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Tradução de "introdução em livre circulação" em inglês

release for free circulation
(5) As importações, na Suíça, de frutas e produtos hortícolas frescos provenientes da Comunidade não são objecto de um controlo de qualidade antes da introdução em livre circulação no mercado suíço.
(5) Imports of fresh fruit and vegetables by Switzerland from the Community are not subject to a quality check prior to release for free circulation on the Swiss market.
a declaração aduaneira relacionada com a introdução em livre circulação dos equipamentos na União;
the customs declaration related to the release for free circulation of the equipment in the Union;
Entende-se por importador a pessoa singular ou colectiva da Comunidade Europeia que apresenta o lote para introdução em livre circulação na Comunidade Europeia, directamente ou por intermédio de um seu representante.
The importer shall mean the natural or legal person within the European Community who presents the consignment for release for free circulation into the European Community, either on its own, or through a representative.
Os membros podem igualmente prever processos correspondentes relativamente à suspensão por parte das autoridades aduaneiras da introdução em livre circulação de mercadorias em infracção destinadas à exportação a partir dos seus territórios.
Members may also provide for corresponding procedures concerning the suspension by the customs authorities of the release of infringing goods destined for exportation from their territories.
O importador e o requerente serão prontamente notificados da suspensão da introdução em livre circulação das mercadorias nos termos do artigo 51º
The importer and the applicant shall be promptly notified of the suspension of the release of goods according to Article 51.
Nos casos em que os membros exijam que as autoridades competentes actuem por sua própria iniciativa e suspendam a introdução em livre circulação de mercadorias em relação às quais tenham obtido elementos de prova prima facie de que envolvem uma infracção a um direito de propriedade intelectual:
Where Members require competent authorities to act upon their own initiative and to suspend the release of goods in respect of which they have acquired prima facie evidence that an intellectual property right is being infringed:
Não obstante o que precede, nos casos em que a suspensão da introdução em livre circulação das mercadorias seja executada ou mantida em conformidade com uma medida judicial provisória, aplicar-se-á o disposto no nº 6 do artigo 50º
Notwithstanding the above, where the suspension of the release of goods is carried out or continued in accordance with a provisional judicial measure, the provisions of paragraph 6 of Article 50 shall apply.
Suspensão da introdução em livre circulação por parte das autoridades aduaneiras
Suspension of Release by Customs Authorities
Além disso, os diferentes tipos do produto podem distinguir-se, se necessário, utilizando instrumentos/equipamento de medição especiais, nos casos em que os cordões, galvanizados, sem outro revestimento devessem ser desalfandegados para introdução em livre circulação.
Furthermore, the different product types can be distinguished if necessary by using special measuring instruments/equipment in cases where galvanised non-further-coated strands should be cleared through customs for free circulation.
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Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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