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Tradução de "trabalhadores não assalariados" em inglês

Artigo 32ºA Regimes especiais aplicáveis a determinados trabalhadores não assalariados
Article 32a Special schemes applying to certain self-employed persons
O Anexo IV, parte B, menciona, para cada Estado-membro interessado, os regimes aplicáveis aos trabalhadores não assalariados e referidos neste número.
The special schemes for self-employed persons referred to in this paragraph are listed in Annex IV, part B, for each Member State concerned.
O campo de aplicação do presente regulamento foi alargado aos trabalhadores não assalariados e aos membros da respectiva família, aos estudantes e a normas especiais para funcionários.
The scope of this Regulation has been extended to cover self-employed persons and members of their families, students and special schemes for civil servants.
Para efeitos do disposto no artigo 67º do Regulamento, as prestações de desemprego dos trabalhadores não assalariados segurados na Dinamarca são calculadas em conformidade com a legislação dinamarquesa.
For the purpose of applying Article 67 of the Regulation, unemployment benefits for self-employed persons insured in Denmark shall be calculated in accordance with Danish legislation.
A Parte I do Anexo I que define os termos trabalhadores assalariados e trabalhadores não assalariados, quando estes não possam ser determinados com base na legislação nacional.
Annex I Part I, which defines the terms employed persons or self-employed persons where these cannot be determined from the national legislation.
Para trabalhadores assalariados e trabalhadores não assalariados, com excepção de agricultores independentes:
for employed and self-employed persons with the exception of self-employed farmers:
Em relação aos trabalhadores não assalariados que exercem uma actividade artesanal, comercial ou industrial:
for self-employed persons engaged in a craft industry, in trading or in manufacture:
Considerando que convém melhorar, igualmente, as disposições relativas à deslocação e permanência na Comunidade dos trabalhadores não assalariados e da sua família;
Whereas the provisions concerning movement and residence within the Community of self-employed persons and their families should likewise be improved;
A troca de cartas de 18 de Julho e 27 de Outubro de 1983, relativa à não aplicação do Acordo referido na alínea a) aos trabalhadores não assalariados que se desloquem entre o Luxemburgo e Gibraltar.
The exchange of letters of 18 July and 27 October 1983 relating to the non-application of the agreement detailed at (a) to self-employed persons moving between Luxembourg and Gibraltar.
inscrever-se ou contribuir para um seguro contra o risco de velhice num regime de trabalhadores não assalariados,
to join, or pay contributions in respect of, an old-age insurance within a scheme for self-employed persons,
Trabalhadores assalariados ou trabalhadores não assalariados e membros da sua família
Employed or self-employed persons and members of their families
Além disso, a presente directiva não deverá afectar o direito de o Estado-Membro em que é prestado o serviço determinar a existência de uma relação de emprego e estabelecer a distinção entre trabalhadores não assalariados e trabalhadores assalariados, incluindo os falsos independentes.
Furthermore, this Directive should not affect the right for the Member State where the service is provided to determine the existence of an employment relationship and the distinction between self-employed persons and employed persons, including false self-employed persons.
A Dinamarca, a Polónia, a Eslováquia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça não fazem qualquer distinção entre titular de pensão (regime dos trabalhadores assalariados) e titular de pensão (regime dos trabalhadores não assalariados).
Denmark, Poland, Slovakia, Liechtenstein, Norway and Switzerland do not differentiate between Pensioner (scheme for employed persons) and Pensioners (scheme for self-employed persons).
A troca de cartas de 5 de Março e 10 de Setembro de 1984, relativa à não aplicação aos trabalhadores não assalariados dos Acordos respeitantes à renúncia ao reembolso das prestações por desemprego concedidas em aplicação do artigo 69º do Regulamento, nas relações com Gibraltar.
The exchange of letters of 5 March and 10 September 1984 relating to the non-application to self-employed persons of agreements regarding the waiver of reimbursement of unemployment benefits paid pursuant to Article 69 of the Regulation, in dealings with Gibraltar.
Primeiro que tudo, gostaria de felicitar a relatora que, sobre uma matéria sensível, conseguiu preparar um documento equilibrado e, julgo eu, satisfatório para os trabalhadores assalariados, para os trabalhadores não assalariados e para os membros das respectivas famílias.
Allow me first of all to congratulate the rapporteur who, on a sensitive subject, has succeeded in preparing a document that is balanced and, I think, satisfactory to employed persons, self-employed persons and members of their families.
DECISÃO No 145 de 27 de Junho de 1990 relativa ao pagamento das prestações familiares em atraso devidas aos trabalhadores não assalariados em aplicação dos artigos 73o e 74o do Regulamento (CEE) no 1408/71 (91/423/CEE)
DECISION No 145 of 27 June 1990 concerning the payment of arrears of family benefits due to self-employed persons pursuant to Articles 73 and 74 of Regulation (EEC) No 1408/71 (91/423/EEC)
considerando que o Tratado não institui os poderes necessários para tomar medidas adequadas no domínio da segurança social relativas aos trabalhadores não assalariados e que, por conseguinte, se justifica o recurso ao artigo 235º;
whereas the Treaty has not provided the necessary powers to take appropriate measures within the field of social security for self-employed persons and therefore the use of Article 235 is justified;
Em relação aos trabalhadores não assalariados que exerçam uma actividade artesanal, comercial ou industrial: Caisse de pension des Artisans, des commerçants et industriels (Caixa de Pensão dos Artesãos, dos Comerciantes e Industriais), Luxemburgo
for self-employed persons engaged in a craft industry, in trading or in manufacture: Caisse de pension des artisans, des commerçants et industriels, Luxembourg (Pension Fund for Craftsmen, Tradesmen and Manufacturers), Luxembourg;
Invalidez geral (operários, empregados, operários mineiros) e invalidez dos trabalhadores não assalariados:
general invalidity (manual workers, clerical staff, miners) and invalidity of self-employed persons:
O Anexo II, Parte I Regimes especiais de trabalhadores não assalariados excluídos do âmbito de aplicação do Regulamento por força da alínea j), quarto parágrafo, do artigo 1.o, é alterado do seguinte modo:
Annex II, Part I Special schemes for self-employed persons excluded from the scope of the Regulation pursuant to the fourth subparagraph of Article 1(j) is amended as follows:
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Expressões compridas frequentes: 1-400, 401-800, 801-1200, Mais

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