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Estes exemplos podem conter palavras rudes baseadas nas suas pesquisas.
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Tradução de "relativas a sanções" em inglês

on penalties
on sanctions
relating to sanctions
concerning penalties
Apenas 5 % dos casos notificados ou actualizados em 2002 incluíam informações relativas a sanções.
Only 5 % of cases reported or updated in 2002 contained information on penalties.
Na sequência da revisão do Regulamento Financeiro, as disposições relativas a sanções precisam ser adaptadas em conformidade.
As a result of the revision of the Financial Regulation, the provisions on penalties need to be adapted accordingly.
Um certo número de outras alterações relativas a sanções terá de ser analisado no que toca à sua compatibilidade com o princípio da proporcionalidade.
A number of other amendments on sanctions need to be examined with regard to their compatibility with the principle of proportionality.
Na tomada de decisões relativas a sanções, o papel do Conselho deverá ser limitado, devendo utilizar-se a votação por maioria qualificada «invertida».
When taking decisions on sanctions, the role of the Council should be limited, and reversed qualified majority voting should be used.
Em caso de desrespeito destas modalidades, são aplicáveis as disposições relativas a sanções constantes do Anexo VII do Regimento do Parlamento.
In the event of non-compliance with these arrangements, the provisions relating to sanctions set out in Annex VII to Parliament's Rules of Procedure shall apply.
Em caso de desrespeito destas modalidades, são aplicáveis as disposições relativas a sanções aos deputados constantes do Anexo VIII do Regimento do Parlamento e, no que respeita aos funcionários e outros agentes do Parlamento, as disposições pertinentes do artigo 86.º do Estatuto dos Funcionários
In the event of non-compliance with these arrangements, the provisions relating to sanctions of Members set out in Annex VIII to Parliament's Rules of Procedure and, in respect of Parliament officials and other employees, the applicable provisions of Article 86 of the Staff Regulations
Neste contexto, os Estados-Membros devem estabelecer normas específicas relativas a sanções, inclusivamente para casos de utilização não autorizada de etiquetas, a fim de garantir o desempenho energético dos produtos colocados no mercado europeu, bem como a sua conformidade com as normas ambientais.
In this regard, Member States need to lay down specific rules on penalties, including for cases of the unauthorised use of labels, in order to guarantee the energy performance of products put on the EU market, as well as their compliance with environmental standards.
A Comissão pode aprovar regras de execução do presente artigo, que podem contemplar, em especial, regras relativas a sanções em caso de inobservância das exigências de comunicação.
Detailed rules for the application of this Article may be adopted by the Commission and may, in particular, include rules on penalties to be applied in case of non-compliance with the communication requirements.
Contudo, o Conselho recusou continuar a reforçar as disposições comunitárias relativas a sanções em caso de violação do direito comunitário, tal como estabelecido no artigo 55.o do Regulamento (CE) n.o 882/2004;
However, the Council refused to reinforce further Community provisions on sanctions in case of violation of Community law, as laid down in Article 55 of Regulation (EC) No 882/2004.
É crucial reforçar as disposições relativas a sanções contidas na proposta da Comissão.
It is crucial to strengthen the relevant provisions on sanctions in the Commission's proposal.
Não poderá ser possível adiar decisões relativas a sanções.
It must not be possible to delay decisions concerning sanctions.
Em 2003, 30 % dos processos continham informações relativas a sanções e/ou juros.
For 2003, 30 % of the cases provide information concerning penalties and/or interest.
A presente diretiva não prejudica as disposições legais dos Estados-Membros relativas a sanções penais.
This Directive should be without prejudice to any provisions in the law of Member States relating to criminal penalties.
Os Estados-Membros disponibilizam, mediante pedido, todas as informações relativas a sanções.
Member States shall make all information regarding penalties available upon request.
Além desta garantia, são incluídas em cada tipo de contrato cláusulas específicas relativas a sanções, dependendo da utilização do produto objecto da compra.
Beyond this guarantee, specific penalty clauses are included for each type of contract, depending on the use of the product being purchased.
As regras relativas a sanções administrativas a aplicar.
rules on administrative penalties to be charged.
Tal como esta muito bem diz, sempre que se celebram tratados com países terceiros, não basta prever cláusulas relativas a sanções.
As she rightly stated, when treaties are concluded with third countries, it is not sufficient to provide for clauses with regard to sanctions.
Completarei também o regulamento sobre a protecção dos interesses financeiros da União com disposições relativas a sanções e controlos sectoriais.
I will also supplement the regulation on the protection of the Community's financial interests with provisions on sectororiented sanctions and controls.
Na ausência de uma decisão-quadro, é conveniente prever disposições relativas a sanções penais, a fim de evitar ou punir infracções às regras de protecção dos dados pessoais.
In the absence of a FD, a provision on criminal sanctions is desirable, in order to prevent or repress offences to data protection rules.
As disposições da parte X relativas a sanções administrativas são aplicáveis, com as necessárias adaptações, às entidades supervisionadas e aos grupos supervisionados estabelecidos nos Estados-Membros participantes em estreita cooperação.
The provisions of Part X on administrative penalties shall apply mutatis mutandis in respect of supervised entities and supervised groups in participating Member States in close cooperation.
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

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Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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