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Estes exemplos podem conter palavras rudes baseadas nas suas pesquisas.
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Tradução de "sanção pecuniária" em inglês

financial penalty
fine
periodic penalty payment

Sugestões

Não haverá lugar à aplicação de sanção pecuniária se o incumprimento for sanado no prazo de tolerância aplicável.
A financial penalty will not be imposed where a breach is rectified within an applicable grace period.
Se a contraparte não cumprir qualquer uma das obrigações referidas no artigo 154.o, n.o 1, o Eurosistema aplicará uma sanção pecuniária por cada incumprimento.
If a counterparty fails to comply with any of the obligations referred to in Article 154(1), the Eurosystem shall impose a financial penalty for each case of non-compliance.
Em 29 de Novembro de 2006, a Comissão decidiu aplicar uma sanção pecuniária aos participantes no alegado cartel de produtores de borracha estireno-butadieno.
On 29 November 2006, the European Commission issued a decision and imposed a fine on participants in the alleged cartel of styren-butadien rubber producers.
A pena prevista consiste numa sanção pecuniária ou até dois anos de prisão efectiva.
The penalty is a fine or up to two years in prison.
Cada um desses titulares de quotas será sujeito a uma sanção pecuniária de 200 € por cada veículo além da quota.
Any such quota-holder shall be subject to a financial penalty of 200 EUR in respect of each vehicle exceeding the quota.
Na prática, no domínio da pesca, apenas houve um caso em que um Estado-Membro foi condenado ao pagamento de uma sanção pecuniária.
In practice, in the area of fisheries, there has only been one case in which a Member State was sentenced to pay a financial penalty.
Desta vez, o Tribunal usou os seus poderes para impor à Espanha uma sanção pecuniária por incumprimento do seu primeiro acórdão.
This time the Court used its powers to impose a fine on Spain for failing to heed its first judgement.
Se o cálculo efetuado de acordo com o disposto neste anexo resultar num montante inferior a 500 EUR, os BCN imporão uma sanção pecuniária mínima deste montante.
An NCB will impose a minimum financial penalty of EUR 500 where the calculation in accordance with this Annex results in an amount of less than EUR 500.
a decisão de aplicar uma sanção pecuniária tiver sido notificada à contraparte;
each decision to impose a financial penalty was notified to the counterparty;
A pena deve ser fixada tendo em conta a moldura estabelecida pelo artigo 185.º do Código Penal, que prevê desde uma sanção pecuniária até um ano de prisão.
The severity of the sentence must be determined on the basis of the penalties set out in Section 185 of the Penal Code, ranging from a fine to a one-year prison term.
A aplicação de uma sanção pecuniária não prejudica o direito de o BCN competente adotar as medidas previstas para situações de incumprimento, conforme estabelecido no Anexo II da Orientação BCE/2011/14.
The imposition of a financial penalty shall be without prejudice to the relevant NCB's right to exercise the remedies provided for on the occurrence of an event of default as set out in Annex II to Guideline ECB/2011/14.
c) A sanção pecuniária prescreveu nos termos do direito da parte contratante requerida;
(c) the financial penalty is statute-barred by limitation under the law of the requested Contracting Party;
Concordo também que, em caso algum, se poderá aceitar a possibilidade de converter a pena em sanção pecuniária ou tão-pouco agravar a sanção imposta pelo Estado de emissão.
I also agree that under no circumstances should it be possible to convert the sentence into a financial penalty or to increase the punishment imposed by the Member State in question.
As regras em vigor condenam-nos a processos lentos e enferrujados, em que a medida mais eficaz - a sanção pecuniária - raramente é aplicada e só depois de passado muito tempo, por vezes décadas.
The rules in force condemn us to slow, muddled procedures where the most effective measure - a fine - is rarely applied and only after a very long time, decades even.
Por tal motivo, o Tribunal entendeu, no ponto 45, que não dispunha de elementos suficientes para concluir se o incumprimento do Tratado se mantinha e recusou aplicar uma sanção pecuniária à Itália.
Therefore, the Court, in paragraph 45, ruled that it had insufficient information to determine if the breach of the Treaty persisted and declined to fine Italy.
tiver sido imposta uma sanção pecuniária;»;
a financial penalty was imposed;';
Se não proceder ao pagamento desta sanção pecuniária, está obrigado ao preenchimento do formulário de resposta apenso (página 4) e ao seu envio para o endereço indicado.
If you do not pay this financial penalty, you are obliged to complete the attached reply form (page 4) and send it to the address shown.
O Parlamento concluiu também o acompanhamento das infracções rodoviárias (transmissão, reconhecimento e execução de sanções), inserindo novas disposições que contemplam os casos em que a sanção pecuniária não foi paga.
Parliament completed also the follow-up of road traffic infringements (recognition, transmission and enforcement of sanctions) by inserting new provisions concerning the cases where financial penalty had not been paid.
Montante total da sanção pecuniária, com indicação da divisa:
The total amount of the financial penalty with indication of currency:
Autoridade que proferiu a decisão que impõe a sanção pecuniária:
The authority which issued the decision imposing the financial penalty:
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Palavras frequentes: 1-300, 301-600, 601-900, Mais

Expressões curtas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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