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Tradução de "o regime de auxílios" em inglês

the aid scheme
the scheme
the support scheme
the aid programme
A Itália suprimirá o regime de auxílios referido no primeiro parágrafo.
Italy shall abolish the aid scheme referred to in the first paragraph.
A Bélgica deve suprimir o regime de auxílios referido no artigo 1.o.
Belgium must abolish the aid scheme referred to in Article 1 above.
Portugal deve revogar o regime de auxílios referido no artigo 1.o.
Portugal shall repeal the scheme referred to in Article 1.
A Comissão aprovou o regime de auxílios em 1986.
The Commission approved the scheme in 1986.
A Comissão examinou se o regime de auxílios pode ser apreciado com base nessas orientações.
The Commission considered whether the aid scheme could be assessed under those guidelines.
Se o regime de auxílios notificado não previr tal método, o Estado-Membro deve apresentar uma justificação clara desse facto.
If the aid scheme notified does not provide for such method, the Member State must give a clear justification for that.
- o regime de auxílios ainda não foi aplicado,
- the aid scheme has so far not been applied,
A Comissão chega, assim, à conclusão de que o regime de auxílios à investigação e desenvolvimento obedece ao disposto no enquadramento comunitário.
The Commission must therefore conclude that the aid scheme for research and development is in accordance with the abovementioned framework.
A Espanha apresentou à Comissão informações adicionais e observações sobre o regime de auxílios fundamentadas, essencialmente, nos elementos seguintes.
Spain submitted to the Commission additional information and arguments concerning the aid scheme, which consisted mainly of the following elements.
Findo esse prazo, a Alemanha deverá abolir o regime de auxílios e todos os seus efeitos.
Thereafter Germany must abolish the scheme and all its consequences.
É o regime de auxílios compensatório por natureza?
Is the aid scheme compensatory in nature?
A Comissão não concorda que as garantias sejam compatíveis com o regime de auxílios ao abrigo do qual foram alegadamente concedidas.
The Commission does not agree that the guarantees are compatible with the aid scheme under which they were allegedly provided.
Esta repartição, que deve permanecer idêntica se o regime de auxílios for aprovado, seria também o fruto da livre escolha das organizações interprofissionais.
The authorities stated that this allocation would remain unchanged if the aid scheme were approved and was the result of a free choice by the inter-branch organisations concerned.
As regras que instituem o regime de auxílios devem especificar como será efectuada essa avaliação.
The rules setting up the aid scheme must specify how such assessment is to be made.
A Comissão autoriza o regime de auxílios implementado através do mercado de capacidade por um período máximo de dez anos.
The Commission authorises the aid scheme implemented through the capacity market for a maximum period of 10 years.
Segundo as informações apresentadas pelas autoridades austríacas sobre o regime de auxílios NN 34A/2000, o rótulo biológico poderia, ou não, incluir uma indicação da origem.
According to the information provided by the Austrian authorities regarding the aid scheme NN 34A/2000, the bio label may or may not have included an indication of origin.
Por conseguinte, o regime de auxílios é ilegal uma vez que não foi notificado à Comissão.
Therefore, the Scheme is unlawful as it was not notified to the Commission.
A Comissão chegou, por conseguinte, à conclusão de que a concessão das medidas 6 e 7 não estava conforme com o regime de auxílios.
The Commission therefore comes to the conclusion that the granting of measures 6 and 7 does not comply with the aid scheme.
Todos os municípios da província de Noord-Brabant que publiquem convites à apresentação de propostas para o regime de auxílios, nos termos do modelo.
All municipalities in the province of North Brabant that issue a call for applications for the aid scheme in accordance with the model.
A Itália deve suprimir o regime de auxílios referido no artigo 1.o no prazo de dois meses após a data de notificação da presente decisão.
The Italian Republic shall withdraw the aid scheme referred to in Article 1 with effect from two months following the date of notification of the present decision.
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Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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