de auxílio mencionado no primeiro parágrafo.
the aid scheme only covers SMEs?
o regime de auxílio apenas abranger as PME.
Italy shall abolish the aid scheme referred to in the first paragraph.
A Itália suprimirá o regime de auxílios referido no primeiro parágrafo.
Commission Decision of 10 July 2002 on the aid scheme implemented by Finland for Åland Islands captive insurance companies, cited above.
Decisão da Comissão, de 10 de julho de 2002, relativa ao auxílio estatal concedido pela Finlândia a favor das empresas seguradoras cativas das ilhas Åland, citada supra.
Corrections have been applied as a flat-rate percentage of the total expenditure related to the aid scheme per financial year.
As correcções efectuadas representam uma percentagem forfetária das despesas totais ligadas ao regime de ajudas por exercício financeiro.
The Commission considered whether the aid scheme could be assessed under those guidelines.
A Comissão examinou se o regime de auxílios pode ser apreciado com base nessas orientações.
Portugal has implemented the aid scheme without notification.
Portugal aplicou este regime de auxílios sem o notificar.
By notifying the aid scheme as a draft, Germany met its obligation under Article 88(3) of the EC Treaty.
Com a notificação deste regime de auxílios quando se encontrava em fase de projecto, a Alemanha cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do n.o 3 do artigo 88.o do Tratado CE.
This Decision concerns the aid scheme in question and must be implemented immediately.
A presente decisão relativa ao regime de auxílios em exame deve ser aplicada imediatamente.
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