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Estes exemplos podem conter palavras coloquiais baseadas nas suas pesquisas.

Tradução de "the annex thereto" em português

seu anexo
respectivo anexo
respetivo anexo
respectivos anexos
Examination of the question has not revealed any factor of such a kind as to affect the validity of Article 2(a) of Directive 90/435 read in conjunction with point (f) of the annex thereto and Article 5(1) of that directive.
A análise da segunda questão não revelou nenhum elemento susceptível de afectar a validade do artigo 2.o, alínea a), da Directiva 90/435, lido em conjugação com o ponto f) do seu anexo e com o artigo 5.o, n.o 1, desta mesma directiva.
Following authorisation by Liberia for those new fishing activities, the Joint Committee shall make corresponding amendments to this Protocol and the Annex thereto.
Após autorização pela Libéria das novas atividades de pesca, a Comissão Mista procede às necessárias alterações do presente Protocolo e seu anexo.
Decision 2004/595/EC also provides that such animals are to be accompanied by a certificate in accordance with the model set out in the Annex thereto.
A Decisão 2004/595/CE estabelece igualmente que esses animais devem ser acompanhados de um certificado em conformidade com o modelo apresentado no respectivo anexo.
the Additional Protocol to the Agreement between the European Economic Community and the Republic of Iceland and the Annex thereto, as from the first day of the third month following the deposit of the last notification to this effect,
Protocolo Adicional ao Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República da Islândia e respectivo anexo, a partir do primeiro dia do terceiro mês seguinte à data do depósito da última notificação para o efeito,
It is therefore necessary to amend Implementing Decision 2014/178/EU to include the relevant territories of Latvia in Part I and Part II of the Annex thereto.
Por conseguinte, é necessário alterar a Decisão de Execução 2014/178/UE, a fim de incluir os territórios pertinentes da Letónia na parte I e parte II do respetivo anexo.
Implementing Decision (EU) 2015/2055 also amended certain provisions of Implementing Decision (EU) 2015/1500, including the extension of the restricted zone set out in the Annex thereto.
A Decisão de Execução (UE) 2015/2055 também alterou determinadas disposições da Decisão de Execução (UE) 2015/1500, nomeadamente a extensão da zona sujeita a restrições estabelecida no respetivo anexo.
Technical possibilities offered by Article 4 of Regulation (EC) No 1030/2002 and point (a)16 of the Annex thereto can also be used to store such information in an electronic format.
As possibilidades técnicas oferecidas pelo artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1030/2002 e pela alínea a), ponto 16, do seu anexo também poderão ser utilizadas para armazenar tais informações em formato electrónico.
Regulation (EC) No 2991/94 provides that the sales descriptions of the products referred to in Article 1 thereof must be those indicated in the Annex thereto.
O Regulamento (CE) n.o 2991/94 estabelece que as denominações de venda, para os produtos referidos no artigo 1.o do mesmo regulamento, devem ser as indicadas no seu anexo.
2. Products benefiting from the aid shall be specified in accordance with the provisions of Commission Regulation (EEC) No 3846/87(5) and in particular Sectors 8 and 9 of the Annex thereto.
2. Os produtos beneficiários da ajuda são designados em conformidade com o disposto no Regulamento (CEE) n.o 3846/87 da Comissão(5), e, nomeadamente, nos sectores 8 e 9 do seu anexo.
(1) Article 3 of Directive 92/14/EEC exempts the aeroplanes listed in the Annex thereto, provided, in particular, that they continue to be used by natural or legal persons established in the country in which those aeroplanes were registered during a specific reference period.
(1) O artigo 3.o da Directiva 92/14/CEE estabelece uma derrogação para os aviões enumerados no seu anexo, desde que, nomeadamente, continuem a ser utilizados por pessoas singulares ou colectivas estabelecidas no país em que foram registados, durante um período de referência específico.
Regulation (EC) No 1580/2007 lays down, pursuant to the outcome of the Uruguay Round multilateral trade negotiations, the criteria whereby the Commission fixes the standard values for imports from third countries, in respect of the products and periods stipulated in the Annex thereto.
O Regulamento (CE) n.o 1580/2007 prevê, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do Uruguay Round, os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros, relativamente aos produtos e períodos que especifica no seu anexo.
the tests have been performed in accordance with the terms of the Commission Recommendation during the period referred to in Section II of the Annex thereto;
Os testes foram realizados em conformidade com o disposto na Recomendação da Comissão durante o período referido na secção II do respetivo anexo;
amending Decision 2008/855/EC as regards the dispatch to other Member States of certain meat and meat products from holdings situated in the areas listed in Part III of the Annex thereto
que altera a Decisão 2008/855/CE no que se refere à expedição para outros Estados-Membros de certas carnes e produtos à base de carne provenientes de explorações situadas nas zonas incluídas na parte III do seu anexo
Member States may indicate additional information in paper format or store such information in electronic format, as referred to in Article 4 of Regulation (EC) No 1030/2002 and point (a) 16 of the Annex thereto.
Os Estados-Membros podem incluir informações complementares em formato papel ou armazená-las em formato eletrónico, como referido no artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 1030/2002 e no ponto a)16 do respetivo anexo.
lays down in Article 3 (1) that only designations referred to and defined in the Annex thereto may be used to denote the products defined therein;
estabelece no n º 1 do seu artigo 3 º que só podem ser utilizadas as denominações referidas e definidas no seu Anexo para designar os produtos que nele são definidos;
whereas Directive 76/770/EEC provides for the review before 31 December 1979 of the situation regarding units of measurement, names and symbols listed in Chapter D of the Annex thereto;
que, em aplicação da Directiva 76/770/CEE, foi previsto examinar antes de 31 de Dezembro de 1979 a situação das unidades de medida, nomes e símbolos enumerados no Capítulo D do seu anexo;
As far as the Member States are concerned, Joint Action 96/197/JHA of 4 March 1996 established, in the Annex thereto, a joint list of third countries whose nationals must be in possession of an ATV.
No que diz respeito aos Estados-Membros, a Acção Comum 96/197/JAI de 4 de Março de 1996 estabeleceu, no seu anexo, uma lista comum de países terceiros cujos nacionais devem ser sujeitos à obrigação de obter um VTA.
Although Article 1 of Regulation (EU) No 26/2011 refers to the preparations of vitamin E that are authorised as feed additives subject to the conditions laid down in the Annex thereto, there is no reference to preparations in that Annex.
Embora o artigo 1.o do Regulamento (UE) n.o 26/2011 se refira a preparações de vitamina E que são autorizadas como aditivos alimentares sujeitas às condições estabelecidas no seu anexo, neste último não se faz qualquer referência às preparações.
decision on technical provisions of the Protocol and the Annex thereto in accordance with Article 6(2) of the Protocol.
Decisões sobre disposições técnicas do Protocolo e seu anexo, nos termos do artigo 6.o, n.o 2, do Protocolo.
Whereas it is possible that some aerosol dispensers placed on the market may represent a safety risk even though they satisfy the requirements of this Directive and of the Annex thereto; whereas a procedure should therefore be laid down to obviate this risk,
Considerando que pode acontecer que embalagens aerossóis colocadas no mercado, embora correspondendo às prescrições da presente directiva e do seu anexo, comprometam a segurança; que é, portanto, conveniente prever um procedimento destinado a evitar este perigo,
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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