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Tradução de "the european community and its member states" em português

A Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros
Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros
A Comunidade Europeia e os seus Estados - Membros
comunidade europeia e aos seus Estados-Membros
a Comunidade Europeia e os Estados-Membros
pela Comunidade Europeia e seus Estados-Membros
a União Europeia e os seus Estados-Membros
Comunidade Europeia e respectivos Estados-Membros
The European Community and its Member States together account for half of the international aid programmes funded by the developed countries.
A Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros são, no seu conjunto, responsáveis por metade dos programas internacionais de ajuda financiados pelos países desenvolvidos.
Should the scope of the division of competence described below between the European Community and its Member States change, this Declaration will be updated accordingly.
Caso a repartição de competências abaixo definida, entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, seja alterada, a presente declaração será actualizada em conformidade.
The EU emissions trading scheme is one of the most important policy instruments at the disposal of the European Community and its Member States for achieving their Kyoto objectives in the most cost-effective way.
O regime de comércio de licenças de emissão da UE é um dos instrumentos políticos mais importantes à disposição da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros para a consecução dos objectivos de Quioto da forma mais económica possível.
Algeria shall grant no less favourable treatment to service suppliers of the European Community and its Member States than that specified in Articles 31 to 33.
A Argélia concederá aos prestadores de serviços da Comunidade Europeia e dos seus Estados-Membros um tratamento não menos favorável do que o definido nos artigos 31.o a 33.o
The European Community and its Member States also helped to relieve the emergency situation by providing means of transport as well as aid.
A Comunidade Europeia e os seus Estados - Membros também contribuíram para mitigar a situação ao disponibilizarem meios de transporte e ajuda.
The European Community and its Member States coordinate their position within meetings of the CITES Standing Committee and act together to ensure consistency with existing Community policies.
A Comunidade Europeia e os seus Estados - Membros coordenam a sua posição em reuniões do Comité Permanente da CITES e actuam em conjunto para assegurar a coerência com as políticas comunitárias vigentes.
Should the scope of the competence shared between the European Community and its Member States change, this declaration will be supplemented or modified.
A presente declaração será completada ou emendada sempre que a evolução da repartição das competências entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros o justifique.
Last week the European Community and its Member States issued a declaration setting out its position on the issues raised.
A semana passada, a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros emitiram uma declaração na qual definiam a sua posição sobre as questões levantadas.
At the same time, any more favourable standards contained in international legal instruments and agreements binding on the European Community and its Member States should also apply.
Devem também aplicar-se as normas mais favoráveis contidas nos acordos e instrumentos de direito internacional que vinculam a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros.
The European Community and its Member States shall take the necessary measures to comply with the emission levels set out in Annex II, as determined in accordance with Article 3 of this Decision.
A Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros tomarão as medidas necessárias para respeitarem os níveis de emissão previstos no Anexo II e determinados nos termos do artigo 3.o da presente Decisão.
The Council scarcely needs to remind you that the European Community and its Member States have played, and continue to play, a very active role in the international negotiations on climate change.
Quase parece não ser necessário recordar que a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros desempenharam, e continuam a desempenhar, um papel muito activo nas negociações internacionais sobre as alterações climáticas.
The European Community and its Member States entered into a Partnership Agreement with the ACP States at Cotonou on 23 June 2000.
A Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros celebraram um acordo de parceria com os Estados ACP em Cotonu, em 23 de Junho de 2000.
The European Community and its Member States state their support for Algeria's rapid accession to the WTO and agree to provide any assistance necessary to this end.
A Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros manifestam o seu apoio a uma rápida adesão da Argélia à OMC e acordam em prestar a assistência necessária para esse fim.
The European Community and its Member States hereby agree to apply provisionally the terms of the Protocol, subject to its possible conclusion at a later date.
A Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros acordam em aplicar, a título provisório, as disposições do protocolo, sob reserva da sua eventual celebração em data posterior.
having regard to the draft Agreement between the European Community and its Member States and Canada on air transport (08303/10/2009),
Tendo em conta o projecto de acordo sobre transportes aéreos entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Canadá, por outro (08303/10/2009),
Following the Council decision 11785/07. adopted on 23 July 2007, the European Community and its Member States presented a proposal to amend the Stockholm Convention on Persistent Organic Pollutants by adding endosulfan to its Annexes.
Na sequência da Decisão do Conselho 11785/07. adoptada em 23 de Julho de 2007, a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros apresentaram uma proposta para alterar a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes aditando o endossulfão aos seus Anexos.
However, the European Community and its Member States recall that the Republic of Cyprus became a Member State of the European Union on 1 May 2004.
Todavia, a Comunidade Europeia e os seus Estados - Membros recordam que a República de Chipre se tornou Estado - Membro da União Europeia em 1 de Maio de 2004.
Moreover, illegal immigration has been identified as one of the relevant themes for cooperation within the framework of the Association Agreement between the European Community and its Member States and Morocco.
Além disso, a imigração ilegal foi identificada como um dos temas relevantes para a cooperação, no âmbito do Acordo de Associação entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros e Marrocos.
Within their respective competence, the European Community and its Member States wish to reaffirm the importance they attach to transfers of technology and to biotechnology in order to ensure the conservation and sustainable use of biological diversity.
«No âmbito das suas competências respectivas, a Comunidade Europeia e os seus Estados-membros desejam reafirmar a importância que conferem às transferências de tecnologia e à biotecnologia, a fim de garantir a conservação e a utilização sustentável da diversidade biológica.
These rights are subject to the Agreement on Air Transport between Canada and the European Community and its Member States, done at Brussels on 17 December 2009 and Ottawa on December 18, 2009.
Esses direitos estão sujeitos ao Acordo de transporte aéreo entre o Canadá e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, celebrado em Bruxelas, em 17 de dezembro de 2009, e em Otava, em 18 de dezembro de 2009.
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