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Tradução de "obrigações inerentes" em inglês

obligations of
obligations arising
obligations inherent
Capacidade para cumprir as obrigações inerentes à adesão
Capacity to adopt the obligations of membership
Capacidade para assumir as obrigações inerentes à adesão
Capacity to assume the obligations of membership
O CESE também considera indispensável que cada fabricante extracomunitário designe um mandatário num Estado-Membro que aja em seu nome e responda perante as autoridades sempre que se tratar de obrigações inerentes à presente directiva.
The EESC agrees on the need for every non-Community manufacturer to designate an authorised representative in an EU Member State to act on their behalf and to respond to the authorities with respect to the obligations arising from this directive.
As partes contratantes garantirão a existência, no seu sistema jurídico, da possibilidade de recurso, em conformidade com as disposições jurisdicionais aplicáveis, em caso de litígios contratuais decorrentes desses ATM, reconhecendo que as obrigações inerentes aos ATM incumbem exclusivamente às partes nesses ATM.
Contracting Parties shall ensure that an opportunity to seek recourse is available, consistent with applicable jurisdictional requirements, under their legal systems, in case of contractual disputes arising under such MTAs, recognising that obligations arising under such MTAs rest exclusively with the parties to those MTAs.
O Conselho Europeu de Copenhaga deixou claro que a adesão desses países dependeria do cumprimento das obrigações inerentes à sua participação na União.
The Copenhagen European Council made it clear that the accession of these countries would depend on their fulfilment of the obligations inherent in their participation in the Union.
REGULAMENTO (CEE) No 1191/69 DO CONSELHO de 26 de Junho de 1969 relativo à acção dos Estados-membros em matéria de obrigações inerentes à noção de serviço público no domínio dos transportes ferroviários, rodoviários e por via navegável
REGULATION (EEC) No 1191/69 OF THE COUNCIL of 26 June 1969 on action by Member States concerning the obligations inherent in the concept of a public service in transport by rail, road and inland waterway
Em alguns casos, prévio pedido do próprio clérigo, pode-se conceder a dispensa, pro bono Ecclesiae das obrigações inerentes ao estado clerical, inclusive do celibato.
In some cases, at the request of the cleric himself, a dispensation from the obligations of the clerical state, including celibacy, can be given pro bono Ecclesiae.
O seu avanço processa-se a um ritmo predominantemente determinado pelo respeito que o país candidato demonstra pelos critérios de Copenhaga e pela sua capacidade para assumir as obrigações inerentes à adesão.
It moves forward at a pace which is largely determined by the candidate country's respect of the Copenhagen criteria and its capacity to take on the obligations of membership.
critérios de elegibilidade, compromissos e outras obrigações inerentes à operação para a qual o apoio é pedido;
the eligibility criteria, commitments and other obligations of the operation for which an application for support is submitted;
Foram dados passos significativos rumo à criação de uma economia de mercado operacional, pelo que a ARJM estará provavelmente em posição de enfrentar a maioria das obrigações inerentes à adesão a médio prazo, desde que sejam envidados esforços consideráveis no seu alinhamento com o Acervo Comunitário.
Important steps have been taken towards establishing a functioning market economy, and FYROM is likely to be able to take on most of the obligations of membership in the medium term, provided that considerable efforts are made in its alignment with the.
Isenção do cumprimento das obrigações inerentes ao estatuto de membros por parte dos Governos membros;
relief of Member Governments from obligations of membership;
Só quando a Comunidade e as demais partes contratantes se convenceram da capacidade dos países de Visegrad de assumirem as obrigações inerentes ao sistema de trânsito comunitário, é que se tomou a decisão de estender o sistema.
The decision to extend the system was taken only when the Community and the other contracting parties were convinced of the ability of the Visegrad countries to assume all the obligations of the common transit system.
Se não houver subtracção de mercadorias, o incumprimento de uma das obrigações inerentes à utilização do regime de trânsito comum ou a inobservância de uma das condições fixadas para a sujeição de uma mercadoria ao regime de trânsito comum.
where the goods have not been unlawfully removed, through failure to fulfil one of the obligations arising from the use of the common transit procedure or failure to comply with a condition governing the placing of the goods under the common transit procedure.
A adesão da Comunidade Económica Europeia à presente Convenção não cria nenhum conflito entre as obrigações da Comunidade no âmbito do Tratado que a institui e as obrigações inerentes à presente Convenção;
THE ACCESSION OF THE EUROPEAN ECONOMIC COMMUNITY TO THIS CONVENTION DOES NOT CREATE ANY CONFLICT BETWEEN THE OBLIGATIONS OF THE COMMUNITY UNDER THE TREATY WHICH ESTABLISHED IT AND THE OBLIGATIONS INHERENT IN THIS CONVENTION;
Segundo a Comissão, pelos progressos realizados, Bulgária e Roménia demonstraram ir estar prontas para assumir os direitos e as obrigações inerentes à integração em 1 de Janeiro de 2007.O Conselho analisou exaustivamente o relatório e chegou à mesma conclusão que a Comissão.
According to the Commission, Bulgaria and Romania have shown through the progress they have made that they will be ready to accept the rights and obligations of membership on 1 January 2007.The Council examined the monitoring report thoroughly and reached the same conclusion as the Commission.
Lamentavelmente, porém, o Conselho alargou também as possibilidades de fuga às obrigações inerentes ao serviço universal.
Unfortunately, the Council also extended the possibilities escaping the obligations involved in the universal provision of services.
As licenças gerais também deverão ser publicadas, incluindo todas as obrigações inerentes.
General authorisations will also have to be published, with all the obligations they include.
Num processo recente (C-432/04), a Comissão não hesitou em interpor um recurso contra um dos seus antigos membros por violação das obrigações inerentes ao seu cargo.
In a recent case (C-432/04) the Commission did not hesitate to initiate legal proceedings against one of its former members who was in breach of her obligations as a Commissioner.
Nesse contexto, temos de definir o nosso papel, que consiste em recordar à China as obrigações inerentes a uma parceria.
Therein we need to identify our role, which is to remind China of the obligations which partnership brings with it.
A admissão deve ficar subordinada ao cumprimento das obrigações inerentes à qualidade de membro, incluindo, em especial, o pagamento de quaisquer contribuições ou outros encargos.
Admission shall be conditional on fulfilment of the relevant obligations of membership, including in particular payment of any contributions and other charges.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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